DOEAM 04/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 04 de agosto de 2022 21
Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa 
Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza e Associação dos Produtores Rurais Unidos de 
Itacoatiara - ASPROITA. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos 
Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Anatólio Albuquerque 
de Araújo, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de 
Fomento. VIGÊNCIA: Por 06 (seis) meses, a contar do vencimento do 
Termo de Fomento. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO 
DA POBREZA, em Manaus (AM), 16 de Junho de 2022.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#100716#21#102636/>
Protocolo 100716
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#100496#21#102410>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
REVOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 006/2022
Após as devidas providências, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: 
REVOGAR a Dispensa de Licitação n. 006/2022, com fulcro no art. 66, §3º 
do Regulamento Interno de Licitações e Contratos e art. 75, §2º, inciso II. da 
Lei n. 13.303/2016.
Manaus, 25 de julho de 2022.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#100496#21#102410/>
Protocolo 100496
<#E.G.B#100497#21#102411>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 014/2022
Considerando o dispositivo na legislação pertinente, a Diretoria Executiva da 
CIGÁS RESOLVE: I - RECONHECER a Dispensa de Licitação, com fulcro 
no art. 29, I, da Lei n. 13.303/2016 e art. 9º, I do RILC, para contratação 
de empresa especializada para realização de serviços de testes de estan-
queidade em redes de distribuição de gás predial; II - ATRIBUIR o objeto 
da referida Dispensa de Licitação, conforme Processo Administrativo n. 
022/2022 - CIGÁS, à empresa GNV CONSULTORIA EIRELI, inscrita no 
CNPJ nº 22.470.027/0001-80, localizada na Rua Belém, n. 929, sala 306, 
Bairro São Francisco - Manaus/AM - CEP 69.079-015, no valor total de 
R$ R$ 95.247,43 (noventa e cinco mil, duzentos e quarenta e sete reais e 
quarenta e três centavos), pelo prazo de vigência de 06 (seis) meses.
Manaus, 28 de julho de 2022.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#100497#21#102411/>
Protocolo 100497
<#E.G.B#100498#21#102412>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
PREGÃO ELETRÔNICO N. 10/2022 - CPL/CIGÁS
Em conformidade com o procedimento licitatório, na modalidade Pregão 
Eletrônico n. 10/2022 - CPL, e nos termos do Processo Administrati-
vo n. 021/2021 - CIGÁS, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: I - 
HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado pelo Comitê Permanente 
de Licitação, considerando o Termo de Adjudicação do objeto da licitação à 
empresa CONAUT CONTROLES AUTOMÁTICOS LTDA., pessoa jurídica 
de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 60.659.166/0001-46, com sede 
na Estrada Louis Pasteur nº 382, Parque Industrial do Pinheirinho - Embu 
das Artes/SP, CEP nº 06835-701, no valor total de R$ 1.236.544,76 (hum 
milhão, duzentos e trinta e seis mil, quinhentos e quarenta e quatro reais, 
setenta e seis centavos), pelo período de 12 (doze) meses.
Manaus, 19 de julho de 2022.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#100498#21#102412/>
Protocolo 100498
<#E.G.B#100499#21#102413>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
LICITAÇÃO CIGÁS N. 002/2022 - CPL/CIGÁS
Em conformidade com o procedimento licitatório, na modalidade Licitação 
CIGÁS n. 002/2022 - CPL, e nos termos do Processo Administrativo 
n. 005/2022 - CIGÁS, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: I - 
HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado pelo Comitê Permanente 
de Licitação; II - ADJUDICAR o objeto da Licitação CIGÁS nº 002/2022 à 
empresa CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A, pessoa 
jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n. 33.146.648/0001-20, com 
sede na Rua Joaquim Palhares, nº 40, Torre Sul, 5º Andar - Bairro Estácio, 
Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.260-080, no valor de R$ 6.824.506,22 (seis 
milhões, oitocentos e vinte e quatro mil, quinhentos e seis reais e vinte e dois 
centavos), com prazo de vigência de 26 (vinte e seis) meses.
Manaus, 26 de julho de 2022.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#100499#21#102413/>
Protocolo 100499
<#E.G.B#100616#21#102535>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 025/2022
Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Licenças de Zoom 
para Videoconferência.
Contratada: CROSSING COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA 
LTDA.
Valor Global: R$ 11.750,00 (onze mil, setecentos e cinquenta reais).
Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
Manaus, 22 de junho de 2022.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#100616#21#102535/>
Protocolo 100616
<#E.G.B#100629#21#102548>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
PREGÃO ELETRÔNICO N. 12/2022 - CPL/CIGÁS
Em conformidade com o procedimento licitatório, na modalidade Pregão 
Eletrônico n. 12/2022 - CPL, e nos termos do Processo Administrati-
vo n. 010/2022 - CIGÁS, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: I - 
HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado pelo Comitê Permanente 
de Licitação, considerando o Termo de Adjudicação do objeto da licitação à 
empresa BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS, 28.196.889/0001-43, 
com sede na Av. das Nações Unidas, nº 14.261, Ala A, 29º andar - Vila 
Gertrudes, CEP: 04794-000 - São Paulo/SP, no valor total de R$ 41.817,60 
(quarenta e um mil, oitocentos e dezessete reais, sessenta centavos), pelo 
período de 24 (vinte e quatro) meses.
Manaus, 26 de julho de 2022.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#100629#21#102548/>
Protocolo 100629
<#E.G.B#100640#21#102559>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO