DOEAM 18/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 18 de julho de 2022 3
<#E.G.B#98049#3#99935>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 009/2022 - SEAGA/GAB/SES-AM
O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº
10.520 de 17 de julho de 2002 e a Lei Complementar n° 123, de 14 de
dezembro de 2006; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 24.818 de 27
de janeiro de 2005; CONSIDERANDO ainda o que consta no PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
01.01.017101.015176/2021-16,
referente
ao
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 453/2022-CSC.
RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Com-
partilhados - CSC, constante no Ofício Nº 2756/2022 - GP/CSC, e na ATA
DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 453/2022-CSC; II
- ADJUDICAR a empresa ANGIOFISIO LTDA., CNPJ Nº 04.808.430/0001-
95, vencedora dos itens 01 e 02, cujo valor global importou em R$
16.507.812,00 (dezesseis milhões, quinhentos e sete mil, oitocentos e
doze reais), referente à contratação, pelo menor preço global, de pessoa
jurídica especializada para prestação de serviços médicos para realização
de exames por radiologia intervencionista (angiografia cerebral) e realização
de procedimentos cirúrgicos neurointervencionistas (embolização e mav) de
alta complexidade visando o atendimento das necessidades de pacientes
da Rede de Urgência e Emergência referenciados pelo Hospital e Pronto-
-Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado - Secretaria de Estado de Saúde
- SES-AM.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE
DO ORDENADOR DE DESPESAS.
Manaus/AM, 13 de julho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Ordenador de Despesas
<#E.G.B#98049#3#99935/>
Protocolo 98049
<#E.G.B#98052#3#99938>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 407/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que lhe
conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de
14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado
do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos requerimen-
tos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017101.013825/2022-25;
017102.000070/2022-99; 017116.000343/2022-46; 017133.000287/2022-31;
17125.000483/2022-05; 017125.000482/2022-60; 017101.016849/2022-36;
017121.000156/2022-93; 017101.012763/2022-34; 017116.000338/2022-
33/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício,
Período e Lotação: 01- Antonio Jonas de Melo Souza, Auxiliar
Operacional de Saúde, 229.511-3 A, 2014 a 2019, 01/08/2022 a 29/10/2022,
Unidade Mista de Iranduba; 02- Candida Garcia dos Santos, Auxiliar de
Enfermagem, 141.262-0 B, 2016 a 2021, 01/12/2022 a 28/02/2023, Hospital
Col. Eduardo Ribeiro; 03- Elaine Roberto Monteiro de Souza, Cozinheira,
234.525-0 A, 2016 a 2021, 01/10/2022 a 29/12/2022, Maternidade Ana
Braga; 04- Elza do Carmo Alves, Técnica de Enfermagem, 185.810-6 D,
2016 a 2021, 01/11/2022 a 29/01/2023, Instituto da Mulher; 05- Fátima
Ramos de Almeida, Auxiliar de Serviços Gerais, 194.042-2 A, 2016 a
2021, 01/12/2022 a 28/02/2023, SPA e Hospital Aristóteles Platão Araújo;
06- Fátima Ramos de Almeida, Auxiliar de Serviços Gerais, 194.042-2 A,
2011 a 2016, 01/09/2022 a 30/11/2022, SPA e Hospital Aristóteles Platão
Araújo; 07- Larissa de Souza Bezerra Caitano, Agente Administrati-
vo, 241.693-0 A, 2017 a 2022, 01/08/2022 a 29/10/2022, CEMA; 08- Rita
Nogueira da Silva, Técnica de Enfermagem, 239.874-5 A, 2017 a 2022,
01/07/2022 a 29/09/2022, Maternidade Azilda Marreiro; 09- Rosa Maria
de Oliveira Carvalho, Auxiliar Operacional de Saúde, 218.426-5 A, 2016
a 2021, 01/08/2022 a 29/10/2022, Hospital Jofre Cohen; 10- Rozangela
do Nascimento Praia, Técnica de Enfermagem, 189.068-9 A, 2015 a
2020, 01/08/2022 a 29/10/2022, Maternidade Ana Braga. CIENTIFIQUE-
-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
SECRETÁRIO EXECUTIVO.
Manaus, 08 de julho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#98052#3#99938/>
Protocolo 98052
<#E.G.B#98059#3#99945>
PORTARIA Nº 349/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que
lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de
14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado
do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos requerimentos
de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017101.009869/2022-50;
017118.000047/2022-25; 017101.008103/2022-59; 017116.000237/2022-
62; 017101.007078/2022-96/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício,
Período e Lotação: 01-Laís Oliveira Lima, Técnico, 203.099-3 A, 2014
a 2019, 20/06/2022 a 17/09/2022, Departamento de Política Estratégica;
02-Lúcia Maria Queiroz de Oliveira, Técnica de Enfermagem, 189.153-7
A, 2015 a 2020, 01/07/2022 a 28/09/2022, Policlínica Zeno Lanzini; 03-Maria
Lúcia Alves da Silva, Agente Administrativo, 106.543-2 B, 2017 a 2022,
19/05/2022 a 16/08/2022, CAIC José Carlos Mestrinho; 04-Raimunda
dos Santos Souza, Técnica de Enfermagem, 188.960-5 A, 2015 a
2020, 01/07/2022 a 28/09/2022, Maternidade Ana Braga; 05-Wladia de
Albuquerque Silva, Médica Especialista, 186.836-5 C, 2016 a 2022,
04/05/2022 a 01/08/2022, Hospital Univ.Francisca Mendes. CIENTIFIQUE-
-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
SECRETÁRIO EXECUTIVO.
Manaus, 10 de junho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#98059#3#99945/>
Protocolo 98059
<#E.G.B#98060#3#99946>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 417/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que
lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de
14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado
do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos requerimen-
tos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017125.000481/2022-16;
017130.002143/2022-40; 017101.014578/2022-84; 017116.000258/2022-88;
17101.007229/2021-25; 017101.012551/2022-57; 017127.000089/2022-57;
017121.000145/2022-03; 017146.000134/2022-45; 017101.011856/2022-
41/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício,
Período e Lotação: 01- Adma Shirley Ferreira da Silva, Assistente
Social, 236.194-9 A, 2016 a 2021, 01/12/2022 a 29/02/2023, SPA e Hospital
Aristoteles Platão Bezerra de Araújo; 02- Alexandra de Biasi Amaral
Barbosa, Enfermeira, 187.785-2 C, 2008 a 2013, 13/07/2022 a 10/10/2022,
CEMA; 03- Andrea Correa Teixeira, Enfermeira, 191.883-4 A, 2015 a 2020,
12/09/2022 a 10/12/2022, Unidade Mista de Lábrea; 04- Deise de Souza
Lopes, Técnica de Enfermagem, 175.582-0 B, 2013 a 2018, 01/07/2022 a
28/09/2022, Maternidade Ana Braga; 05- Derli Goes dos Santos, Agente de
Saúde Rural, 116.356-6 B, 2011 a 2016, 01/07/2022 a 30/09/2022, Unidade
Sanit. Santa Isabel do Rio Negro; 06- Iana dos Santos Lima, Auxiliar de
Serviços Médicos, 108.683-9 B, 2012 a 2017, 01/08/2022 a 29/10/2022,
Unidade Mista de Manicoré; 07- Lisiane Lappe dos Reis, Farmacêutico-
-Bioquímico, 188.753-0 A, 2015 a 2020, 01/07/2022 a 28/09/2022, SPA
Zona Sul; 08- Luiz Coelho da Silva, Vigia, 183.363-4 B, 2015 a 2020,
01/07/2022 a 28/09/2022, Maternidade Azilda Marreiro; 09- Rosilene
Travassos da Silveira, Técnica de Enfermagem, 200.948-0 B, 2016 a
2021, 01/07/2022 a 28/09/2022, Hospital Infantil Dr. Fajardo; 10- Rubem
Alves da Silva Sobrinho, Auxiliar de Serviços Gerais, 005.110-1 E, 2012
a 2017, 01/08/2022 a 29/10/2022, Centro de Saúde Deodato M. Leão B.
G. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.
Manaus, 12 de julho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#98060#3#99946/>
Protocolo 98060
<#E.G.B#98118#3#100005>
EXTRATO - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 036/2020-
SES-AM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o
LABORATÓRIO NOBEL LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato Primitivo por 12 meses a contar do dia 01/06/2022 a 01/06/2023,
Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade
Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011;
Elemento de Despesa: 33903950; Fonte; 0231000; Nota de Empenho
nº. 002366, no valor de R$ 52.108,14 (cinquenta e dois mil, cento e oito
reais e quatorze centavos), ficando o restante para ser empenhado
posterior; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação n°.
016/2020-SUSAM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo - nº.
017101.001250/2022-06 - SES-AM.
Manaus, 04 julho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#98118#3#100005/>
Protocolo 98118
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar