DOEAM 20/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 20 de julho de 2022
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
MARIA NEBLINA MARÃES
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual do Indío – FEI
ZENITON DE SOUZA FERREIRA
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e
Social – AADESAM
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis .................................................................................................................. 3
Decretos numerados ..................................................................................... 15
Decretos nominais ......................................................................................... 15
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Militar .............................................................. 1
Controladoria Geral do Estado - CGE ............................................................. 2
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 2
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 2
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 4
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC............................... 7
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.......................... 9
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ........................................ 9
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 10
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus ..........10
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ............................... 10
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC ............11
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..................................... 12
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 14
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI ................................................................ 14
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 16
Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais - SERFI ........... 16
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 17
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 18
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 18
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 19
Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC ........................... 19
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 19
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 22
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 23
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ .................................................. 23
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary
Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 24
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ...............25
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV .......25
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 30
Fundação Estadual do Indío – FEI ................................................................ 33
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 33
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ........... 33
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 33
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental - AADESAM ............................................................................... 34
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 34
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 34
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí
Atalaia do Norte ............................................................................................... 1
Autazes............................................................................................................ 2
Barcelos........................................................................................................... 3
Caapiranga ...................................................................................................... 3
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital Dr. João Lúcio Pereira Machado ....................................................... 1
Policlínica Governador Gilberto Mestrinho ...................................................... 1
Empresas Privadas ......................................................................................... 1
NESTA EDIÇÃO: 58 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO