DOEAM 18/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 18 de julho de 2022
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Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#98153#2#100040>
DECLARAÇÃO DE BENS 2022
ÓRGÃO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
SERVIDOR: EMYLLE MARIA MARQUES DE LIMA
CARGO: ASSESSOR III AD-3
BENS: NADA A DECLARAR
ÓRGÃO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
SERVIDOR: NICOLE BARBOSA DOS SANTOS
CARGO: ASSESSOR II AD-2
BENS:
01 - VEÍCULO HYUNDAI HB20S 1.6 - 2017/2017
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#98153#2#100040/>
Protocolo 98153
<#E.G.B#98154#2#100041>
PORTARIA Nº 436/2022-GSPGE
CONCEDE licença especial à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei nº 1.639/83, 5 dias de licença 
especial à Procuradora do Estado PATRICIA PETRUCCELLI MARINHO, 
matrícula nº 169.351-4 C, referente ao quinquênio de 2016/2021, no dia 
11/07/2022 a 15/07/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
14 de julho de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#98154#2#100041/>
Protocolo 98154
<#E.G.B#98156#2#100043>
PORTARIA Nº 437/2022-GSPGE
CONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 11 dias de férias à servidora ISLENE BOTELHO BARROSO, 
matrícula nº 104.096-0 E, referente ao exercício de 2020, a contar de 
20/06/2022 a 30/06/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 14 de 
julho de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#98156#2#100043/>
Protocolo 98156
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#98145#2#100032>
PORTARIA Nº 025/2022-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - G.A.T.A. dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, a Lei nº 5.498 de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, alterado pelo Dec. nº 39.361, de 01 de agosto de 2018, que dispõe 
sobre os procedimentos e critérios para a concessão de Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO, finalmente, o que consta do Decreto de 27/06/2022, 
publicado no DOE de nº 34.771, edição de 27/06/2022.
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas ao 
servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento 
em comissão, constantes do Anexo Único desta Portaria, no valor fixado 
para o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de 
outubro de 2008.
Anexo Único
N
Nome
Cargo/Simb
G.A.T.A Nível
A contar
01 Mayane Kassandra da 
Silva Andrade
Assessor II, AD-2
14
20.06.2022
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 05 de junho de 2022.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#98145#2#100032/>
Protocolo 98145
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#98115#2#100002>
EXTRATO - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA Nº 018/2021; PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PRODAM - PROCESSAMEN-
TO DE DADOS AMAZONAS S.A; OBJETO: a) Prorrogar o prazo de 
vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 14/06/2022 
a 13/06/2023; b) Reajuste do valor em 12,465470 % referente ao INPC 
(Índice Nacional de Preços ao Consumidor), acumulado de maio de 2021 
a abril de 2022, a Cláusula Nona - Do Preço dos Serviços, do Contrato 
Primitivo, a contar de 14/06/2022; VALOR TOTAL: R$ 7.665.435,24 
(sete milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e 
cinco reais e vinte e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101; Programa 
de Trabalho: 10.122.0001.2643.0001; Elemento de Despesa: 33904007; 
Fonte: 0121; NE nº 2259, no valor de R$ 1.050,12 (um mil, cinquenta reais 
e doze centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.017101.007748/2022-74.
 Manaus, 11 de julho de 2021.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#98115#2#100002/>
Protocolo 98115
<#E.G.B#98223#2#100113>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS Nº 028/2022; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 
e a empresa LOCATI-SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA; MODALIDADE: 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0107/2022-1 -e-Compras. AM, ATA 
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0108/2022-1 -e-Compras. AM, ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 0110/2022-1 -e-Compras. AM, decorrente 
do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 133/22; OBJETO: Contratação de 
pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Vigilância e 
Segurança Patrimonial, para atender as seguintes unidades de saúde 
da capital: CAIC Rubem Sá, SPA Alvorada, SPA Joventina Dias, Centro 
de Reabilitação Ismael Abdel Aziz, Maternidade Azilda Marreiro, SPA e 
Policlínica Redenção Dr. José Lins e Hospital Infantil Dr. Fajardo; PRAZO: 
12 (doze) meses, a contar de 01/07/2022 a 30/06/2023; VALOR TOTAL: 
R$ 5.673.881,04 (cinco milhões, seiscentos e setenta e três mil, oitocentos 
e oitenta e um reais e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101; Programa de 
Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33903703; Fonte: 
0100; N.E nº 2385 de 30/06/2022, no valor de R$ 430.959,44 (quatrocentos 
e trinta mil, novecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e quatro reais), 
ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.015955/2022-00. 
Manaus, 4 de julho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#98223#2#100113/>
Protocolo 98223
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO