DOEAM 20/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 20 de julho de 2022 17
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#98460#17#100352>
PORTARIA Nº129/2022/GP/CSC
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVICOS COMPARTILHADOS, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 93, de 18
de maio de 2007.
CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, em
que a Comissão Geral de Licitação se transforma em Centro de Serviços
Compartilhados - CSC.
CONSIDERANDO, o Decreto nº 43,973, de 1º de junho de 2021, em que
aprova o Regimento Interno do Centro de Serviços Compartilhados - CSC.
RESOLVE:
DESIGNAR, os servidores ocupantes dos cargos de Gerente, AD-2 a res-
ponsabilidade pelos devidos setores a contar da data de nomeação até
ulterior deliberação:
- KELLEN ETHER REBELO, responsável pela Gerência de Orçamento e
Finanças;
- JAQUELINE CRUZ ALVES, responsável pela Gerência de Recursos
Humanos;
- PAOLA DI ANGELIS BRASIL PASSOS, responsável pela Gerência de
Material, Patrimônio, Serviços Gerais e Protocolo;
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVICOS COMPARTI-
LHADOS, em Manaus, 06 de junho de 2022.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#98460#17#100352/>
Protocolo 98460
<#E.G.B#98657#17#100547>
RESENHA: 109/22 - CSC DATA: 20/07/2022
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1.1) TP n° 044/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
para a Execução de Obra e Serviço de Engenharia para Reforma do Centro
de Atenção Integrada à Criança - CAIC, Dr. Edson Melo, no Município de
Manaus/AM - Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM - Secretaria de
Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA.
Data da Realização: 05/08/2022 às 08:30 horas de Manaus/AM.
1.2) CC n° 030/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
para a Execução de Obra e Serviço de Engenharia para Recuperação e
Melhoria no Sistema Viário de Maraã/AM - Secretaria de Estado de Infraes-
trutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA.
Data da Realização: 22/08/2022 às 08:30 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos
gratuitamente no site: www.csc.am.gov.br.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas -
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
2.1) PE n° 762/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
para Prestação de Serviço de Vigilância e Segurança Armada e Desarmada
Motorizada (Motocicleta) Diurna e Noturna, com a Finalidade de atender as
necessidades da Guarda Patrimonial Ostensiva da Ponte Sobre o Rio Negro
- Jornalista Phelippe Daou, por meio da Secretaria de Estado de Infraestru-
tura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA.
2.2) PE n° 763/2022-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Ponteira para
Micropipeta, Tubo de Ensaio e Outros), para Formação de Ata de Registro
de Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da
Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades
do Poder Executivo Estadual.
2.3) PE n° 764/2022-CSC: Aquisição de Materiais de Produtos para Saúde
(Agulha para Raqui, Sonda Endobronquial e Outros), para Abastecer o
Estoque da Gerência de Logística da Fundação Hospital Adriano Jorge.
2.4) PE n° 765/2022-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Fixador
para Cânula de Traqueostomia, Malha, Dreno de Sucção e Outros), para
Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da
Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas
- CEMA e Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
2.5) PE n° 766/2022-CSC: Aquisição de Uniformes (Coletes e Camisas),
para atender as necessidades da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto - FVS-RCP.
2.6) PE n° 767/2022-CSC: Aquisição de Equipamentos e Materiais
de Musculação - CTO para atender às necessidades de Material de
Estruturação do Centro de Treinamento Operacional SSP/AM, e do Núcleo
de Musculação da Base Arpão em Conformidade com o Eixo de Valorização
do Profissional de Segurança Pública - Secretaria de Estado de Segurança
Pública do Amazonas - FESP/SSP-AM.
Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 03 de agosto de 2022 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 03 de agosto de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 060/2022-CSC, dia 26/07/2022 às 11:00 horas de Brasília.
2) PE n° 287/2022-CSC, dia 25/07/2022 às 11:00 horas de Brasília.
3) PE n° 354/2022-CSC, dia 25/07/2022 às 12:30 horas de Brasília.
4) PE n° 541/2022-CSC, dia 25/07/2022 às 12:00 horas de Brasília.
5) PE n° 567/2022-CSC, dia 22/07/2022 às 11:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
Suspensão
Suspensa a seguinte licitação:
1) CC Nº 026/2022-CSC, para readequação do Edital, Projeto Básico e
Planilha de Preço.
Revogação
Revogadas as seguintes licitações:
1) PE n° 690/2022-CSC, conforme solicitação do órgão.
2) PE n° 734/2022-CSC, conforme solicitação do órgão.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#98657#17#100547/>
Protocolo 98657
<#E.G.B#98455#17#100347>
PORTARIA Nº 131/2022/GP/CSC
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, no
uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que
regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão de
Gratificação de Atividades Técnico Administrativa, previstas na Lei nº 3.301,
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual,
ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei
Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e
quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados;
CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição não representará
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se
de nomeação e exoneração, conforme Decreto Governamental de 10 de
junho de 2022.
RESOLVE ATRIBUIR, Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa a
servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em
comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para os respectivos
níveis, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
Nome
Cargo/símbolo
Nível
A contar de
Renata Alcântara Dias
Assessor II, AD-2
12
01/06/2022
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, em
Manaus, 30 de junho de 2022.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#98455#17#100347/>
Protocolo 98455
<#E.G.B#98458#17#100350>
PORTARIA Nº 128/2022/GP/CSC
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, no
uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que
regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão de
Gratificação de Atividades Técnico Administrativa, previstas na Lei nº 3.301,
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual,
ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei
Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e
quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados;
CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição não representará
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se
de nomeação e exoneração, conforme Decreto Governamental de 03 de
junho de 2022.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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