DOEAM 20/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 20 de julho de 2022
20
<#E.G.B#98565#20#100455><#E.G.B#98565#20#100455/><#E.G.B#98567#20#100457>
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA RESENHA Nº 23/2022-JARI/DETRAN/AM
A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de
atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados
da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07
de dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de
1997, artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do
CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos,
que apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no
dia 06/07/2022, foram julgados os processos administrativos de infrações
de trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do
não provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª instância
recursal do CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos
288 e 289 do CTB.
SHIRLENE MAIA FARIAS
Presidente Jari do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#98567#20#100457/>
Protocolo 98565
ANEXO DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24/2022-JARI
0975/2022
OAG-1759
TD00241794
DEFERIDO
0997/2022
QZF-8D35
TD00238679
INDEFERIDO
0999/2022
QUX-3727
TD00144262
INDEFERIDO
1000/2022
NPB-1006
TD00153509
INDEFERIDO
1010/2022
DAB-4604
TD00241580
INDEFERIDO
1012/2022
DAB-4604
TD00163246
INDEFERIDO
1014/2022
PHT-1F43
TD00233495
INDEFERIDO
1018/2022
PHF-6880
TD00246326
INDEFERIDO
1019/2022
PHF-6880
TD00246328
INDEFERIDO
1021/2022
PHF-6880
TD00246324
INDEFERIDO
<#E.G.B#98567#20#100457>
<#E.G.B#98567#20#100457/><#E.G.B#98622#20#100512>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
Nº076/2022-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 619/2016 do CONTRAN e no
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas
tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito
por meio postal ao proprietário do veículo de placa:QZH-6C73, JWS-1131,
PHR-4360, PHN-2627, facultando a efetivar apresentação do condutor e
Defesa da Autuação no prazo de quinze dias, a contar da data da publicação
do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site:
www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor
implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela
pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra
está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.Manaus, 20 de Julho
de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#98622#20#100512/>
Protocolo 98622
<#E.G.B#98626#20#100516>
Protocolo 98567
ANEXO DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº23/2022-JARI
0883/2022
JWV-1739
TD00121179
INDEFERIDO
0887/2022
PHB-0063
TD00245081
INDEFERIDO
0890/2022
QZY-9E48
TD00240053
INDEFERIDO
0892/2022
PHH-3733
TD00229022
INDEFERIDO
0893/2022
OAB-3352
TD00227381
INDEFERIDO
0914/2022
PHY-4A29
TD00230282
INDEFERIDO
0915/2022
EZE-8405
TD00244303
INDEFERIDO
0916/2022
QOP-1H36
TD00243107
INDEFERIDO
0924/2022
PHJ-3034
TD00204402
INDEFERIDO
0925/2022
PHJ-3034
TD00204403
INDEFERIDO
0926/2022
PHJ-3034
TD00204404
INDEFERIDO
0927/2022
PHJ-3034
TD00204405
INDEFERIDO
0929/2022
PHE-8282
TD00141314
INDEFERIDO
0934/2022
PHX-0I46
NI00000616
INDEFERIDO
0938/2022
OXM-5408
TD00244318
INDEFERIDO
0942/2022
OAG-7E33
TD00243852
INDEFERIDO
0947/2022
PHO-0433
TD00244313
INDEFERIDO
0950/2022
PHX-8D83
TD00242831
INDEFERIDO
0951/2022
QZA-9B91
TD00249613
INDEFERIDO
0953/2022
JWR-4563
TD00049800
INDEFERIDO
0957/2022
NON-7413
TD00177773
INDEFERIDO
0960/2022
NON-7413
TD00197391
INDEFERIDO
0962/2022
NON-7413
TD00197390
INDEFERIDO
0964/2022
OAC-6758
TD00242810
INDEFERIDO
0970/2022
NOT-9F12
TD00229692
INDEFERIDO
0983/2022
PHM-2142
TD00244696
DEFERIDO
ESPÉCIE:EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Nº 076/2022-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97,
consubstanciado com a Resolução 619/16 do CONTRAN e no princípio
constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas
de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de
trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas
pelos veículos de placa:PHK-0J26, NON-7021, QZF-5G73, NOZ-9C22,
QZW-1F98, PHE-6J63, JXW-7103, PHR-0I06, PHA-6974, EFU-2641,
PHW-2H21, PHB-7B06, PHQ-5D55, PHA-2741, PHK-1049, JXE-4026,
PHA-5729, JXX-8752, NPA-7125, NOI-6722, OAL-3J75, QZL-6C87,
QZH-3F43, PHC-4692, NOX-0D61, OAG-1504, QZC-4B61, NOT-5791,
JWT-4106, OAA-7552, OAG-6924, NOJ-5D89, NOO-9598, JXK-6691,
MFN-3G93, QZA-2C38, QZP-9A97, PHZ-2D57, OAF-0805, PHA-8334,
NOM-2202, NPA-1647, PHE-0987, PHZ-4J06, NPB-4191, NOQ-5595,
PHT-6J36, OAL-1J40, JXF-7513, OAD-2880, NOL-2732, QZZ-8E46,
NOY-9370, NOL-7031, PHC-6369, JWV-1897, OAJ-9086, QZD-5E36,
PHC-7E16, NOK-8831, QZT-3F86, QZC-1D25, PHN-0993, OAK-3433,
JXV-7885, OAK-8350, NOV-7357, facultando a efetivar Recurso em 1ª
instância na JARI no prazo de quinze dias, a contar da data da publicação
do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site:
www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em
2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital
na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.Manaus, 20
de Julho de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#98626#20#100516/>
Protocolo 98626
<#E.G.B#98562#20#100452>
ERRATA- JARI/DETRAN/AM
ERRATA que se faz ao Edital de Notificação nº 18/2022 - JARI/DETRAN/
AM. Publicado no DOE de 07/06/2022. ONDE SE LÊ: Placa QZW-4D17,
TD00248039 INDEFERIDO, LEIA-SE: Placa QZW-4D17, TD00248039,
DEFERIDO.
SHIRLENE MAIA FARIAS
Presidente Jari do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#98562#20#100452/>
Protocolo 98562
<#E.G.B#98481#20#100373>
RESENHA DA PORTARIA Nº 582.2022, DE 06.07.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: a servidora RITA BENTO
DE CARVALHO, para se deslocar à cidade de MANAUS-AM, no período
de 12/07/2022 a 16/07/2022, com a necessidade de convocação dos repre-
sentantes do Detran nos municípios, afim de participarem do Workshop de
capacitação e atualização para o conhecimento da CNH Social, convênios
realizados pelo Detran com os municípios e mudanças, promovidas na
sede deste Departamento Estadual de Trânsito, nos Sistemas RENAVAM
e RENACH.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#98481#20#100373/>
Protocolo 98481
<#E.G.B#98482#20#100374>
RESENHA DA PORTARIA Nº 583.2022, DE 06.07.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: o servidor DENILSON
CRAVO CARDOSO, para se deslocar à cidade de MANAUS-AM, no período
de 12/07/2022 a 16/07/2022, com a necessidade de convocação dos repre-
sentantes do Detran nos municípios, afim de participarem do Workshop de
capacitação e atualização para o conhecimento da CNH Social, convênios
realizados pelo Detran com os municípios e mudanças, promovidas na
sede deste Departamento Estadual de Trânsito, nos Sistemas RENAVAM
e RENACH.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#98482#20#100374/>
Protocolo 98482
<#E.G.B#98484#20#100376>
RESENHA DA PORTARIA Nº 581.2022, DE 06.07.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: a servidora JANE NEIRE
SANTANA LIRA, para se deslocar à cidade de MANAUS-AM, no período
de 12/07/2022 a 16/07/2022, com a necessidade de convocação dos repre-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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