DOEAM 20/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 20 de julho de 2022
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Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária -  SEAP
<#E.G.B#98561#10#100451>
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N° 006/2022-SEAP. ASSINATURA: 
15/07/2022. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA e a TREVO TURISMO LTDA. OBJETO: Prestação de 
Serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de 
reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens 
aéreas, de acordo com os termos e especificações deste Contrato, do 
Projeto Básico do Edital de Licitação e da Proposta de Preço. VIGÊNCIA: 
15/07/2022 A 15/07/2023. VALOR GLOBAL: R$ 1.123.290,00. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: PT: 14.122.0001.2001.0001; Fonte: 121; ND: 33903301; 
NE: 2022NE0000707, de 15/07/2022, no Valor de R$ 141.921,05. 
FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 01.01.041101.00003675.2022. 
Manaus, 20 de julho de 2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#98561#10#100451/>
Protocolo 98561
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#98666#10#100556>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2022-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 20.07.2022. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropoli-
tana de Manaus, e a empresa M C A CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 023/2022-SEINFRA, 
por mais 30 (trinta) dias, a contar de 17/10/2022 e a execução por 
mais 90 (noventa) dias, contados de 31/07/2022, de acordo com o 
cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.003841/2022-38-SEINFRA.
 Manaus, 20 de julho de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#98666#10#100556/>
Protocolo 98666
<#E.G.B#98668#10#100558>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2022-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 20.07.2022. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus, e a Empresa SYRIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO 
EIRELI. OBJETO: Readequação da planilha orçamentária, importando em 
acréscimo de serviços no montante de R$ 359.505,39 (trezentos e cinquenta 
e nove mil, quinhentos e cinco reais e trinta e nove centavos), correspon-
dente a 20,93% (vinte vírgula noventa e três por cento), do valor original 
do ajuste, assim como decréscimo de serviços no valor de R$ 68.139,11 
(sessenta e oito mil, cento e trinta e nove reais e onze centavos), equivalente 
a 3,97% (três vírgula noventa e sete por cento), acarretando reflexo 
financeiro positivo ao Contrato no importe de R$ 291.366,28 (duzentos e 
noventa e um mil, trezentos e sessenta e seis reais e vinte e oito centavos), 
tudo em conformidade com as razões e documentos constantes dos autos 
do Processo nº 01.01.025101.003073.2022-12-SEINFRA. 
Manaus, 20 de julho de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#98668#10#100558/>
Protocolo 98668
<#E.G.B#98691#10#100581>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2021-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 20.07.2022. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Me-
tropolitana de Manaus e a Empresa PÁDUA ENGENHARIA LTDA. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 031/2021-
SEINFRA, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 01/08/2022, e 
execução por igual período, contados de 21/07/2022, de acordo com o 
cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.003896/2022-48-SEINFRA. Manaus, 20 de julho de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#98691#10#100581/>
Protocolo 98691
<#E.G.B#98692#10#100582>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2020-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 20/07/2022. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropoli-
tana de Manaus, e a Empresa SGN OBRAS DE ALVENARIAS LTDA-EPP. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 057/2020-SEINFRA, 
por mais 30 (trinta) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro 
atualizado. Processo nº 01.01.025101.004085/2022-64-SEINFRA. 
Manaus, 20 de julho de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#98692#10#100582/>
Protocolo 98692
<#E.G.B#98693#10#100583>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2021-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 20.07.2022. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropoli-
tana de Manaus, e a Empresa ENGEPRO ENGENHARIA E PROJETOS 
LTDA-EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 
015/2021-SEINFRA, por mais 30 (trinta) dias, a contar 07/08/2022, e 
execução por igual período, contados de 20/07/2022, de acordo com o 
cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo n° 
01.01.025101.004002/2022-37-SEINFRA. 
Manaus, 20 de julho de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#98693#10#100583/>
Protocolo 98693
<#E.G.B#98694#10#100584>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 010/2021-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 20.07.2022. PARTÍCIPES: O Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Lábrea/AM. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 010/2021, por mais 
300 (trezentos) dias, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo 
Administrativo nº 01.01.025101.003918/2022-70-SEINFRA. Manaus, 20 de 
julho de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#98694#10#100584/>
Protocolo 98694
<#E.G.B#98696#10#100586>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2022-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 20.07.2022. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus, e a Empresa JPS CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS 
LTDA-ME. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 
017/2022, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 20/09/2022, e 
execução por igual período, contados de 05/08/2022, de acordo com o 
cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.003819/2022-98-SEINFRA. Manaus, 20 de julho de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#98696#10#100586/>
Protocolo 98696
Secretaria de Estado das Cidades e 
Territórios -  SECT
<#E.G.B#98603#10#100493>
PORTARIA N.53/2022- GS/SECT
O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS - SECT, no 
uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que prescreve o Art. 58, da Lei 1.762, de 14 de 
novembro de 1986 (Estatuto dos Funcionários Público Civis do Estado do 
Amazonas) com alterações introduzidas pela Lei nº. 2.531, de 16 de abril 
de 1999 e,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO