DOEAM 18/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.786 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
segunda-feira
18
jul/2022
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#98206#1#100096>
PORTARIA Nº 070/2022-CASA CIVIL
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 62 da Lei nº 1762, de 14 de 
novembro de 1986.
R E S O L V E:
CONCEDER férias aos servidores abaixo relacionados
Nº de 
Ordem
NOME
CARGO
EXERCÍCIO
PERÍODO
01
Ailton Marques dos 
Santos
Assessor III
2021
De 01 a 
30.04.2022
02
Ana Maria Gato 
Bentes
Assistente Técnico
2021
De 25.07 a 
13.08.2022
03
Belmira dos Santos 
de Oliveira
Assistente Técnico
2021
De 11.07 a 
09.08.2022
04
Chrystianne Braga 
Silva
Cosnultor Técnico-
-Legislativo II
2020 e 2021
De 01.08 a 
29.09.2022
05
Diego Bezerra 
Peres
Assessor I
2019, 2020 e 
2021
De 01.08 a 
29.10.2022
06
João Luiz Souza 
Azevedo
Secretário 
Executivo Adjunto
2019, 2020 e 
2021
De 01.08 a 
29.10.2022
07
José Carlos 
Ferreira do 
Nascimento
Assessor III
2021
De 01 a 
30.08.2022
08
Karla Ferreira de 
Castro
Assessor I
2021
De 01 a 
30.07.2022
09
Keity Anny Prado 
Taumaturgo
Assessor I
2020
De 07.07 a 
05.08.2022
10
Luciana Pitaluga 
Moreno
Assessor I
2020
De 15 a 
29.07.2022
11
Marcelo Amorim 
dos Santos
Assessor I
2021
De 01 a 
30.07.2022
12
Maria Luisa 
Bussons 
Albuquerque
Assessor III
2021
De 18.07 a 
01.08.2022
13
Natasha de 
Oliveira Franco
Assessor Técnico
2021
De 18.07 a 
01.08.2022
 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em 
14 de julho de 2022.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#98206#1#100096/>
Protocolo 98206
<#E.G.B#98207#1#100097>
PORTARIA N.º 068/2022-CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL,no uso de suas 
atribuições, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, 
que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Admi-
nistrativas; resolve,
ATRIBUIR aos titulares dos cargos comissionados constantes do Anexo 
Único desta Portaria, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, 
nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei 
nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, 
em Manaus, 12 de julho de 2022.
ANEXO ÚNICO
Nome
Cargo/Símbolo
Nível Validade a 
contar de
GERSON PESSOA DOS SANTOS
ASSESSOR I AD-1
15
01.07.2022
LUCAS PITALUGA MORENO 
LOPES
23.06.2022
INTYANA TAYNNA LOPES FREITAS ASSESSOR II AD-2
14
13.06.2022
JULIO CESAR VIEIRA RODRIGUES
24.06.2022
CAMILA PEREIRA PESSOA
ASSESSOR III AD-3
13
01.07.2022
RITA DE CÁSSIA FERNANDES 
SCHUNIG
04.07.2022
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#98207#1#100097/>
Protocolo 98207
<#E.G.B#98211#1#100101>
PORTARIA N.º 069/2022-CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de 
suas atribuições, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, 
que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Admi-
nistrativas;
CONSIDERANDO o Decreto de 07 de julho de 2022, publicado no 
Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, que nomeou o servidor 
FÁBIO DE ASSIS BATISTA FILHO, para exercer o cargo comissionado de 
ASSESSOR III, símbolo AD-3, resolve,
ATRIBUIR a contar de 07 de julho de 2022, a Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas ao mencionado servidor, no valor correspondente 
ao Nível 13 da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em 
Manaus, 12 de julho de 2022.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
Protocolo 98211
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO