DOEAM 04/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 04 de agosto de 2022
16
Agência de Defesa Agropecuária e
Florestal do Estado do Amazonas –
ADAF
<#E.G.B#100680#16#102599>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO
DO AMAZONAS - ADAF
O DIRETOR PRESIDENTE DA ADAF, no uso de suas atribuições
legais. RESOLVE:
ERRATA da Resenha nº 090/2022-ADAF, publicada no DOE Edição:
34.789 de 21 de julho de 2022, pág.16 , Poder Executivo - Seção II.
Servidor: Micael Castro de Souza
ONDE SE LÊ: Objetivo: realizar reunião de capacitação técnica, voltada
para atividade de Inspeção Permanente entre Servidores da ADAF-Central
e Servidores da Unidade Local ADAF-Itacoatiara
LEIA-SE: Objetivo: Conduzir e dar apoio para servidores realizar reunião
de capacitação
técnica, voltada para atividade de Inspeção Permanente entre Servidores
da ADAF-Central e Servidores da Unidade Local ADAF-Itacoatiara
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 03 de agosto de 2022
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#100680#16#102599/>
Protocolo 100680
<#E.G.B#100681#16#102600>
RESENHA 095/2022 - ADAF
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de
12 de dezembro de 2006:
Nome: Elis Holanda Araujo; Cargo: Colaborador: Destino e Período:
Ipixuna, 04/08 a 08/08/2022; Objetivo: apoio o fiscal médico veterinário que
irá realizar atendimento em 05 propriedade com Foco de Anemia Infecciosa
Equina- AIE, como: sacrifício de 02 animais positivos, coleta de 23 animais,
recoleta de 01 animal, e desinterdição de 02 propriedades; Nome: Marmude
Marques da Fonseca; Cargo: Colaborador; Destino e Período: Ipixuna,
04/08 a 08/08/2022; Objetivo: conduzir e apoiar o fiscal médico veterinário
que irá realizar atendimento em 05 propriedade com Foco de Anemia
Infecciosa Equina- AIE, como: sacrifício de 02 animais positivos, coleta
de 23 animais, recoleta de 01 animal, e desinterdição de 02 propriedade;
Nome: Oséias Ricardo Martins de Moura; Cargo: Fiscal Agropecuário
Médico Veterinário; Destino e Período: Ipixuna, 04/08 a 08/08/2022;
Objetivo: realizar atendimento em 05 propriedade com Foco de Anemia
Infecciosa Equina- AIE, como: sacrifício de 02 animais positivos, coleta
de 23 animais, recoleta de 01 animal, e desinterdição de 02 propriedades;
Nome: Sival Ferreira Alves; Cargo: Policial Militar; Nome: Hélio Carlos
Assunção da Silva; Cargo: Policial Militar; Destino e Período: Careiro,
Manicore/Igapó-Açú, 15/08 a 01/09/2022; Objetivo: atuar no apoio policial
e segurança dos servidores dessa Agência de Defesa Agropecuária e
Florestal do Estado do Amazonas - ADAF, que estarão desenvolvendo as
ações de fiscalização na Barreira Sanitária de Igapó-açu.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 03 de agosto de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#100681#16#102600/>
Protocolo 100681
<#E.G.B#100685#16#102604>
RESENHA 094/2022 - ADAF/MAPA
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de
12 de dezembro de 2006:
Nome: Sivandro Campos de Freitas; Cargo: Gerente; Destino e Período:
Presidente Figueiredo, 03/08/2022; Objetivo: realizar Meta 3, Etapa 3.3.2 -
Verificação de suspeita de foco da praga Moniliase do cacau, no Município de
Presidente Figueiredo, visando a prevenção da entrada da mesma no Estado
do Amazonas-AM. Recurso referente ao convênio 839205/2016/MAPA/
AM; Nome: Eduardo Azevedo de Souza; Cargo: Motorista/Colaborador
Eventual; Destino e Período: Rorainópolis/RR, 07/08/2022; Objetivo:
para conduzir e dar apoio aos servidores da ADAF, que irão realizar troca
de plantão na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá, no
Estado de Roraima, realizar a meta 9, etapa 9.1.3 - Fiscalização do Trânsito
Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada
no Jundiá-RR; Nome: Heuder Fábio Mendes da Costa; Cargo: Fiscal
Agropecuário - Médico Veterinário; Destino e Período: Barreirinha,
02/08 a 05/08/2022; Objetivo; realização de vigilância ativa em propriedade
do município de barreirinha em cumprimento da meta 14.2 Convenio MAPA
- 839205/2016 - MAPA/SFA-AM/ADAF.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 02 de agosto de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#100685#16#102604/>
Protocolo 100685
<#E.G.B#100692#16#102611>
PORTARIA Nº 237/2022 - ADAF/AM
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E
FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 de março
de 2015;
CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801
de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras
providências;
CONSIDERANDO a necessidade de se instaurar Processo Adminis-
trativo Disciplinar - PAD, a fim de apurar conduta da empresa LBC
CONSERVADORA E SERVIÇOS, conforme consta nos autos do processo
n° 01.01.018202.002728/2021-50;
RESOLVE:
Art. 1º. Instituir comissão para fins de instaurar Processo Adminis-
trativo Disciplinar - PAD, a fim de apurar conduta da empresa LBC
CONSERVADORA E SERVIÇOS, conforme consta nos autos do processo
n° 01.01.018202.002728/2021-50;
1. Sandoval Salerno Pinheiro;
2. Lucas Lopes de Sá;
3. Páblo Dias Vieira;
Art. 2º. O servidor Sandoval Salerno Pinheiro será o presidente da referida
comissão;
Art. 3°. A portaria supramencionada terá o prazo de 30 dias, podendo ser
prorrogado por igual período, após a publicação.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de
agosto de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#100692#16#102611/>
Protocolo 100692
Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#100806#16#102725>
EXTRATO Nº 39/2022/FVS-RCP. Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº
25/2022/FVS-RCP, assinado em 29/07/2022, PARTES: FUNDAÇÃO DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS “Dra. ROSEMARY COSTA
PINTO”, e a Empresa MARCA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
LTDA. Objeto: a aquisição de 25 (vinte e cinco) botijas de 13 kg de
GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP, Vigência: 05/08/2022 a
01/02/2023. Valor Global: R$ 3.725,00, Fundamentação Legal:
Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93, CEL Nº 021/2022/FVS-RCP. Dotação
Orçamentaria: PT: 10.122.0001.2001.0001, ND 33903004, Fonte
231, NE nº 2143/2022, de 26/07/2022. FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº 01.02.017306.003543/2022-59/FVS-RCP,
em Manaus, 03 de agosto de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#100806#16#102725/>
Protocolo 100806
<#E.G.B#100655#16#102574>
PORTARIA Nº 110/2022-GRH/DAF/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, Interina DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE DO AMAZONAS/FVS-RCP, no uso das atribuições que lhes
são conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019.
RESOLVE: Autorizar o afastamento do Diretor Administrativo-Financeiro, o
servidor José Antônio Ferreira de Assunção, no período de 08 a 16 de
setembro do corrente ano, por motivo de interesse pessoal, sem ônus para o
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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