DOEAM 20/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 20 de julho de 2022 13
À consideração da Senhora Secretária de Estado da SEAS, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,
Manaus, 20 de julho de 2022.
ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA
Secretário Executivo de Assistência Social
RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, 
alterada pela Lei n° 8.883/94, de acordo com as disposições acima citadas.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#98606#13#100496/>
Protocolo 98606
<#E.G.B#98675#13#100565>
PORTARIA N° 461/2022-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas 
atribuições legais, e:
CONSIDERADO a Portaria n° 182/2022-GSEAS, a qual instituiu a Comissão 
de Monitoramento e Avaliação do Programa de Apoio ao Desenvolvimen-
to Econômico, Social e Ambiental Projeto de Implantação de Restaurantes 
Populares no Interior do Estado do Amazonas - FEAS;
CONSIDERADO que a Cláusula Terceira, V, do Contrato de Gestão n° 
001/2021-FEAS, estabelece que a Comissão seja composta pelos membros 
natos.
R E S O L V E:
Art. 1º - SUBSTITUIR a Srª. Vanessa Andrade Barroso como Presidente 
da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Programa de Apoio ao De-
senvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Projeto de Implantação de 
Restaurantes Populares no Interior do Estado do Amazonas - SEAS;
Sendo assim, a Comissão passa a ser composta conforme abaixo:
I- Sara da Silva Sales - matrícula: 256.531-5A - Presidente
II- Jéssica de Sousa Monteiro - matrícula: 262.477-0A - Membro
III- Edimara Travassos de Andrade Araújo - matrícula: 249.575-9A - Membro.
Art. 2º - DETERMINAR que ao término dos trabalhos sejam apresentados 
os respectivos Relatórios Conclusivos.
Art. 3º - REVOGAR todas as designações anteriores.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Manaus, 19 de julho de 2022
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#98675#13#100565/>
Protocolo 98675
<#E.G.B#98678#13#100568>
PORTARIA N° 458/2022-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERADO a Portaria n° 175/2022-GSEAS, a qual instituiu a Comissão 
de Monitoramento e Avaliação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento 
Econômico, Social e Ambiental Projeto Ampliação dos Restaurantes - SEAS;
CONSIDERADO que a Cláusula Terceira, V, do Contrato de Gestão n° 
001/2022-SEAS, estabelece que a Comissão seja composta pelos membros 
natos.
R E S O L V E:
Art. 1º - SUBSTITUIR Vanessa Andrade Barroso, membro da Comissão 
de Monitoramento e Avaliação do Programa de Apoio ao Desenvolvimen-
to Econômico, Social e Ambiental Projeto Ampliação de Restaurantes 
Populares no Interior do Estado do Amazonas - SEAS;
Sendo assim, a Comissão passa a ser composta conforme abaixo:
I- Jessica de Sousa Monteiro - matrícula: 262.477-0A - Presidente;
II- Edimara Travassos de Andrade Araújo - matrícula: 249.575-9A - Membro;
III- Sara da Silva Sales - matrícula 256.531-5A - Membro.
Art. 2º- DETERMINAR que ao término dos trabalhos sejam apresentados os 
respectivos Relatórios Conclusivos.
Art. 3º- REVOGAR todas as designações anteriores.
Art. 4º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,
Manaus, 19 de julho de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#98678#13#100568/>
Protocolo 98678
<#E.G.B#98680#13#100570>
PORTARIA N° 460/2022-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas 
atribuições legais, e:
CONSIDERADO a Portaria n° 074/2022-GSEAS, a qual instituiu a Comissão 
de Monitoramento e Avaliação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento 
Econômico, Social e Ambiental Projeto Alimentação Adequada-FEAS;
CONSIDERADO que a Cláusula Sexta, V, do Contrato de Gestão n° 
001/2020-FEAS, estabelece que a Comissão seja composta pelos membros 
natos.
R E S O L V E:
Art. 1º - SUBSTITUIR Érika Bernardes Dias, membro da Comissão de 
Monitoramento e Avaliação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento 
Econômico, Social e Ambiental do Projeto de Fortalecimento à Garantia do 
Direito Humano à Alimentação Adequada;
Sendo assim, a Comissão passa a ser composta conforme abaixo:
I- Jéssica de Sousa Monteiro - matrícula: 262477-0A - Presidente;
II- Sara da Silva Sales - matrícula: 256.531-5A - Membro;
III- Débora Aparecida Araújo Galli - matrícula 248.132-4A - Membro.
Art. 2º - DETERMINAR que ao término dos trabalhos sejam apresentados 
os respectivos Relatórios Conclusivos;
Art. 3º - REVOGAR todas as designações anteriores;
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Manaus, 19 de julho de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#98680#13#100570/>
Protocolo 98680
<#E.G.B#98682#13#100572>
PORTARIA N° 459/2022-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERADO a Portaria n° 119/2020-GSEAS, a qual instituiu a Comissão 
de Monitoramento e Avaliação do Programa de Apoio ao Desenvolvimen-
to Econômico, Social e Ambiental Projeto de Fortalecimento à Rede de 
Proteção Social Básica - SEAS;
CONSIDERADO que a Cláusula Terceira, V, do Contrato de Gestão n° 
001/2019-FEAS, estabelece que a Comissão seja composta pelos membros 
natos.
R E S O L V E:
Art. 1º - SUBSTITUIR Selma Deane de Lima Melo, membro da Comissão 
de Monitoramento e Avaliação do Programa de Apoio ao Desenvolvimen-
to Econômico, Social e Ambiental do Projeto de Fortalecimento à Rede de 
Proteção Social Básica - SEAS;
Sendo assim, a Comissão passa a ser composta conforme abaixo:
I- Luana Batista Tavares - matrícula: 248082-2B - Presidente;
II- Edimara Travassos de Andrade Araújo - matrícula: 249.575-9A - Membro;
III- Sara da Silva Sales - matrícula: 256.531-5A - Membro.
Art. 2º- DETERMINAR que ao término dos trabalhos sejam apresentados os 
respectivos Relatórios Conclusivos.
Art. 3º- REVOGAR todas as designações anteriores.
Art. 4º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,
Manaus, 19 de julho de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#98682#13#100572/>
Protocolo 98682
<#E.G.B#98684#13#100574>
PORTARIA Nº 278/2022-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico Administrativas, prevista na Lei nº 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão; e ainda, as nomeações 
constantes no Decreto publicado no DOE 34.742 de 13/05/2022 e 34.739 
de 10/05/2022.
RESOLVE
ATRIBUIR, a GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes 
de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo:
NOME 
CARGO
SIMB
NÍVEL A CONTAR DE 
Ruan Thiago da Silva Arirama
Subgerente
AD-3
13
09/05/2022
Tati Couto Dias Maron
Assessor 
AD-1
15
09/05/2022
Vitoria Souto Farias Fernandes
Assessor III AD-3
13
10/05/2022
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO