DOEAM 04/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 04 de agosto de 2022
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III - PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da Assinatura do Contrato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB, em Manaus/AM, 03 de agosto 
de 2022.
JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO
Diretor-Presidente da SUHAB
<#E.G.B#100737#14#102657/>
Protocolo 100737
<#E.G.B#100733#14#102653>
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO- SUHAB
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2021-SUHAB. DATA DE 
ASSINATURA: 04.08.2022. PARTES: SUHAB e a empresa ELÓGICA PRO-
CESSAMENTO DE DADOS. OBJETO: Prorrogação de prazo por 12 meses 
e reajuste dos preços 11,7311% com base no IPCA, para continuidade no 
serviço de fornecimento de solução por meio do Sistema Gestor Hipotecário 
- SGH, com serviços de reestruturação, manutenção, garantia, assistência 
técnica, consultoria e treinamento, com módulos exclusivos, completa in-
fraestrutura de equipamentos e licenciamentos, segurança e administração 
de todo o ambiente de infraestrutura para processamentos, sistema para 
impressão e links de fibra ótica dedicado, para atender as necessidades 
desta SUHAB. VALOR: R$ 926.608,24. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 
25204. PT nº 16.126.3229.1062.0001, Fonte: 02010000, ND: 33904002, 
tendo sido emitida em 02/08/2022 a Nota de Empenho nº 2022NE000388 
em 02/08/2022, no valor de R$ 77.217,35 (setenta e sete mil duzentos 
e dezessete reais e trinta e cinco centavos), restando a empenhar ainda 
neste exercício o valor de R$ 308.869,40 (trezentos e oito mil oitocentos 
e sessenta e nove reais e quarenta centavos), e no exercício vindouro o 
valor de R$ 540.521,49 (quinhentos e quarenta mil quinhentos e vinte e um 
reais e quarenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 05/08/2022 a 05/08/2023. 
FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.03.025204.005503/2022-53-
SUHAB. 
Manaus, 04 de agosto de 2022.
JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO
Diretor-Presidente da SUHAB
<#E.G.B#100733#14#102653/>
Protocolo 100733
Instituto de Pesos e Medidas do Estado 
do Amazonas – IPEM
<#E.G.B#100675#14#102594>
PORTARIA Nº 019/2022-GDP-IPEM/AM
O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO 
DO AMAZONAS-IPEM/AM, no uso de suas atribuições legais que lhe 
confere a Lei Delegada n.º 101 de 18 de maio de 2007, CONSIDERANDO 
a instituição da Comissão Permanente de Licitação deste Instituto por meio 
da Portaria nº 038/2011; CONSIDERANDO melhor adequar o Setor Admi-
nistrativo, referente aos procedimentos licitatórios; CONSIDERANDO o que 
dispõe o Regimento Interno da Comissão Permanente de Licitação;
R E S O L V E:
I) REVOGAR a Portaria nº 004/2022-GDP-IPEM/AM, publicada no DOE 
34.674, de 31/01/2022, Poder Executivo-Seção II, Pág 23, em todos os 
seus aspectos. II) NOMEAR para compor a Comissão Permanente de 
Licitação - CPL os funcionários: ANA CECÍLIA ORTIZ E SILVA - matrícula 
nº 1200 - Presidente e atuar como Pregoeira; MÁRCIA INÊS PESSOA 
RODRIGUES - matrícula nº 340-119-A - Membro e equipe de apoio, 
OSWALDO WANDERLEY DA SILVA NETO - matrícula nº 051.162-5G - 
Membro e equipe de apoio; III) DETERMINAR à Diretoria de Administração 
e Finanças que adote os procedimentos necessários à validade deste ato. 
Esta Portaria terá validade de 01 (um) ano a contar de 1º de agosto de 2022. 
A presente Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário 
Oficial do Estado - DOE. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONAS-IPEM/
AM, em Manaus, 1º de agosto de 2022.
MÁRCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO
Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#100675#14#102594/>
Protocolo 100675
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#100718#14#102638>
EXTRATO Nº.66/2022 - PJ/IDAM
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº. 021/2022
DATA DE ASSINATURA: 28/07/2022
PARTES: IDAM X TARUMA COMERCIO ATACADISTA E DISTRIBUIDORA 
DE PETROLEO
OBJETO: Prorrogar o prazo por mais 60 (sessenta) dias e reajuste de 25% 
do preço do contrato.
VALOR GLOBAL: R$ 2.432.875,00 (Dois milhões, quatrocentos e trinta e 
dois mil, oitocentos e setenta e cinco reais), conforme Nota de Empenho nº. 
2022NE0001833, emitida em 26/07/2022.
VIGÊNCIA: a contar de 26/07/2022 a 24/09/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.017686/2022-14-SIGED
FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93, e alterações.
TOMÁS IGO MUNOZ SANCHES
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#100718#14#102638/>
Protocolo 100718
<#E.G.B#99901#14#101810>
EXTRATO Nº.65/2022 - PJ/IDAM
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº. 01/2022
DATA DE ASSINATURA: 27/07/2022
PARTES: IDAM X OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZÔNIA LTDA
OBJETO: Reajuste de 25% do preço do contrato.
VALOR GLOBAL: R$ 210.454,20 (duzentos e dez mil, quatrocentos e 
cinquenta e quatro reais e vinte centavos), conforme Nota de Empenho nº. 
2022NE0001830, emitida em 25/07/2022.
VIGÊNCIA: mantida a vigência do contrato primitivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.017678/2022-78-SIGED
FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93, e alterações.
TOMÁS IGO MUNOZ SANCHES
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#99901#14#101810/>
Protocolo 99901
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#100767#14#102688>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE COLABORA-
DORES, CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. O Diretor-
-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE 
CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1) Nome: Rafael 
Morais da Costa. Itinerarário e período: Manaus/AM - Careiro da Várzea/
AM - Autazes/AM - Careiro da Várzea/AM - Manaus/AM, em 22/07/2022 a 
05/08/2022. Objetivo: Ministrar o seguinte componente curricular no curso 
Técnico em Mecânica no município de Autazes/AM e Desenho Técnico 
Mecânico. Proc. Nº2819/2022. 2) Nome: Sara Assunção de Jesus 
Bandeira dos Santos. Itinerário e período: Manaus/AM - Manequirí/AM 
- Manaus/AM, em 25/07/2022 a 18/08/2022. Objetivo: Ministrar o seguinte 
componente curricular no Curso Técnico em Enfermagem no municipio 
de Manaquiri/AM, Estágio Profissional e Supervisionado Etapa V. Proc. 
Nº2809/2022. 3) Nome: Izemara França Pedraça. Itinerário e período: 
Manaus/AM - Barcelos/AM - Manaus/AM, em 26/07/2022 a 02/09/2022. 
Objetivo: Ministrar os componentes de Fichas Técnicas e Elaboração de 
Cardápios, Técnicas Básicas de Cozinha Fria (Garde Manger) e Técnicas 
Básicas de Panificação do curso Técnico em Gastronomia no município de 
Barcelos/AM. Proc. Nº2825/2022. 4) Nome: Maria do Socorro Monteiro 
da Silva. Itinerário e período: Manaus/AM - Presidente figueiredo/AM - 
Manaus/AM, em 01/08/2022 a 13/08/2022. Objetivo: Ministrar o componente 
curricular no Curso Técnico em Agricultura no município Presidente 
Figueiredo/AM, Gestão Empreendedora de Recursos da Produção Agrícola. 
Proc. Nº2794/2022. 5) Nome: Maralane de Paula Souza. Itinerário e 
período: Manaus/AM - Santa Isabel/AM - Manaus/AM, em 09/08/2022 
a 24/09/2022. Objetivo: Ministrar os componentes de Recrutamento e 
Seleção, Treinamento e Desenvolvimento de Pessoas, Planejamento e 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO