DOEAM 18/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 18 de julho de 2022 11
emitidas em 04.07.2022 a Nota de Empenho nº. 0003825 no valor de R$ 
19.242,60 (dezenove mil, duzentos e quarenta e dois reais e sessenta 
centavos) e a NE n°. 0003826 no valor de R$ 19.080,00 (dezenove mil 
e oitenta reais). O valor de R$ 38.988,50 (trinta e oito mil, novecentos e 
oitenta e oito reais e cinquenta centavos) correspondente ao restante da 
contratação será empenhado no orçamento vindouro conforme disponibili-
dade orçamentária. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
01.01.028101.013228/2022-17.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#98124#11#100011/>
Protocolo 98124
<#E.G.B#98125#11#100012>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 483, DE 15 DE JULHO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.017092/2022-14-SEDUC/SIGED
RAIMUNDO NONATO BARBOSA DA SILVA, no cargo de PROFESSOR, 
município de Manaus/AM, referente aos períodos laborados de 01/09/1992 a 
31/01/1993; 01/11/1993 a 31/12/1993; e 01/03/1994 a 31/01/1995.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de julho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#98125#11#100012/>
Protocolo 98125
<#E.G.B#98128#11#100015>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 497, DE 15 DE JULHO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.020329/2022-44-SEDUC/SIGED
JORGE BASTOS DOS SANTOS, no cargo de PROFESSOR, município de 
Manaus/AM, referente aos períodos laborados de:
Matrícula nº 000.163-5A: 01/12/1997 a 31/01/1998, 01/03/1998 a 31/01/1999 
e de 01/03/1999 a 31/12/1999 e de 01/03/2000 a 31/07/2000;
Matrícula nº 000.163-5B: 01/12/1997 a 31/01/1998, 01/03/1999 a 31/12/1999 
e de 01/03/2000 a 31/08/2000.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de julho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#98128#11#100015/>
Protocolo 98128
<#E.G.B#98129#11#100016>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAI Nº 059, DE 15 DE JULHO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.020555/2022-25-
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 351/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I- DISPENSAR da função de Secretário (a) da Escola Estadual São 
Francisco (Tipo II, Simbologia FGS-6), município de Eirunepé/AM, o(a) 
servidor(a) MARIA INES TORRES DE MENEZES, MERENDEIRO PNF.
MNF-II, matrícula nº 182.761-8A, a contar de 30/06/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de julho de 2022.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#98129#11#100016/>
Protocolo 98129
<#E.G.B#98132#11#100019>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAI Nº 058, DE 15 DE JULHO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.020458/2022-32-
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 352/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I- DISPENSAR da função de Secretário (a) da Escola Estadual Nossa 
Senhora das Dores (Tipo II, Simbologia FGS-6), município de Eirunepé/AM, 
o(a) servidor(a) JOSE GERSONEY FERREIRA DE SOUZA, ASSISTENTE 
ADMINISTRATIVO, matrícula nº 165.231-1A, a contar de 30/06/2022;
II-DESIGNAR para exercer a função o(a) servidor(a) MARIA INES TORRES 
DE MENEZES, MERENDEIRO PNF.MNF-II, matrícula nº 182.761-8A, a 
contar de 30/06/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de julho de 2022.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#98132#11#100019/>
Protocolo 98132
<#E.G.B#98136#11#100023>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 485, DE 15 DE JULHO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 062/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR o Regime Complementar aos professores abaixo, para 
ministrarem aulas nas Escolas Estaduais:
CAPITAL
COORD. DISTRITAL 01
EE ANTENOR SARMENTO
ADELMI COELHO PEREIRA, matrícula 026910-7C, para ministrar 20h 
de Filosofia e Projetos Integradores, no turno vespertino, de 09/06/2022 a 
21/11/2022.
NATALIA DE QUEIROZ TEIXEIRA, matrícula 197998-1I, para ministrar 3h 
de Projeto de Vida, no turno vespertino, de 30/06/2022 a 31/12/2022.
EE BALBINA MESTRINHO
JULIO CESAR DE MORAIS LARA, matrícula 241169-5C, para ministrar 18h 
de Química, no turno noturno, de 01/07/2022 a 27/12/2022.
EE FARIAS BRITO
ALEXANDRA SIQUEIRA FEO, matrícula 258929-0A, para ministrar 5h de 
Arte e Cultura Digital, no turno vespertino, de 19/06/2022 a 04/07/2022.
FREDERICK ROBERT ORR, matrícula 254654-0A, para ministrar 5h de 
Arte e Cultura Digital, no turno vespertino, de 05/07/2022 a 17/09/2022.
EE GETULIO VARGAS
DEBORAH CRISTINA GALVAO PRUDENTE, matrícula 231259-0B, para 
ministrar 4h de Geografia, no turno vespertino, de 05/07/2022 a 31/12/2022.
MAIZA DE SOUZA LIMA, matrícula 222643-0A, para ministrar 10h de Ciclo, 
no turno vespertino, de 05/07/2022 a 02/10/2022.
REJANE DIRLEY LIMA RIBEIRO CALMONT, matrícula 164776-8B, para 
ministrar 9h de Ciclo, no turno vespertino, de 05/07/2022 a 02/10/2022.
THAYS THYZA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 217136-8A, para ministrar 
8h de Geografia, no turno vespertino, de 05/07/2022 a 31/12/2022.
EE LUIZINHA NASCIMENTO
TATIANE BECKER, matrícula 233443-7A, para ministrar 10h de Biologia, no 
turno vespertino, de 10/06/2022 a 08/08/2022.
EE N. S. APARECIDA
ARNOLDO MENEZES DA SILVA, matrícula 234570-6A, para ministrar 20h 
de Biologia, no turno matutino, de 05/07/2022 a 16/08/2022.
CARLOS 
AUGUSTO 
RODRIGUES 
DO 
NASCIMENTO, 
matrícula 
190059-5A, para ministrar 20h de Biologia, no turno vespertino, de 
04/07/2022 a 16/08/2022.
EE PE AGOSTINHO MARTIN
LEILA QUEIROZ CORDOVIL, matrícula 110156-0D, para ministrar 20h de 
Ciclo, no turno matutino, de 20/05/2022 a 18/07/2022.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO