DOEAM 20/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 20 de julho de 2022 7
Seção II, Pág. 03, da forma a seguir, ONDE SE LÊ: 25.01.2022 - LEIA-SE: 
26.01.2022.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 14 de julho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#98701#7#100591/>
Protocolo 98701
<#E.G.B#98702#7#100592>
PORTARIA Nº 432/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei 1.762 de 14 
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO ainda o que consta nos requerimen-
tos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017101.012616/2022-64; 
017126.000114/2022-02; 017101.017300/2022-69; 017127.000078/2022-
77; 
017101.010824/2022-29; 
017127.000075/2022-33; 
017107.000394/2022-87; 017116.000390/2022-90; 017101.010796/2022-
40; 017125.000393/2022-14/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, 
Período e Lotação: 01-Alysson Pereira Dias, Fisioterapeuta, 199.157-4 
A, 2008 a 2013, 01/07/2022 a 28/09/2022, CAIMI Ada Rodrigues Viana; 
02-Charles do Nascimento Bezerra, Agente Administrativo, 236.116-7 A, 
2016 a 2021, 01/06/2022 a 29/08/2022, SPA Eliameme Mady; 03-Ednelson 
Gloria de Oliveira, Artífice, 100.237-6 A, 2017 a 2022, 04/08/2022 a 
01/11/2022, Departamento de Logística; 04-Izabel Zeferina Neta Baia, 
Enfermeira, 156.612-1 D, 2017 a 2022, 01/11/2022 a 29/01/2023, SPA Zona 
Sul; 05-João Milton Pacheco Gomes, Enfermeiro, 113.854-5 E, 2015 a 
2020, 01/08/2022 a 29/10/2022, Unidade Mista de Alvarães; 06-Jucilene 
Lopes Barreto, Técnica de Enfermagem, 238.465-5 A, 2016 a 2021, 
01/08/2022 a 29/10/2022, SPA Zona Sul; 07-Letícia Alfaia de Menezes, 
Técnica de Enfermagem, 240.796-5 A, 2017 a 2022, 01/07/2022 a 
28/09/2022, Pronto Socorro 28 de Agosto; 08-Mércio Filho Maquiné Vieira, 
Agente Administrativo, 235.834-4 A, 2016 a 2021, 01/08/2022 a 29/10/2022, 
Maternidade Ana Braga; 09-Thaísa Lima de Oliveira Bressan, Enfermeira, 
240.621-7 A, 2017 a 2022, 01/09/2022 a 29/11/2022, CAIC José Carlos 
Mestrinho; 10-Wililan Nunes da Silva, Técnico de Enfermagem, 203.170-1 
B, 2016 a 2021, 01/12/2022 a 28/02/2023, SPA e Hospital Aristóteles Platão 
Araújo. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 19 de julho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#98702#7#100592/>
Protocolo 98702
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#98478#7#100370>
2º TERMO ADITIVO E RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE 
FOMENTO Nº 04/2020
DATA DA ASSINATURA: 18.07.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a FUNDAÇÃO AMAZONAS SUSTENTÁVEL 
- FAS. OBJETO: O presente termo aditivo trata sobre a modificação da 
forma de Execução do objeto conveniado os quais serão executados em 
conformidade com a nova proposta apresentada pelo Plano de Trabalho n° 
001052 SISCONV/SEFAZ, em conformidade com o cronograma de execução 
e prorrogação do prazo de vigência do fomento por mais doze (12) meses, 
contados de 18.07.2022 até 18.07.2023, para dar continuidade ao objeto 
do fomento, em atendimento ao Requerimento da Fundação Amazonas 
Sustentável pelo Ofício nº 0224/2022, Plano de Trabalho nº 001052 
SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico emitido pela CEA/DEPPE e Parecer 
n°. 2.122/2022-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.020403/2022-22.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#98478#7#100370/>
Protocolo 98478
<#E.G.B#98486#7#100378>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
(*) PORTARIA GS Nº 831, DE 15 DE JULHO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo n° 01.01.028101.019677/2022-79/
SEDUC/SIGED e do Memo. nº 341/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR, a contar de 12.04.2022, para exercer a função de Diretor (a) 
da Escola Estadual Manoel Marçal, (Tipo III, Simbologia FGD-3), da Co-
ordenadoria Distrital de Educação 01, Manaus/AM, a servidora CLAUDIA 
ALVES PEREIRA, PEDAGOGO PD40.LPL-IV, matrícula nº 253637-4A, em 
substituição à servidora AIDA GREICE RAMOS DA SILVA, PROFESSOR 
PF20.ESP-III, matrícula nº 129743-0D, que se encontra afastada tempora-
riamente, até a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar-PAD, a 
ser conduzido pela Comissão de Regime Disciplinar do Magistério-CRDM, 
conforme Portaria GS nº 454, de 18/04/2022, publicada no Diário Oficial do 
Estado em 20/04/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de julho de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
(*) Reproduzida integralmente por haver sido publicada com incorreção 
no Diário Oficial do Estado, edição de 18/07/2022.
<#E.G.B#98486#7#100378/>
Protocolo 98486
<#E.G.B#98487#7#100379>
ERRATA DO EXTRATO AO CONTRATO Nº. 70/2022.
Publicado no DOE 34.775, Poder Executivo, pág. 12, celebrado entre a 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a empresa 
VICTOR CHAVES COIMBRA EIRELI.
ONDE SE LÊ: (...) DO PRAZO DE VIGÊNCIA - O prazo de vigência do 
Contrato será de doze (12) meses, contados de 01.07.2022 até 01.07.2023, 
podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo (...).
LEIA-SE: (...) DO PRAZO DE VIGÊNCIA - O prazo de vigência do Contrato 
será de sete (07) meses, contados de 01.07.2022 até 01.02.2023, podendo 
ser prorrogado mediante Termo Aditivo (...).
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#98487#7#100379/>
Protocolo 98487
<#E.G.B#98494#7#100386>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 842, DE 19 DE JULHO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 070/2022-GSEAC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AFASTAR cautelarmente o(a) servidor(a) MARCELO GONÇALVES DA 
COSTA, Professor PF40.ESP-III, matrículas nº 222832-7A, de suas atividades 
laborais nas Escolas Estaduais Roberto dos Santos Vieira, Professor Ruy 
Alencar e Zilda Arns, município de Manaus/AM, pelo tempo necessário para 
apuração da denúncia, conforme Processo nº 01.01.028101.010921/2022-
38-SEDUC/SIGED.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de julho de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#98494#7#100386/>
Protocolo 98494
<#E.G.B#98504#7#100394>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 839, DE 18 DE JULHO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.009955/2022-80/
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 350/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR, para exercer a função de Diretor (a) da Escola Estadual Júlia 
Bittencourt, (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de 
Educação 04, Manaus/AM, o (a) servidor (a) LUIZA FLORENCIO PINHEIRO, 
PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 202.961-8B, em substituição à 
servidora ADRIANA ELEUTERIO DE MORAES, Professor PF40.ESP-III, 
matrícula nº 205.872-3B, que se encontra de licença médica, no período de 
11/03/2022 a 09/05/2022, conforme Laudo Médico nº 21/5281.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de julho de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#98504#7#100394/>
Protocolo 98504
<#E.G.B#98505#7#100395>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO