DOEAM 04/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 04 de agosto de 2022
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COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 011/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de serviços 
de instalação de software de controle de acesso de pessoas, incluindo o 
provimento dos materiais utilizados (portas, cancelas e catracas automáticas), 
sistema informatizado de folha de pagamento, ponto eletrônico, benefícios, 
medicina e segurança do trabalho, portal do colaborador, painel de gestão, 
gestão do ponto e gestão de desempenho.
Base legal: Inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 30, inciso 
I, da Lei n. 13.303/2016, e art. 10, inciso I do Regulamento Interno de 
Licitações e Contratos.
Contratada: SK COMÉRCIO E CONSULTORIA DE SISTEMAS LTDA. 
- EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 
10.273.664/0001-88, com sede em Manaus/AM, Rua Luis de Castro, n. 86, 
Conjunto Parque Tropical, Parque Dez de Novembro - CEP 69.055-742.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses.
Valor global: R$ 243.463,00 (duzentos e quarenta e três mil, quatrocentos e 
sessenta e três reais).
Processo: 003/2022
Manaus, 26 de julho de 2022.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#100640#22#102559/>
Protocolo 100640
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#100764#22#102684>
RESENHA N° 019/2022- GAB/ADS
A Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - 
ADS, autorizou os deslocamentos dos servidores abaixo:
1. Leandro Goes Pinto - Diretor Técnico. Destino: Manaus/Iranduba/
Manaus. Período: 11/07/2022 Objetivo: Participar junto a equipe técnica, 
de uma reunião com aproximadamente 100 (cem) Produtores Rurais, onde 
foram entregues os Certificados dos Cursos de Capacitação sobre correção 
de acidez do solo, adubação, cultivo e comercialização da Melancia e 
o de Capacitação sobre correção de acidez do solo, adubação, cultivo e 
comercialização da Milho Verde/grãos, ministrados nos dias 29/06/2022 e 
30/06/2022 na Comunidade Vila do Limão no município de Iranduba.
1. Raimundo Nonato Mesquita de Melo - Assessor IV (AD4). Destino: 
Lábrea/Porto Velho/Manaus/Lábrea. Período: 31/07/2022 a 06/08/2022. 
Objetivo: Treinamento, reciclagem e capacitação técnica.
1. Kamila Vinhork Nogueira - Assessor IV (AD4). Destino: Humaitá/
PortoVelho/Manaus/Humaitá. Período: 01/08/2022 a 06/08/2022. Objetivo: 
Treinamento, reciclagem e capacitação técnica.
1. Hugo Martins Fernandes Lima - Assessor Administrativo. Destino: 
Manaus/Iranduba/Manaus. Período: 09/07/2022. Objetivo: Apoio nas 
assinaturas de contrato do Preme, Orientação sobre emissão de notas 
fiscais e agendamento de coletas de produto.
1.Leandro Goes Pinto - Diretor Técnico. Destino: Manaus/Parintins/Manaus. 
Período: 14/06/2022 a 16/06/2022. Objetivo: Acompanhar a entrega de 
tendas e kit feira, distribuição de produtos da agricultura familiar por meio 
do programa PAF, para famílias em situação de vulnerabilidade social no 
município de Parintins/Am.
1.Leandro Goes Pinto - Diretor Técnico. Destino: Manaus/Borda/Manaus. 
Período: 20/07/2022. Objetivo: Atender o à solicitação dos produtores de 
Melancia em Terra Firme para visitar à área de cultivo, com o intuito de 
entender ou capitar suas demandas, a fim de prestar apoio no escoamento 
de sua produção juntamente com apoio do Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas - IDAM de Borba e a 
Diretoria Técnica desta ADS. Aproveitamos a visita para explanar a respeito 
dos programas da Agência de Desenvolvimento Sustentável - ADS, PREME 
- Programa de Regionalização da Merenda Escolar, PAF - Programa de 
Assistência Familiar e Balcão de Agronegócios. 
Manaus, 04 de agosto de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#100764#22#102684/>
Protocolo 100764
<#E.G.B#100781#22#102702>
TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 002/2022 A Agência de Desenvolvimen-
to Sustentável do Amazonas-ADS, torna público o Extrato do Termo de 
Cooperação. RESUMO DO OBJETO: Acordo de cooperação firmado entre 
esta Agência e a Fundação Municipal de Cultura e Turismo - Manauscult, 
para realização da Feira de Produtos Regionais, que acontece na Praça 
Desembargador Mario Versoça “Praça do Dom Pedro”, sem contrapartidas 
financeiras entre as partes. VIGÊNCIA: De 17/02/2022 a 17/02/2023.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016. GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
DO AMAZONAS-ADS, Manaus, 04 de agosto de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#100781#22#102702/>
Protocolo 100781
<#E.G.B#100726#22#102646>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 007/2022
PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2022-CIL-ADS
Processo n.º 01.04.018502.001736/2022-92
Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para o fornecimento de KIT 
AGRICULTOR FAMILIAR, composto de sementes agrícolas, mudas 
frutíferas, fertilizantes e milho em grão para consumo animal, com vistas ao 
atendimento das necessidades dos agricultores familiares/produtores rurais 
dos 62 municípios do estado do Amazonas.
Órgão Gerenciador: Agência de Desenvolvimento Sustentável do 
Amazonas - ADS.
Detentores da Ata:
a) LOTE 01: DECARES COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 
01.708.499/0001-59, VALOR GLOBAL PARA O LOTE 01 R$ 2.151.000,00 
(dois milhões, cento e cinquenta e um mil reais);
b) LOTE 02: DECARES COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 
01.708.499/0001-59, VALOR GLOBAL PARA O LOTE 02 R$ 171.000,00 
(cento e setenta e um mil reais);
c) LOTE 03: GEB COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA 
EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.097.898/0001-07, VALOR GLOBAL PARA 
O LOTE 03 R$ 2.459.986,40 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e 
nove mil, novecentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos);
d) LOTE 04: AGRICOLA TANGARÁ LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 
08.881.343/0001-14, VALOR GLOBAL PARA O LOTE 04 R$ 2.797.951,40 
(dois milhões, setecentos e noventa e sete mil, novecentos e cinquenta 
e um reais e quarenta centavos);
e) LOTE 05: GEB COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA 
EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.097.898/0001-07, VALOR GLOBAL PARA 
O LOTE 05 R$ 587.540,00 (quinhentos e oitenta e sete mil, quinhentos 
e quarenta reais);
f) LOTE 06: DECARES COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 
01.708.499/0001-59, VALOR GLOBAL PARA O LOTE 06 R$ 908.000,00 
(novecentos e oito mil reais);
g) LOTE 07: GEB COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA 
EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.097.898/0001-07, VALOR GLOBAL PARA 
O LOTE 07 R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais);
O valor global licitado corresponde a importância de R$ 9.550.477,80 (nove 
milhões, quinhentos e cinquenta mil, quatrocentos e setenta e sete reais e 
oitenta centavos).
Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir 
da publicação do extrato da Ata no Diário Oficial do Amazonas.
Fundamentação Legal: Lei Federal n.º 13.303/2016, Lei Estadual n.º 
4.730/2018, Decreto Estadual n.º 40.674/2019 e Decreto Estadual n.º 
41.392/2019.
Manaus, 04 de agosto de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#100726#22#102646/>
Protocolo 100726
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO