DOEAM 20/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 20 de julho de 2022 9
PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de doze (12) meses, contados 
de 18.07.2022 até 18.07.2023, podendo ser prorrogado mediante Termo 
Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 70.070,70 (setenta mil, setenta reais e setenta 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; 
Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0002 e 12.362.3283.2705.0002; 
Natureza da Despesa: 33903053; Fonte de Recurso: 0252, tendo sido 
emitidas em 06.07.2022 a Nota de Empenho nº. 0003886 no valor de R$ 
17.140,80 (dezessete mil, cento e quarenta reais e oitenta centavos) e a 
NE n°. 0003889 no valor de R$ 17.122,20 (dezessete mil, cento e vinte e 
dois reais e vinte centavos). O valor de R$ 35.807,70 (trinta e cinco mil, 
oitocentos e sete reais e setenta centavos) correspondente ao restante da 
contratação será empenhado no orçamento vindouro conforme disponibili-
dade orçamentária. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
01.01.028101.013229/2022-61.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#98599#9#100489/>
Protocolo 98599
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#98627#9#100517>
ESPÉCIE: CG Nº 17/2022-SEC. DATA: 20.07.2022. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. 
Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar nº 114/2022, para 
formalização do Contrato de Gestão “XXI Festival de Quadrilhas de Santa 
Isabel do Rio Negro”, a ser realizado no interior do Estado do Amazonas, no 
período de julho a agosto de 2022. Valor Global: R$ 50.000,00 (cinquenta 
mil reais). UO: 20101, FT: 01600000; PT: 13.122.3310.2773.0009, ND: 
33504199, NE nº 2022NE0000451, emitida em 20.07.2022, no valor de R$ 
50.000,00 (cinquenta mil reais). Fiscal: Denis Carvalho da Silva, matrícula: 
244.550-6A. Prazo: 20.07.2022 a 20.08.2022. Manaus, 20.07.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#98627#9#100517/>
Protocolo 98627
<#E.G.B#98638#9#100528>
ESPÉCIE: CG Nº 15/2022-SEC. DATA: 20.07.2022. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AA-
DC. Objeto: Apoio na Realização de Cursos de qualificação Profissional na 
área Artística Cultural e de Economia Criativa, objetivando formatar e difundir 
as manifestações culturais, artísticas e de economia criativa, oferecendo 
mecanismos e meios para agentes, produtores e artistas de modo geral, 
assim como potencializar a cultura local por meio de programas desenvol-
vidos pelo Governo do Estado por intermédio da Secretaria de Estado de 
Cultura e Economia Criativa - SEC, em parceria com a Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Cultural - AADC, com fixação de direitos, obrigações, 
prazos de execução e critérios de avaliação de desempenho no período de 
julho de 2022 a março de 2023. Valor Global: R$ 1.530.533,30 (um milhão, 
quinhentos e trinta mil, quinhentos e trinta e três reais e trinta centavos). 
UO: 20101, FT: 01000000; PT: 13.363.3249.2256.0001, ND: 33504199, NE 
nº 2022NE0000449, emitida em 20.07.2022, no valor de R$ 1.530.533,30 
(um milhão, quinhentos e trinta mil, quinhentos e trinta e três reais e trinta 
centavos). Fiscal: Sandra Maria dos Santos, matrícula: 224.700-3A. Prazo: 
20.07.2022 a 20.03.2023. Manaus, 20.07.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#98638#9#100528/>
Protocolo 98638
<#E.G.B#98647#9#100537>
ESPÉCIE: CG Nº 16/2022-SEC. DATA: 20.07.2022. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AA-
DC. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar nº028/2022, 
para formalização do Contrato de Gestão “Realização da Festa de São 
Cristovão”, a ser realizado no município de Amaturá, no período de 20 a 
24 de julho de 2022. Valor Global: R$200.000,00 (duzentos mil reais). UO: 
20101, FT: 01600000; PT: 13.122.3310.2773.0008, ND: 33504199, NE 
nº 2022NE0000450, emitida em 20.07.2022, no valor de R$200.000,00 
(duzentos mil reais). Fiscal: Quetlen Fouve Uchôa de Sousa, matrícula: 
224.424-1B. Prazo: 20.07.2022 a 20.08.2022. Manaus, 20.07.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#98647#9#100537/>
Protocolo 98647
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#98618#9#100508>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 020/2022-SSP; DATA DA ASSINATURA: 
19.07.2022; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
e a empresa SACA COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: 
aquisição de motosserra e soprador de folhas tipo portátil, para atender às 
necessidades da Secretaria de Segurança Pública, através da realização 
do Plano de Trabalho apresentado pelo Projeto Floresta Viva; VALOR 
TOTAL: R$ 43.955,20 (quarenta e três mil e novecentos e cinquenta e 
cinco reais e vinte centavos); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é 12 
(doze) meses, de 19.07.2022 a 19.07.2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 
06.244.3264.2116.0001; Fonte de Recurso: 04154732; Natureza da 
Despesa: 44905270; tendo sido emitida, em 14/07/2022 a Nota de Empenho 
n.º 2022NE0000987, no valor de R$ 43.955,20 (quarenta e três mil e 
novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos); FUNDAMENTO 
JURÍDICO: Pregão Eletrônico n° 460/2022-CSC. Gabinete do Secretário 
de Estado de Segurança Pública, Manaus, 19 de julho de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#98618#9#100508/>
Protocolo 98618
<#E.G.B#98629#9#100519>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 021/2022-SSP; DATA DA ASSINATURA: 
19.07.2022; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
e a empresa V H A MUNOZ EIRELI; OBJETO: aquisição e equipamentos 
de proteção e segurança individual, para atender as necessidades desta 
Secretaria de Estado de Segurança Pública, consoante especifica a ATA de 
Registro de Preços n.º 026/2022-PM/PB, Pregão Eletrônico nº 119/21, Termo 
de Referência e a Proposta ; VALOR TOTAL: R$ 778.375,00 (setecentos e 
setenta e oito mil, trezentos e setenta e cinco reais); VIGÊNCIA: A vigência 
deste Contrato é 12 (doze) meses, de 19.07.2022 a 19.07.2023; DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa 
de Trabalho: 06.122.3264.2155.0001; Fonte de Recurso: 01600000; 
Natureza da Despesa: 33903028; tendo sido emitida, em 18/07/2022 a Nota 
de Empenho n.º 2022NE0000993, no valor de R$ 778.375,00 (setecentos 
e setenta e oito mil, trezentos e setenta e cinco reais); FUNDAMENTO 
JURÍDICO: Adesão a Ata de Registro de Preços n.º 026/2022-PB, Pregão 
Eletrônico nº 119/21-PMPB/CBMPB, cuja homologação foi publicada no 
DOE do Estado da Paraíba, de 15.03.2022. Gabinete do Secretário de 
Estado de Segurança Pública, Manaus, 19 de julho de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#98629#9#100519/>
Protocolo 98629
<#E.G.B#98642#9#100532>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 022/2022-SSP; DATA DA ASSINATURA: 
19.07.2022; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
e a empresa SHOPPING MANAUS VIA NORTE SPE S.A.; OBJETO: 
contratação de pessoa jurídica para o serviço de LOCAÇÃO DE IMÓVEL 
destinado a atender as necessidades da Secretaria de Estado de Segurança 
Pública do Estado do Amazonas; VALOR TOTAL: R$ 3.490.892,82 (Três 
milhões, quatrocentos e noventa mil, oitocentos e noventa e dois reais e 
oitenta e dois centavos); VALOR MENSAL: R$ 193.938,49 (Cento e noventa 
e três mil, novecentos e trinta e oito reais e quarenta e nove centavos); 
VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é 18 (dezoito) meses, de 19.07.2022 
a 19.01.2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade 
Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; 
Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da Despesa: 33903910; tendo sido 
emitida, em 19/07/2022 a Nota de Empenho n.º 2022NE0001003, no valor 
de R$ 265.049,27 (Duzentos e sessenta e cinco mil, quarenta e nove reais e 
vinte e sete centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: Portaria de Dispensa de 
Licitação n.º 061/2022-GSE/SSP/AM. Gabinete do Secretário Executivo de 
Segurança Pública, Manaus, 19 de julho de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#98642#9#100532/>
Protocolo 98642
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO