DOEAM 18/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 18 de julho de 2022
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CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de julho de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#98072#8#99958/>
Protocolo 98072
<#E.G.B#98073#8#99959>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAI Nº 057, DE 14 DE JULHO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.020465/2022-34-
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 346/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I- DISPENSAR da função de Secretário (a) da Escola Estadual Francidene 
Soares Barroso (Tipo III, Simbologia FGS-7), município de Itamarati/AM, 
o(a) servidor(a) ANTONIO MARCOS DE SOUZA, ASSISTENTE TÉCNICO 
PNM.ANM-III, matrícula nº 185.266-3B, a contar de 30/06/2022;
II-DESIGNAR para exercer a função o(a) servidor(a) ANTONIA ALCENIZIA 
DE LIMA RAMOS, MERENDEIRO PNF.MNF-II, matrícula nº 185.265-5A, a 
contar de 30/06/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de julho de 2022.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#98073#8#99959/>
Protocolo 98073
<#E.G.B#98074#8#99960>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 830, DE 14 DE JULHO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 069/2022-GSEAC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AFASTAR cautelarmente o(a) servidor(a) JOSÉ MAGNO XAVIER SÁ, 
Professor PF40.LPL-IV, matrículas nº 254.154-8A, de suas atividades 
laborais na Escola Estadual Ernesto Penafort, da Coordenadoria Distrital de 
Educação 05, município de Manaus/AM, pelo tempo necessário para apuração 
da denúncia, conforme os Processos nº 01.01.028101.019353/2022-30-
SEDUC/ SIGED e 01.01.028101.019495/ 2022-06/SEDUC/ SIGED.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de julho de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#98074#8#99960/>
Protocolo 98074
<#E.G.B#98075#8#99961>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores, conforme 
Memo. nº 372/2022-GTRANS/SEDUC/SIGED.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso das 
atribuições,
Nome/Cargo: 1. Joelma Maria Fonseca de Souza/Assessora. Nome/
Cargo: 2. Darlene Guimarães de Melo/Professora. Destino/Período: 
Mao/Juruá/Tefé/Alvarães/ efé/Mao/19 a 26 de julho de 2022.Objetivo: Su-
pervisionar o processo de Coleta da 1ª Etapa do Censo Escolar - 2022.
Nome/Cargo: 1. Francisco Jane da Silva Alves/Assessor. Nome/Cargo: 
2. Flávio Mariano Melo de Freitas Costas/Vigia.Destino/Período: Mao/
Manacapuru/Caapiranga/Manacapuru /Beruri/Manacapuru/Novo Airão / 
Iranduba/Mao/19 de julho a 01 de agosto de 2022.Objetivo: Supervisionar 
o processo de Coleta da 1ª Etapa do Censo Escolar - 2022.Nome/Cargo: 
1. Maria Costa de Amorim/Técnica Operacional. Nome/Cargo: 2. Darvim 
David Matos Antão/Vigia.Destino/Período: Mao/Parintins/Nhamundá/
Parintins/ Barreirinha/Boa Vista do Ramos /Maués/ Mao/19 de julho a 01 de 
agosto de 2022.Objetivo: Supervisionar o processo de Coleta da 1ª Etapa do 
Censo Escolar - 2022. Nome/Cargo: 1. Raimundo Macedo Bezerra Junior 
/Estatístico. Nome/Cargo: 2. Maria auxiliadora Maia Viga/Pedagoga.
Destino/Período: Mao/Porto Velho/Humaitá/Manicoré/ Novo Aripuanã/
Borba/Mao/19 de julho a 01 de agosto de 2022.Objetivo: Supervisionar o 
processo de Coleta da 1ª Etapa do Censo Escolar - 2022. Nome/Cargo: 
1. Marcia Maria da Silva Caxias/ Professora. Nome/Cargo: 2. Rosilene 
Guimarães 
Belichar/Professora. 
Destino/Período: 
Mao/Tabatinga/ 
Benjamin Constant /Atalaia do Norte/Benjamin Constant/São Paulo de 
Olivença/Jutaí/Fonte Boa/Mao/19 de julho a 01 de agosto de 2022.Objetivo: 
Supervisionar o processo de Coleta da 1ª Etapa do Censo Escolar - 2022.
Nome / Cargo: 1. Joelma Maria Fonseca de Souza/Assessora. Nome/
Cargo: 2. Darlene Guimarães de Melo/Professora.Destino/Período: Mao/
Presidente Figueiredo/Mao/27 a 30 de julho de 2022.Objetivo: Supervisio-
nar o processo de Coleta da 1ª Etapa do Censo Escolar - 2022. Nome/
Cargo: 1. Wilk Max Monteiro de Aguiar/Vigia. Nome/Cargo: 2. Elison 
Belo Alfaia/ Assessor.Destino/Período: Mao/Boa Vista do Ramos/Mao/31 
de julho a 06 de agosto de 2022.Objetivo: realizar manutenção corretiva e 
preventiva dos equipamentos de informática.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de julho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#98075#8#99961/>
Protocolo 98075
<#E.G.B#98076#8#99962>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAI Nº 052, DE 14 DE JULHO 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.020619/2022-98 e 
do MEMO. nº 353/2022-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR para exercer a função de Secretário(a) do Centro de Educação 
de Tempo Integral Professora Neuza Alves Barroso, (Simbologia FAEI-1), 
município de Eirunepé, o(a) servidor(a) JOSE GERSONEY FERREIRA DE 
SOUZA, Assistente Administrativo, matrícula nº 165231-1A, a contar de 30 
de junho de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de julho de 2022.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#98076#8#99962/>
Protocolo 98076
<#E.G.B#98077#8#99963>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 825, DE 14 DE JULHO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo n° 01.01.028101.009977/2022-40/
SEDUC/SIGED;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto 
abandono de cargo em desfavor do servidor NILTON WILLIANS DE 
SOUZA GOMES, ocupante do cargo de Professor PF40.LPL-IV, matrícula 
n° 197.765-2C, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de 
janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de julho de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#98077#8#99963/>
Protocolo 98077
<#E.G.B#98078#8#99964>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 826, DE 14 DE JULHO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.016871/2021-11/
SEDUC/SIGED e dos Memorandos nº 338 e 340/2022-DEGESC/ SEDUC/
SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR as Portarias que dispensaram e designaram a Diretora e a 
Secretária da Escola Estadual de Atendimento Específico Mayara Redman 
Abdel Aziz, na parte referente à Tipologia e Simbologia da escola, conforme 
especificado abaixo:
PORTARIA GS 698/2018, publicada no Diário Oficial do Estado, de 
06.07.2018:
Onde se lê: Tipologia II, FGD-2;
Leia-se: Tipologia I, FGD-1.
PORTARIA GSE 1045/2009, publicada no Diário Oficial do Estado, de 
28.04.2009:
Onde se lê: Tipo II, FGS-6;
Leia-se: Tipo I, FGS-5.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de julho de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#98078#8#99964/>
Protocolo 98078
<#E.G.B#98079#8#99965>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO