DOEAM 20/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 20 de julho de 2022 15
do presente Termo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte 
Dotação Orçamentária e Empenho:
Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimen-
to Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho: 
19.122.3310.2773.0004 - .; Fonte do Recurso: 01600000 - Recursos do 
FTI; Natureza da Despesa: 33504199 - Diversas Contribuições; tendo sido 
emitida pela PARCEIRA PÚBLICA no dia 18/07/2022 a Nota de Empenho nº 
2022NE0000490, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
Manaus, 20 de julho de 2022.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico
<#E.G.B#98608#15#100498/>
Protocolo 98608
<#E.G.B#98609#15#100499>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 05/2022.
PROCESSO: 01.01.016101.002663/2022-37- Siged.
PARTES: Sedecti e a Organização Não Governamental Renascer.
VIGÊNCIA: Este Termo de Fomento terá vigência a contar de sua assinatura, 
porém com eficácia após a transferência voluntária por um período de 10 
(dez) meses.
OBJETO: O objeto do presente Termo de Fomento é a realização de 
oficinas, cursos e workshops de corte e costura, inclusão digital, artesanato 
e empreendedorismo para atender 120 (cento e vinte) famílias, fomentando 
assim a promoção social e geração de renda, bem como o reestabelecimen-
to de vínculos familiares e comunitários conforme a Emenda Parlamentar 
Individual nº 069/2022 de autoria do Deputado Estadual Sinésio da Silva 
Campos.
VALOR: O valor total é de R$ 151.398,21 (cento e cinquenta e um mil, 
trezentos e noventa e oito reais e vinte e um centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução 
do presente Termo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte 
Dotação Orçamentária e Empenho:
Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimen-
to Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho: 
04.122.3310.2773.0011 - .; Fonte do Recurso: 01600000 - Recursos do 
FTI; Natureza da Despesa: 33504199 - Diversas Contribuições; tendo sido 
emitida pela PARCEIRA PÚBLICA no dia 18/07/2022 a Nota de Empenho 
nº 2022NE0000491, no valor de R$ 151.398,21 (cento e cinquenta e um mil, 
trezentos e noventa e oito reais e vinte e um centavos).
Manaus, 20 de julho de 2022.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico
<#E.G.B#98609#15#100499/>
Protocolo 98609
<#E.G.B#98611#15#100501>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 06/2022.
PROCESSO: 01.01.016101.002666/2022-70- Siged.
PARTES: Sedecti e a Organização Não Governamental Renascer.
VIGÊNCIA: Este Termo de Fomento terá vigência a contar de sua assinatura, 
porém com eficácia após a transferência voluntária por um período de 10 
(dez) meses.
OBJETO: O objeto do presente Termo de Fomento é a aquisição de 
equipamentos e materiais permanentes para a realização de oficinas, 
cursos e workshops de corte e costura, inclusão digital, artesanato e em-
preendedorismo para atender 120 (cento e vinte) famílias, fomentando 
assim a promoção social e geração de renda, bem como o reestabelecimen-
to de vínculos familiares e comunitários conforme a Emenda Parlamentar 
Individual nº 070/2022 de autoria do Deputado Estadual Sinésio da Silva 
Campos.
VALOR: O valor total é de R$ 148.601,79 (cento e quarenta e oito mil, 
seiscentos e um reais e setenta e nove centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução 
do presente Termo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte 
Dotação Orçamentária e Empenho:
Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimen-
to Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho: 
04.122.3310.2773.0011 - .; Fonte do Recurso: 01600000 - Recursos 
do FTI; Natureza da Despesa: 44504201 - Auxílios; tendo sido emitida 
pela PARCEIRA PÚBLICA no dia 18/07/2022 a Nota de Empenho nº 
2022NE0000492, no valor de R$ 148.601,79 (cento e quarenta e oito mil, 
seiscentos e um reais e setenta e nove centavos).
Manaus, 20 de julho de 2022.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico
<#E.G.B#98611#15#100501/>
Protocolo 98611
<#E.G.B#98613#15#100503>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 03/2022.
PROCESSO: 01.01.016101.002392/2022-10 - Siged.
PARTES: Sedecti e o Instituto de Educação, Cidadania e Saúde do 
Amazonas - Instituto Vidas.
VIGÊNCIA: Este Termo de Fomento terá vigência a contar de sua assinatura, 
porém com eficácia após a transferência voluntária por um período de 06 
(seis) meses.
OBJETO: O objeto do presente Termo de Fomento é apoiar projetos de 
qualificação profissional e social, com o objetivo de qualificar e treinar os 
jovens para a formação profissional atendendo as demandas do mercado 
de trabalho, conforme a Emenda Parlamentar nº 039/2022 de autoria do 
Deputado Estadual Luís Felipe Silva de Souza.
VALOR: O valor total é de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução 
do presente Termo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte 
Dotação Orçamentária e Empenho:
Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimen-
to Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho: 
04.122.3310.2793.0001 - Desenvolvimento de Ações Decorrentes de 
Emendas Parlamentares de Bancada; Fonte do Recurso: 01210000 - 
Cotaparte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal; 
Natureza da Despesa: 33504199 - Diversas Contribuições; tendo 
sido emitida pela PARCEIRA PÚBLICA no dia 18/07/2022 a Nota de 
Empenho nº 2022NE0000493, no valor de R$ 150.000,00 (cinquenta 
mil reais).
Manaus, 20 de julho de 2022.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico
<#E.G.B#98613#15#100503/>
Protocolo 98613
<#E.G.B#98677#15#100567>
PORTARIA Nº 090/2022 - GS
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
autorizar a concessão de adiantamento aos ao(s) servidor(es) de acordo 
com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21. 08. 2020.
I - MARCELO ÚLTIMO HOUNSELL DE BARROS
VALOR: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); 33903989 - 5.200,00
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 DIAS
Manaus, 20 de Julho de 2022
VALDENOR PONTES CARDOSO
Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico
<#E.G.B#98677#15#100567/>
Protocolo 98677
<#E.G.B#98614#15#100504>
PORTARIA Nº 088/2022 - GRH/DDOF/SEAF/SEDECTI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais 
e,
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO, por fim, a disponibilidade orçamentária desta Secretaria 
de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação-
-SEDECTI, resolve:
NOME
CARGO/SIMB.
NÍVEL
A CONTAR
DAVID GOMES DE MORAES
ASSESSOR III - AD-3
13
01/07/2022
ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo 
nível, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 8/10/2008.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Manaus, 11 de 
julho de 2022.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#98614#15#100504/>
Protocolo 98614
<#E.G.B#98616#15#100506>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO