DOEAM 04/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 04 de agosto de 2022
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Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site 
da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em 
Manaus, 04 de agosto de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#100699#18#102618/>
Protocolo 100699
<#E.G.B#100791#18#102712>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 232/2022. Processo: 
01.02.016301.002397/2022-21- FAPEAM. Data de Assinatura: 04/08/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do 
Amazonas-UFAM, de CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e Flávia Kelly Siqueira 
de Souza, de CPF nº 615.814.022-87. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Chamada 
CNPq/MCTI/CONFAP-FAPs/PELD Nº 21/2020. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0000764, 
emitida em 07.07.2022, no valor de R$ 198.747,64 (cento e noventa e oito 
mil, setecentos e quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). Prazo 
de Vigência: 48 (quarenta e oito) meses a contar da assinatura do Termo de 
Outorga e término conforme plano de trabalho.
 Manaus, 04 de Agosto de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#100791#18#102712/>
Protocolo 100791
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#100651#18#102570>
PORTARIA Nº. 1300/2022 A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, 
e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 
de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2015.4.01315, resolve: APOSENTAR, nos termos do artigo 21 da Lei 
Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 
de julho de 2014, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucio-
nal Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, MARIA DE NAZARÉ DE FARIAS 
DE LIMA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais PNF.ASG-I-, 1ª Classe, 
Referência E, Matrícula nº. 029.070-0A, do Quadro Pessoal Permanente 
da Secretaria de Estado da Educação e Desporto, com proventos integrais, 
compostos do Vencimento Base do cargo no valor de R$ 1.622,22 (mil, 
seiscentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos), de acordo com 
artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado 
pelo artigo 8º, da Lei nº 5.770, de 10 de janeiro de 2022; e mais R$ 69,74 
(sessenta e nove reais e setenta e quatro centavos) de Gratificação de 
Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 15% sobre R$ 240,00 
(duzentos e quarenta reais), relativos a 03 quinquênios, revisado pelos 
índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com 
artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, acrescido de R$ 
382,44 (trezentos e oitenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), 
de Gratificação de Atividade Técnica Educacional, de acordo com artigo 
11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo 
artigo 8º, da Lei nº 5.770, de 10 de janeiro de 2022; totalizando seus 
proventos no valor de R$ 2.074,40 (dois mil, setenta e quatro reais e 
quarenta centavos) mensais. 
Manaus, 22 de julho de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#100651#18#102570/>
Protocolo 100651
<#E.G.B#100652#18#102571>
PORTARIA Nº. 1289/2022 A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2021.4.27947EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 
2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005 JOSÉ LUIZ 
SANSONE no cargo de Professor Doutor ADJ, Nível D 40HS, Matrícula 
nº. 051.494-2A, do Quadro de Pessoal Permanente da UNIVERSIDADE 
DO ESTADO DO AMAZONAS, com proventos integrais compostos do 
Vencimento Base, no valor de R$ 11.944,57 (onze mil, novecentos e quarenta 
e quatro reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com o artigo 8°, I, da 
Lei nº. 3.656, de 01 de setembro de 2011, alterado pela Lei nº 4.061, de 11 
de julho de 2014; acrescido de R$ 210,60 (duzentos e dez reais e sessenta 
centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 
15% sobre 1.404,01 (mil, quatrocentos e quatro reais e um centavo) relativos 
a 03 (três) quinquênios, de acordo com o artigo 3°, §6° da Lei 3.510 de 21 de 
maio de 2010, revisado pelos índices de reajuste previstos nas legislações 
pertinentes; mais R$ 6.172,30 (seis mil, cento e setenta e dois reais e trinta 
centavos), de Vantagem Individual corresponde a 3/5 quintos do cargo de 
Diretor Intermediário do CETIC, simbologia FG-1, de acordo com o artigo 1º, 
§ único, da Lei n° 2.531 de 16 de abril de 1999; mais R$ 5.972,29 (cinco mil, 
novecentos e setenta e dois reais e vinte e nove centavos), de Gratificação 
de Título 40hrs, de acordo com o artigo 8°, inciso I, da Lei n° 3.656 de 01 
de setembro de 2011, alterado pela Lei nº 4.061, de 11 de julho de 2014, 
totalizando seus proventos no valor de R$ 24.299,76 (vinte e quatro mil, 
duzentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos), mensais. 
Manaus, 21 de julho de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#100652#18#102571/>
Protocolo 100652
<#E.G.B#100653#18#102572>
PORTARIA Nº. 1037/2022 A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020, e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2021.4.22457EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 
2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, MARIA 
ROSELI PAULAIN GOMES, no cargo de Agente de Saúde Rural, com 
equivalência para fins remuneratórios ao cargo de Agente de Saúde Rural, 
Classe ‘’A’’, Referência 1, Matrícula nº. 119.147-0B, do Quadro de Pessoal 
Suplementar da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com proventos 
integrais, compostos do Vencimento Base no Valor de R$ 849,80 (oitocentos 
e quarenta e nove reais e oitenta centavos), de acordo com o artigo 6°, 
Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 
4º, da Lei nº 5.771, de 10 de janeiro de 2022; mais R$ 169,96 (cento e 
sessenta e nove reais e noventa e seis centavos), de Gratificação de Risco 
de Vida, correspondente a 20% sobre o Vencimento Base, de acordo com 
o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais 
R$ 976,37 (novecentos e setenta e seis reais e trinta e sete centavos), de 
Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, 
de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 4º, da Lei nº 5.771, de 10 
de janeiro de 2022; totalizando seus proventos no valor de R$ 1.996,13 (mil, 
novecentos e noventa e seis reais e treze centavos), mensais. 
Manaus, 21 de julho de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#100653#18#102572/>
Protocolo 100653
<#E.G.B#100656#18#102575>
PORTARIA Nº. 1231/2022 A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, 
e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 
de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2021.4.21035EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de Contribuição 
nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinados com os 
artigos 2º e 5º da emenda constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, LUIZ 
MAIA DA SILVA, no cargo de Auxiliar Operacional de Saúde-AOS-P.S.N.A, 
Classe “D”, Referência 4, Matrícula nº 005.737-1A, do Quadro de Pessoal 
Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, com proventos 
integrais, composto do Vencimento Base no valor de R$ 1.208,95 (mil, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO