DOEAM 18/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 18 de julho de 2022 7
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de julho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#98066#7#99952/>
Protocolo 98066
<#E.G.B#98067#7#99953>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 478, DE 13 DE JULHO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.019044/2022-60/
SEDUC/SIGED, e do laudo médico nº 21/8332,
RESOLVE:
I. READAPTAR definitivamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, o (a) servidor (a) VANIA MARIA MARINS DE LIRA, 
Professor PF40.LPL-IV, matrícula n° 153.317-9G, lotada na Escola Estadual 
Leticio de Campos, município de Manaus/AM, atuando como Auxiliar de 
Biblioteca, nos turnos matutino e vespertino, a contar de 15/06/2022.
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de julho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#98067#7#99953/>
Protocolo 98067
<#E.G.B#98068#7#99954>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 824, DE 14 DE JULHO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.020548/2022-23 e 
do MEMO nº 345/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor(a) da Escola Estadual Elira Pinheiro, 
(Tipo II - Simbologia FGD-2), Coordenadoria Distrital de Educação 06/
Manaus, o (a) servidor (a) ADRIANA DA COSTA FERREIRA, PROFESSOR 
PF40.LPL-IV, matrícula nº 217460-0A, a contar de 11/07/2022;
II. DESIGNAR para exercer a função o (a) servidor (a) ALINE FARIAS DE 
CARVALHO, PEDAGOGO PD40.LPL-IV, matrícula nº 253596-3A, a contar 
de 11/07/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de julho de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#98068#7#99954/>
Protocolo 98068
<#E.G.B#98069#7#99955>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores, conforme 
Memo. nº 371/2022-GTRANS/SEDUC/SIGED.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
Nome/Cargo: Marta Elene Silva de Medeiros/Professora. Destino/
Período: Mao/Rio Preto da Eva/Mao/31 de março a 01 de abril de 2022.
Objetivo: Coordenar os preparativos para a visita do Governador em Ação 
do Governo. Nome/Cargo: Marta Elene Silva de Medeiros/Professora. 
Destino/Período: Mao/Parintins/Mao/11 a 16 de junho de 2022.Objetivo: 
Coordenar os preparativos para a visita do Governador no referido município. 
Nome/Cargo: Rosedilson Lopes de Assis Junior/Assessor. Destino/
Período: Mao/Vitória/Mao/09 a 12 de julho de 2022.Objetivo: Acompanhar 
a Secretária de Educação e participar da II Reunião Ordinária do CONSED. 
Nome/Cargo: Ricardo Alfredo Maia da Silva/Professor. Destino / 
Período: Mao/Rio Branco/Boca do Acre/Rio Branco/Mao/25 a 29 de julho de 
2022.Objetivo: Integrar na equipe de organização do novo CETI em Boca 
do Acre.Nome/Cargo: 1. Márcio Bentes Lima/ Professor. Nome/Cargo: 
2. Gabriel Muca do Vale Pereira/Professor. Nome/Cargo: 3. Elinaldo 
Braga de Almeida/Assessor. Nome/Cargo: 4. Junior Macedo da Hora/
Assessor.Destino/Período: Mao/Rio Branco/Boca do Acre/Rio Branco/
Mao/25 a 29 de julho de 2022.Objetivo: Realizar visita para manutenção 
e configuração de Computadores no CETI.Nome/Cargo: Jander Freitas 
da Silva/Professor.Destino/Período: Mao/Coari/Mao/26 de julho a 17 de 
agosto de 2022.Objetivo: Realizar supervisão e acompanhamento Técnico, 
Administrativo e Pedagógico nas Escolas Estaduais.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de junho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#98069#7#99955/>
Protocolo 98069
<#E.G.B#98070#7#99956>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 481, DE 14 DE JULHO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.020487/2022-02-SEDUC/SIGED
NEIRE CARVALHO PIRES, no cargo de Agente Administrativo, matrícula 
nº 112601-6B, município de Manaus/AM, referente ao período laborado de 
01/01/1994 a 31/07/1994.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de julho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#98070#7#99956/>
Protocolo 98070
<#E.G.B#98071#7#99957>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 480, DE 14 DE JULHO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.020333/2022-02 - SEDUC/SIGED
ROBSON CAVALCANTE DA SILVA, no cargo de Assistente Administrativo, 
matrícula nº 004.900-0A, município de Manaus/AM, referente aos períodos 
laborados de 01/04/1996 a 31/08/1997 e de 01/10/1997 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de julho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#98071#7#99957/>
Protocolo 98071
<#E.G.B#98072#7#99958>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 823, DE 14 DE JULHO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.011116/2022-21 e 
do MEMO nº 344/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora MARIA ELIANE FRANCA DE SOUZA, Professor 
PF20.ESP-III, matrícula nº 138926-2B, para exercer a função de Diretora 
da Escola Estadual Senador Jefferson Carpinteiro Peres, (Tipo II, 
Simbologia FGD-2), Coordenadoria Distrital de Educação 07/Manaus/AM, 
em substituição à MARIA DO SOCORRO E SILVA SIQUEIRA, Professor 
PF20.ESP-III, matrícula nº 133738-6B, que se encontra de licença médica, 
no período de 31/03/2022 a 28/07/2022.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO