DOEAM 20/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 20 de julho de 2022
14
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
em Manaus, 19 de julho de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#98684#14#100574/>
Protocolo 98684
<#E.G.B#98687#14#100577>
PORTARIA Nº 335/2022-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico Administrativas, prevista na Lei nº 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão; e ainda, as nomeações 
constantes no Decreto publicado no DOE 34.730 de 27/04/2022 e 34.751 
de 26/05/2022.
RESOLVE
ATRIBUIR, a GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes 
de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo:
NOME 
CARGO
SIMB
NÍVEL A CONTAR DE
Adrienne Rodrigues Botelho Subgerente
AD-3
13
01/05/2022
Edimara Travassos de 
Andrade Araújo
Chefe de 
Departamento
AD-1
15
01/06/2022
Alcimira Kerollany 
Albuquerque Noronha
Chefe de 
Departamento
AD-1
15
01/06/2022
Lilian Lopes Porto
Subgerente
AD-3
13
01/06/2022
Maria Lenise Trindade da 
Silva
Gerente
AD-2
14
01/06/2022
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
em Manaus, 19 de julho de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#98687#14#100577/>
Protocolo 98687
<#E.G.B#98690#14#100580>
PORTARIA Nº 148/2022-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico Administrativas, prevista na Lei nº 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão; e ainda, as nomeações 
constantes no Decreto publicado no DOE 34.765 de 15/06/2022 e 34.775 
de 01/07/2022.
RESOLVE
ATRIBUIR, a GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes 
de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo:
NOME 
CARGO
SIMB
NÍVEL
A CONTAR DE
Jimmy Christian Pessoa 
Maciel
Assessor II
AD-2
13
01/06/2022
Allan Carlos de Azevedo 
Viana Lima
Assessor I
AD-1
15
01/07/2022
Tati Couto Dias Maron
Gerente
AD-2
14
01/07/2022
Luana Batista Tavares
Assessor II
AD-2
14
30/06/2022
Joao Souza Duarte
Gerente
AD-2
14
01/07/2022
Dayene Trovao Freitas 
Subgerente 
AD-3
13
30/06/2022
Ana Leila Fonseca Gazel
Gerente
AD-2
14
01/07/2022
Daniel Palheta Ferreira 
Assessor II
AD-2
14
01/07/2022
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 
Manaus, 19 de julho de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#98690#14#100580/>
Protocolo 98690
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#98676#14#100566>
PORTARIA SEMA N.º 083/2022 - GS
A Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício, no uso de suas 
atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º do Decreto 
nº 24.634, de 16/11/2004; CONSIDERANDO o Ofício N.° 0762/2022 - 
GDP/IDAM, de 06/07/2022, e o Processo N.° 01.01.030101.003095/2022-
12-SIGED. RESOLVE: I - CONCEDER Destaque N.º 001 de Crédito 
Orçamentário, no valor de R$ 1.673.447,15 (um milhão, seiscentos e 
setenta e três mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e quinze centavos), 
em favor do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal 
Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM. Objeto: Repasse de crédito 
orçamentário para realizar mobilização, inscrição (11.749 imóveis) e 
retificação (2.000 imóveis) do cadastro de imóveis rurais com 4 módulos 
fiscais. PT: 18127324821470001; ND: 339039, Fonte: 04850000; Valor: 
R$ 1.673.447,15. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em 
Manaus, 20 de julho de 2022.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#98676#14#100566/>
Protocolo 98676
<#E.G.B#98472#14#100364>
Espécie: TERMO DE CONTRATO N.º 022 /2022. Processo n.º: 
01.01.030101.001354/2021-90 - (SIGED). Data: 30/06/2022. Partes: 
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa S P DA S 
TUMA EIRELI. Objeto: O Contrato tem por objeto a “Contratação de 
consultoria técnica para elaboração de Plano de Comunicação do Comitê 
de Bacia Hidrográfica do Rio Tarumã Açu (CBH-Rio Tarumã-Açu), no âmbito 
do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográ-
ficas - PROCOMITÊS”, consoante especifica o Edital de Compra Eletrônica 
CEL nº 001/2022-SEMA e da Proposta constantes do PROCESSO, que 
passam a integrar o presente instrumento como se dele nele estivessem 
transcritos. Valor: O valor total do presente Contrato é de R$ 13.430,00 
(treze mil e quatrocentos e trinta reais), que inclui todas as despesas 
ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive 
tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, 
fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros 
necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. Vigência: 
A vigência do presente Contrato é de 60 (sessenta) dias, contados a partir 
da sua assinatura. Dotação Orçamentária: A despesa correrá à conta da 
seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 30101; Programa 
de Trabalho: 18.127.3248.2147.0001; Natureza da Despesa: 33903501; 
Fonte de Recurso: 04850000; correspondente à Nota de Empenho N.° 
2022NE0000270, emitida em 28/06/2022, no valor de R$13.430,00 (treze 
mil, quatrocentos e trinta reais), sob o evento n.º 400091, na modalidade: 
1 - Ordinário.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 20 de julho de 2022.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#98472#14#100364/>
Protocolo 98472
Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Econômico,  Ciência,  
Tecnologia e Inovação -  SEDECTI
<#E.G.B#98608#14#100498>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 04/2022.
PROCESSO: 01.01.016101.002567/2022-99- Siged.
PARTES: Sedecti e o Instituto Numiá de Desenvolvimento Cultural da 
Amazônia.
VIGÊNCIA: Este Termo de Fomento terá vigência a contar de sua assinatura, 
porém com eficácia após a transferência voluntária por um período de 12 
(doze) meses.
OBJETO: O objeto do presente Termo de Fomento é a realização do Projeto 
de Qualificação Profissional “Qualifica + Amazonas”, com o oferecimento de 
cursos gratuitos online e presencial para mulheres e homens, adolescentes, 
jovens e adultos, em razão da Emenda Parlamentar nº 065/2022 de autoria 
do Deputado Saullo Velame Vianna.
VALOR: O valor total é de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO