DOEAM 20/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 20 de julho de 2022
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CONSIDERANDO a licitação realizada por menor preço por item, referente 
ao Pregão Eletrônico nº 488/2022-CSC ocorrido nos dias 09, 24, 29 e 
30/06/2022, que transcorreram dentro dos princípios basilares que norteiam 
o procedimento licitatório nos termos das Leis 8.666/93; 10.520/02 e Decreto 
Estadual nº 24.818/05;
CONSIDERANDO que foram observados todos os prazos recursais, não 
existindo qualquer recurso pendente no processo licitatório.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - 
CSC, referente à aquisição pelo menor preço por item, de materiais para 
cirurgias bariátricas, para atender as demandas cirúrgicas da Fundação 
Hospital Adriano Jorge - FHAJ;
II - ADJUDICAR, o objeto licitado, cotado pelo menor preço por item pela 
empresa: R S HENRIQUES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES, ITENS:03 
e 04; CNPJ Nº 13.467.624/0001-65; pelo valor global de R$ 21.435,00(vinte 
e um mil quatrocentos e trinta e cinco reais).
À consideração do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge 
- FHAJ, para ratificação.
GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 19 de julho 
de 2022.
SAMYA KERIMA ROQUE FELIPE
Diretora Administrativo Financeira - FHAJ
RATIFICO, a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
julho de 1993, alterada pela lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 19 de 
julho de 2022.CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#98475#24#100367/>
Protocolo 98475
<#E.G.B#98483#24#100375>
FHAJ PORTARIA Nº. 00081/2022
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, 
no uso de suas atribuições legais, e.
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 01.02.017305.002498-
2022-25.
RESOLVE:
I - Autorizar por 02 (dois) anos Licença de Interesse Particular, da servidora 
TELMA FERREIRA DA COSTA, Técnico de Hemoterapia do quadro de 
pessoal desta Fundação a contar de 01/07/2022 a 30/06/2024.
II - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge, 
Manaus, 19 de julho de 2022.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#98483#24#100375/>
Protocolo 98483
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#98470#24#100362>
FVS-RCP
PORTARIA Nº 105/DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SÁUDE DO AMAZONAS “DRA. ROSEMARY COSTA PINTO, 
(FVS-RCP), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 4.163 de 
09 março de 2015, Lei Delegada nº 111, de 18 de maio de 2007 e inciso I, do 
Art. 67, do Regimento Interno desta Fundação; e,
CONSIDERANDO o teor do Despacho de fl. 54, do Processo nº 
01.02.017306.003870/2022-00 (FVS-RCP), referente a Comissão de 
Sindicância da Portaria nº 095/DIPRE/FVS-RCP, de 23 de junho de 2022, 
publicada no DOE de 23 de junho de 2022, com efeito retroativo ao dia 20 
de junho do mesmo ano, em que solicita a prorrogação de prazo por mais 
30 dias, e ainda, a inclusão na referida Portaria de um servidor Bacharel em 
Direito para compor a referida Comissão de Sindicância.
RESOLVE:
AUTORIZAR a prorrogação da Portaria nº 095/DIPRE/FVS-RCP de 23 
de junho de 2022, publicada no DOE de 23 de junho de 2022, com efeito 
retroativo ao dia 20 de junho do mesmo ano, pelo prazo de 30 dias, na 
forma da legislação vigente, e ainda, a inclusão do servidor Alexandre 
Serrão Rodrigues, matrícula 248.513-3A, OAB-AM nº 10.257, para compor 
a referida Comissão.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Diretora 
Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
FVS-RCP, em Manaus, 19 de julho de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#98470#24#100362/>
Protocolo 98470
<#E.G.B#98602#24#100492>
PORTARIA Nº 093/2022/GRH/DAF/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, Interina DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE DO AMAZONAS/FVS/RCP, no uso das atribuições que lhes são 
conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019, e obedecendo 
ao que trata o artigo 75, da Lei nº. 1762/1986 e alterações. CONSIDERANDO 
a solicitação dos servidores nominados a seguir, bem como o que disciplina 
o artigo 78 da Lei nº 1762/1986 e suas alterações; RESOLVE: Conceder 
Licença Especial a esses servidores, na forma a seguir.
Sede: Processo; Nº 01.02.017306.002403/2022 - 63/SIGED; 206.407-3A; 
Dulcineia Soares de Freitas, Quinquênio; 14.04.2015 a 13.04.2020; A 
contar; 09.05.2022 a 06.08.2022. Processo; Nº 01.02.017306.002176/2022 
- 76/SIGED; 113263-6C; Maria das Graças Pereira Oliveira, Quinquênio; 
16.03.2017 a 15.03.2022; A contar; 02.05.2022 a 30.07.2022. Processo; 
Nº 
01.02.017306.002427/2022 
- 
12/SIGED; 
202528-0A; 
Ronaldo 
Souza de Oliveira, Quinquênio; 13.03.2017 a 01.03.2022; A contar; 
01.06.2022 a 29.08.2022. Processo; Nº 01.02.017306.002427/2022 - 12/
SIGED; 173.746-5C; Virginia Braga Barbosa, Quinquênio; 11.01.2013 a 
10.01.2018; A contar; 10.06.2022 a 07.09.2022.
Disa Leste: Processo; Nº 01.02.017306.001553/2022 - 50/SIGED; 
205.680-1A; 
Genoveva 
Tome 
Barbosa, 
Quinquênio; 
22.03.2015 
a 21.03.2020; A contar; 02.05.2022 a 30.07.2022. Processo; Nº 
01.02.017306.001371/2022 - 89/SIGED; 206773-0A; Maria Aurora 
Merces dos Santos, Quinquênio; 16.04.2015 a 15.04.2020; A contar; 
02.05.2022 a 30.07.2022. Processo; Nº 01.02.017306.001767/2022 - 26/
SIGED; 206.117-1A; Nilton Marinho de Souza, Quinquênio; 14.04.2015 a 
13.04.2020; A contar; 01.06.2022 a 29.08.2022.
Disa Oeste: Processo; 01.02.017306.001565/2022 - 84/SIGED; 206.481-2A; 
Alcimar Freitas dos Santos, Quinquênio; 26.04.2015 a 25.04.2020; A contar; 
02.05.2022 a 30.07.2022. Processo; 01.02.017306.001490/2022 - 31/SIGED; 
206.280-1A; Glacy Martins Alves, Quinquênio; 09.04.2015 a 08.04.2020; A 
contar; 02.05.2022 a 30.07.2022. Processo; Nº 01.02.017306.001041/2022 - 
93/SIGED; 206.590-8A; Ismael de Deus Medeiros, Quinquênio; 12.04.2015 
a 11.04.2020; A contar; 01.06.2022 a 29.08.2022.
Município: Processo; 01.02.017306.002411/2022 - 00/SIGED; 206.834-6A; 
Afonso Maciel Alves, Quinquênio; 14.04.2015 a 13.04.2020; A contar; 
02.05.2022 a 30.07.2022. Processo; 01.02.017306.002976/2022 - 97/
SIGED; 206836-2A; Elson Martins Neves, Quinquênio; 13.04.2015 a 
12.04.2020; A contar; 01.06.2022 a 29.08.2022.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE Interina, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM 
SAÚDE-RCP, em Manaus, 20 de julho de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#98602#24#100492/>
Protocolo 98602
<#E.G.B#98664#24#100554>
PORTARIA Nº 106/2022/GRH/DAF/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE DO AMAZONAS/FVS-RCP, no uso de suas atribuições que lhe 
são conferidas pela Lei 4.163 de 09 de março de 2015 e Lei Delegada n° 
123, de 31 de outubro de 2019; e;
CONSIDERANDO o disposto na PRT GM/MS Nº 2.687, de 02 de outubro 
de 2020, PRT SVS/MS de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017 e 
PRT nº 009/DIPRE/FVS-AM.
RESOLVE: Incluir na Portaria nº 106/2022/GRH/DAF/FVS-RCP, a servidora 
Claudia Regina Corrêa da Silva o valor do Incentivo à Produtividade-PQA-
VS, correspondente ao valor R$ 700,00, a partir de 01 julho de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DA 
DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, em Manaus, 20 de julho de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#98664#24#100554/>
Protocolo 98664
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO