DOEAM 18/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 18 de julho de 2022
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028101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2736.0008; Natureza da
Despesa: 33903910. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 01.01.028101.008201/2022-02.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#98116#10#100003/>
Protocolo 98116
<#E.G.B#98119#10#100006>
TERMO DE CONTRATO Nº. 88/2022
DATA DA ASSINATURA: 14.07.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa PHM SERVIÇOS E HOSPEDAGEM
EIRELI. OBJETO: Por força deste Contrato, o LOCADOR dá em locação ao
LOCATÁRIO o imóvel para acomodar o corpo administrativo e pedagógico
das coordenadorias distritais e regionais de educação do Estado do Amazonas
durante a estadia na Capital, localizado na Rua Waldemar de Souza, n°.
1.584, bairro Japiim, Manaus, abrangendo uma área de terreno de aproxi-
madamente 566,75 m² e 910,88 m² de área construída, em atendimento a
demanda da SEDUC, Projeto Básico, Parecer n° 1.050/2022-ASSJUR e es-
pecificações da Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste. Modalidade
de Contratação: DISPENSA DE LICITAÇÃO, portaria de Dispensa de
Licitação GS n°. 595/2022-SEDUC, de 05 de maio de 2022, publicada no DOE
23.05.2022, Ata de Registro de Dispensa de Licitação n°. 006/2022. PRAZO:
O prazo desta locação é de doze (12) meses, contados de 14.07.2022 até
14.07.2023, podendo de comum acordo das partes, ser prorrogado mediante
Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 1.020.000,00 (um milhão, vinte mil
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101;
Programa de Trabalho: 12.122.3283.2777.0011; Natureza da Despesa:
33903910; Fonte de Recurso: 0121, tendo sido emitida pelo LOCATÁRIO
em 08.07.2022 a Nota de Empenho nº. 0003909 no valor de R$ 170.000,00
(cento e setenta mil reais). O valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil
reais) será empenhado no presente exercício conforme liberação da SEFAZ/
AM. O valor de R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais) correspondente
ao restante do contrato correrá a conta da Dotação Orçamentária que for
consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 01.01.028101.016107/2021-46.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#98119#10#100006/>
Protocolo 98119
<#E.G.B#98121#10#100008>
TERMO DE CONTRATO Nº. 87/2022
DATA DA ASSINATURA: 14.07.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO RURAL AGROEXTRATIVISTA
DO PARANÁ DO MUNDURUCUS - AGROMUN. OBJETO: Aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atender aos alunos das
Escolas Estaduais da Capital e do Interior do Estado do Amazonas, para
atender o calendário escolar do ano de 2022, por meio do Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal n° 11.947/2009
e Resolução CD/FNDE n° 06, de 08 de maio de 2020 e alteração pela
Resolução n°. 20 de 02 de dezembro de 2020, no âmbito do Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e demais documentos normativos,
sendo fornecido: Para o Município de Autazes: (ID-33204) Polpa de Frutas,
sabor Açaí, embalagem com 1 Kg (5.378 unidades); (ID-128620) Polpa
de Frutas, sabor Abacaxi (1.434 Kg); (ID-128622) Polpa de Frutas, sabor
Acerola (1.434 Kg); (ID-128623) Polpa de Frutas, sabor Caju (1.076 Kg);
(ID-128624) Polpa de Frutas, sabor Cupuaçu (1.076 Kg); (ID-128625) Polpa
de Frutas, sabor Goiaba (1.076 Kg); e, (ID-128627) Polpa de Frutas, sabor
Taperebá (1.076 Kg). Para o município de Humaitá: (ID-33204) Polpa de
Frutas, embalagem com 1 Kg (6.950 unidades); (ID-128620) Polpa de Frutas,
sabor Abacaxi (1.854 Kg); (ID-128622) Polpa de Frutas, sabor Acerola (1.854
Kg); (ID-128623) Polpa de Frutas, sabor Caju (1.390 Kg); (ID-128624) Polpa
de Frutas, sabor Cupuaçu (1.390 Kg); (ID-128625) Polpa de Frutas, sabor
Goiaba (1.390 Kg); e, (ID-128627) Polpa de Frutas, sabor Taperebá (1.390
Kg). Para o município de Manicoré: (ID-33204) Polpa de Frutas, sabor
Açaí (6.859 unidades); (ID-128620) Polpa de Frutas, sabor Abacaxi (1.829
Kg); (ID-128622) Polpa de Frutas, sabor Acerola (1.829 Kg); (ID-128623)
Polpa de Frutas, sabor Caju (1.372 Kg); (ID-128625) Polpa de Frutas,
sabor Goiaba (1.372 Kg); e, (ID-128627) Polpa de Frutas, sabor Taperebá
(1.372 Kg). Para o município de Nova Olinda do Norte: (ID-33204) Polpa
de Frutas, sabor Açaí, embalagem com 1 Kg (4.810 unidades); (ID-128620)
Polpa de Frutas, sabor Abacaxi (1.283 Kg); (ID-128622) Polpa de Frutas,
sabor Acerola (1.283 Kg); (ID-128623) Polpa de Frutas, sabor Caju (962
Kg); (ID-128624) Polpa de Frutas, sabor Cupuaçu (962 Kg); (ID-128625)
Polpa de Frutas, sabor Goiaba (962 Kg); e, (ID-128627) Polpa de Frutas,
sabor Taperebá (962 Kg). Para o município de Novo Aripuanã: (ID-33204)
Polpa de Frutas, sabor Açaí, embalagem com 1 Kg (4.324 unidades);
(ID-128620) Polpa de Frutas, sabor Abacaxi (1.153 Kg); (ID-128622) Polpa
de Frutas, sabor Acerola (1.153 Kg); (ID-128623) Polpa de Frutas, sabor
Caju (865 Kg); (ID-128625) Polpa de Frutas, sabor Goiaba (865 Kg); e,
(ID-128627) Polpa de Frutas, sabor Taperebá (865 Kg), em atendimento
ao Memo. n°. 112/2022-GAE/DELOG, Termo de Referência, Parecer n°.
1.840/2022-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho que passam
a integrar o presente Termo. Modalidade de Contratação: DISPENSA
DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2021-SEDUC, publicada no
Diário Oficial do Estado em 19.11.2021. PRAZO: O prazo de vigência do
Contrato será de doze (12) meses, contados de 14.07.2022 até 14.07.2023,
podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$
794.521,00 (setecentos e noventa e quatro mil, quinhentos e vinte e um
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101;
Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011, 12.362.3283.2705.0011,
12.361.3283.2768.0003, 12.362.3283.2705.0003, 12.361.3283.2768.0003,
12.362.3283.2705.0003, 12.362.3283.2705.0002, 12.361.3283.2768.0003,
12.362.3283.2705.0003 e 12.361.3283.2768.0002; Natureza da Despesa:
33903053; Fonte de Recurso: 0252, tendo sido emitidas em 05.07.2022 a
Nota de Empenho nº. 0003845 no valor de R$ 38.640,00 (trinta e oito mil,
seiscentos e quarenta reais), a NE n°. 0003846 no valor de R$ 38.562,00
(trinta e oito mil, quinhentos e sessenta e dois reais), a NE n°. 0003847
no valor de R$ 50.046,00 (cinquenta mil, quarenta e seis reais), a NE n°.
0003848 no valor de R$ 50.046,00 (cinquenta mil, quarenta e seis reais), a
NE n°. 0003849 no valor de R$ 45.486,00 (quarenta e cinco mil, quatrocentos
e oitenta e seis reais), a NE n°. 0003850 no valor de R$ 45.486,00 (quarenta
e cinco mil, quatrocentos e oitenta e seis reais), a NE n°. 0003851 no valor
de R$ 34.752,00 (trinta e quatro mil, setecentos e cinquenta e dois reais),
a NE n°. 0003852 no valor de R$ 28.728,00 (vinte e oito mil, setecentos e
vinte e oito reais) e a NE n°. 0003853 no valor de R$ 28.728,00 (vinte e oito
mil, setecentos e vinte e oito reais). Tendo sido emitida em 06.07.2022 a
Nota de Empenho n°. 0003858 no valor de R$ 34.752,00 (trinta e quatro mil,
setecentos e cinquenta e dois reais). O valor de R$ 399.295,00 (trezentos
e noventa e nove mil, duzentos e noventa e cinco reais) correspondente ao
restante da contratação será empenhado no orçamento vindouro conforme
disponibilidade orçamentária. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Admi-
nistrativo nº. 01.01.028101.012823/2022-35.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#98121#10#100008/>
Protocolo 98121
<#E.G.B#98124#10#100011>
TERMO DE CONTRATO Nº. 86/2022
DATA DA ASSINATURA: 12.07.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa COOPERTARIVA DE PRODUÇÃO
DA AGRICULTURA FAMILIAR DO JATUÁ - COOPAFJA. OBJETO:
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atender
aos alunos das Escolas Estaduais da Capital e do Interior do Estado do
Amazonas, para atender o calendário escolar do ano de 2022, por meio do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal
n° 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n° 06, de 08 de maio de 2020 e
alteração pela Resolução n°. 20 de 02 de dezembro de 2020, no âmbito do
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e demais documentos
normativos, sendo fornecido: Para o Município de Autazes: (ID-128533)
Abacaxi (3.585 Kg); (ID-129261) Abóbora (359 Kg); (ID-129265) Banana
Pacovã (269 Kg); (ID-129266) Banana Prata (1.577 Kg); (ID-106716) Cheiro
Verde (750 Kg); (ID-129272) Couve Manteiga (359 Kg); (ID-129173) Farinha
de Mandioca, tipo 1, classe Amarela, pacote com 1 Kg (538 pacotes);
(ID-129215) Farinha de Mandioca, tipo 1, classe Branca, pacote com 1 Kg
(1.076 pacotes); (ID-138701) Farinha de Tapioca, classe Branca (269 Kg);
(ID-129185) Limão (800 Kg); (ID-129277) Macaxeira (538 Kg); (ID-129278)
Mamão (1.793 Kg); (ID-129181) Maxixe (179 Kg); (ID-129182) Melancia
(2.689 Kg); (ID-129284) Pimenta (700 Kg); e, (ID-129184) Quiabo (100 Kg),
em atendimento ao Memo. n°. 132/2022-GAE/DELOG, Termo de Referência,
Parecer n°. 1.836/2022-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho
que passam a integrar o presente Termo. Modalidade de Contratação:
DISPENSA DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2021-SEDUC,
publicada no Diário Oficial do Estado em 19.11.2021. PRAZO: O prazo de
vigência do Contrato será de doze (12) meses, contados de 12.07.2022
até 12.07.2023, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR
GLOBAL: R$ 77.311,10 (setenta e sete mil, trezentos e onze reais e dez
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101;
Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011 e 12.362.3283.2705.0011;
Natureza da Despesa: 33903053; Fonte de Recurso: 0252, tendo sido
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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