DOEAM 04/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 04 de agosto de 2022
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TAC 007/2022 - SPAC
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 007/2022 - SPAC 
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS através do 
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO COROADO - SPAC e a 
empresa CONEXÃO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E 
CONSERVAÇÃO - EIRELI, OBJETO: Liquidação do valor devido pelo 
SPA COROADO, por serviço de limpeza e conservação, efetuado no 
período de 01 a 30/04/2022, sem cobertura contratual, conforme Nota 
Fiscal - eletrônica n° 496 emitida em 06/06/2022, no valor de R$ 81.573,78 
(Oitenta e um mil, quinhentos e setenta e três e setenta e oito centavos) 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 17701 - Fundo Estadual de Saúde; Unidade 
Gestora 017123 - Serviço de Pronto Atendimento Coroado; Programa 
de Trabalho: 10122000120010001; Natureza de Despesa: 33909301; 
Fonte de Recurso: 01000000, FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 63, § 2, 
inciso I, da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964; e, Parecer Jurídico 
n° 1800/2022 - CEDCC/SES-AM de 07 de Julho de 2022, constante do 
Processo Administrativo n° 01.01.017123.000229/2022-27. Manaus, 11 
de Julho de 2022.
PRISCILLA VALÉRIA ALVES DE OLIVEIRA MÊNE
Diretora Geral do SPA Coroado
<#E.G.B#100644#2#102563/>
Protocolo 100644
<#E.G.B#100645#2#102564>
Empresas Privadas
<#E.G.B#100173#2#102083>
ADITEX INDÚSTRIA E COMERCIO DE ADITIVOS QUÍMICOS LTDA., torna 
público que recebeu do IPAAM, a LICENÇA DE OPERAÇÃO N.º 095/05-15 
1ª ALTERAÇÃO, que autoriza a fabricação de aditivos para argamassa, 
incluindo galpão anexo para armazenamento., localizado na Av. dos Oitis, nº 
1.011, Distrito Industrial,  Município de Manaus-AM, para Indústria Química, 
com validade de 504 dias.
<#E.G.B#100173#2#102083/>
Protocolo 100173
<#E.G.B#100315#2#102228>
PST ELETRÔNICA LTDA., torna público que recebeu do IPAAM, a 
LICENÇA DE OPERAÇÃO nº 219/00-18, que autoriza a fabricação e 
montagem de componentes e aparelhos eletroeletrônicos, sem processo 
químico, localizado Av. Açaí, nº 2045 Distrito Industrial, Manaus-AM, para 
Industria de Componentes e Aparelhos Eletroeletrônicos, com validade de 
1 ano.
<#E.G.B#100315#2#102228/>
Protocolo 100315
<#E.G.B#100711#2#102631>
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE (AM)
AVISO DE LICITAÇÃO - T. P. Nº 011/2022 - CPL/PMNON., torna público 
estará reunida na Rua Triunfo, 711 - Nª Sª de Fátima, CEP. 69230-000, 
abertura de envelopes. Objeto: Contratação de empresa especializada 
para realização de mutirão de Cirurgia Eletivas, Urologia e Ginecologia no 
Município. Data: 22/08/2022 às 09:00hs. Os Editais e anexos, poderão ser 
retirados na Sede da Prefeitura Municipal em dias úteis, das 08:00hs às 
13:00hs ou via eletrônica: licita.non@gmail.com. Nova Olinda do Norte (AM), 
03 de agosto de 2022.
DELMO VIANA COELHO - Presidente CPL
<#E.G.B#100711#2#102631/>
Protocolo 100711
<#E.G.B#100775#2#102696>
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO- A Prefeitura Municipal de Tapauá/AM, por 
intermédio da CPL, torna público que estará reunida na Sala de reuniões 
da Prefeitura, Av. Presidente Castelo Branco, 361, Tapauá/AM, CEP.: 
69480-000, para abertura de envelopes do seguinte certame: Pregão 
Presencial Nº 037/2022. Objeto: Futura e eventual aquisição de cestas 
básicas, de interesse da Secretaria Municipal De Assistência Social - 
SEMAS. Tipo: Menor Preço Por Item. Data da abertura: 16 de agosto 
de 2022. Hora: 09hs. Pregão Presencial Nº 027/2022. Objeto: aquisição 
de uniformes escolares, visando atender as necessidades da Secretaria 
Municipal De Educação - SEMED. Tipo: Menor Preço Item. Data da 
abertura: 17/08/ 2022. As   09hs. Regência legal: Lei 10.502/2002 e Lei 
8.666/93. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser 
analisados e retirados na sede da CPL, localizada à Av. Avenida Presidente 
Castelo Branco, 361, Tapauá/AM, CEP.: 69480-000/AM, das 08hs às 12hs 
e das 14hs às 17hs. Tapauá (AM), 02 de agosto de 2022. CPL
<#E.G.B#100775#2#102696/>
Protocolo 100775
<#E.G.B#100630#2#102549>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 099/2022 - CEE/AM
RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 101/2022 - CEE/AM
Autorizar o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especializa-
ção, MBA em Relações Institucionais, Governamentais e Compliance, a 
ser ofertado pela Escola de Contas Públicas do TCE/AM em parceria com 
a Fadisp/Unialfa, pelo período de 02 (dois) anos a contar de agosto/2022 
até agosto/2024.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Presidente
<#E.G.B#100630#2#102549/>
Protocolo 100630
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO