DOEAM 18/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 18 de julho de 2022 17
“motivado pela ocorrência de fatos que impossibilitam a sua execução”. 
Manaus, 15.07.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#98058#17#99944/>
Protocolo 98058
<#E.G.B#98093#17#99980>
ERRATA do extrato do Termo de Denúncia ao Convênio nº 26/2022-SEC. 
Partes: Estado do Amazonas/SEC e Prefeitura Municipal de Tabatinga. 
Publicado no DOE em 12/07/2022. Ed.34.782. Poder Executivo, Seção II, 
Pag. 19. Onde se lê: “motivado por inadimplência do município”. Leia-se: 
“motivado pela ocorrência de fatos que impossibilitam a sua execução”. 
Manaus, 15.07.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#98093#17#99980/>
Protocolo 98093
<#E.G.B#98131#17#100018>
Espécie: TF nº 44/2022-SEC. Data: 13.07.2022. Partes: Estado do Amazonas/
SEC e União Amazonense de Quadrilhas Juninas e Grupos Folclóricos. 
Objeto: Apoio financeiro por meio de EP Nº 036/2022 do Dep. Ângelus 
Cruz Figueira, para a realização do evento cultural Festival Gonzagão do 
Amazonas a ser realizado nos dias 28 a 31 de julho de 2022, no Estaciona-
mento dos Barracões da Avenida do Samba - Evento Online. Valor Global 
R$100.000,00 (cem mil reais). UO: 20101, PT: 13.122.3310.2773.0011; ND: 
33504199; FT: 01600000, NE n° 2022NE0000435, emitida em 13.07.2022, 
no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Fiscal: José Luis Almeida dos 
Santos, (Matrícula: 009.259-21). Prazo: 13.07.2022 a 13.08.2022. Manaus, 
15.07.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#98131#17#100018/>
Protocolo 98131
<#E.G.B#98133#17#100020>
PORTARIA N.º 136 /GS/SEC - I - CONCEDER, a servidora Maria Nazarene 
Maia, Assistente Técnico , Matricula 113.963-0 E, 02 (meses) de Licença 
Especial, referente ao quinquênio 13.07.2015 a 12.07.2020, no período de 
01.09.2022 a 01.11.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#98133#17#100020/>
Protocolo 98133
<#E.G.B#98142#17#100029>
PORTARIA N.º 137 /GS/SEC - CONCEDER, a servidora Tânia Maria 
Barroso da Silva, GERENTE AD-2, 20 (vinte) dias de Férias referente ao 
exercício de 2019 no período de 18.07 a 06.08.2022.
II - DESIGNAR, a servidora INES DO SOCORRO DA SILVA COSTA, para 
responder pela Gerência de Material, no período em que a titular encontra-se 
de Férias.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#98142#17#100029/>
Protocolo 98142
<#E.G.B#98144#17#100031>
PORTARIA N.º 138 /GS/SEC - I - CONCEDER, ao servidor MURILO ALVES 
ACIOLI, Assistente Técnico , Matricula 225.800-5 A, 03 (meses) de Licença 
Especial, referente ao quinquênio 05.06.2013 a 04.06.2018, no período de 
01.07.2022 a 01.10.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#98144#17#100031/>
Protocolo 98144
<#E.G.B#98205#17#100095>
Espécie: TF nº 45/2022-SEC. Data: 18.07.2022. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e INSTITUIÇÃO CULTURAL ARTES DEM PRONTEIRAS. 
Objeto: Apoio financeiro, por meio da Emenda Parlamentar n. 113/2022 - 
Deputado Adjuto Afonso, para viabilizar a participação da Instituição Arte 
Sem Fronteira no Festival de Joinville/SC, nos dias 19 a 30 de julho de 
2022, conforme plano de trabalho. Valor Global R$50.000,00 (cinquenta 
mil reais). UO: 20101, PT: 13.122.3310.2773.0011; ND: 33504199; FT: 
01600000, NE n° 2022NE0000439, emitida em 18.07.2022, no valor de R$ 
50.000,00 (cinquenta mil reais). Fiscal: Quetlen Fouve Uchôa de Sousa, 
(Mat: 224.424-1B). Prazo: 18.07.2022 a 18.08.2023. Manaus, 18.07.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#98205#17#100095/>
Protocolo 98205
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#98264#17#100154>
EXTRATO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 035/2021-SSP; DATA 
DA ASSINATURA:15.07.2022; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, 
e a empresa Logic Pro Serviços de Tecnologia da Informação LTDA; 
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de 
vigência por 12 (doze) meses, bem como a alteração de dados contratuais: 
mudança do endereço da sede que passa a exercer suas atividades na 
Rua Belo Horizonte, n.º 1.568, Bairro Adrianópolis, CEP 69.057-060; 
VALOR TOTAL: R$ 34.770.000,00 (Trinta e quatro milhões, setecentos 
e setenta mil reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é de 12 
(doze) meses, de 15.07.2022 a 15.07.2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 
06.126.3264.2532.0001; Fonte de Recurso: 01450000; Natureza da 
Despesa: 33904016, tendo sido emitida, em 14.07.2022, a Nota de Empenho 
n.º 2022NE0000980, no valor de R$ 1.392.500,00 (Um milhão, trezentos e 
noventa e dois mil e quinhentos reais). DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 
57, II c/c § 2.º, da Lei n.º 8.666/93 e art. 55, XIII, da Lei n.º 8.666/93 c/c art. 
45 da Lei n.º 10.406/2002. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança 
Pública, Manaus, 15 de Julho de 2022
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#98264#17#100154/>
Protocolo 98264
<#E.G.B#98180#17#100068>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O 
DECRETO Nº. 40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado os des-
locamentos dos servidores relacionados abaixo:
1. Nome e Cargo: Igor Santos de Andrade - A.Ope-III; Lindemberg 
Ferreira Cavalcante - Aux. Administrativo; Mariano dos Santos Lima - 
A.Ope-III; Orlando dos Santos Torres - Sgt. QPPM; Antonio Ayres Dias 
Leite - Aux. Administrativo; Jose Rafael Teixeira Oliveira - Cb. QPPM; 
Ione Lima Santos - Aux. Administrativo; Marcos de Oliveira da Silva - Sgt. 
QPPM; Alderson Ferreira de Brito - Assessor III; Período: 25/07/2022 a 
01/08/2022; Destino: Autazes/AM;
2. Nome e Cargo: Taina Luis Nery de Souza - A.Ope-III; Leticia Santos 
Lobo - A.Ope-III; Miqueias dos Santos Ferreira - A.Ope-III; Cristiano 
Holanda Mendes - Assessor II; Alisson Botelho - Maj. QOPM; Período: 
27/07/2022 a 01/08/2022; Destino: Autazes/AM;
Objetivo: Atuar na Operação 24ª Festa do Leite.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 
18 de Julho de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#98180#17#100068/>
Protocolo 98180
<#E.G.B#98228#17#100118>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O 
DECRETO Nº. 40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado os des-
locamentos dos servidores relacionados abaixo:
Nome e Cargo: Carlos Augusto Alfaia Delgado - Cb. QPBM; Francisco 
Ronei Cisne Marques - Cb. QPBM; Valnei Bayma da Silva - Cb. QPBM; 
Marco Aurelio Castro de Barros - Sd. QPPM; Thayane Brito da Silva 
de Souza - Sd. QPPM; Natanael Brito da Silva - Sd. QPPM; Dangelo 
Rodrigues de Souza - Cb. QPPM; Luciano de Carvalho Costa - 
Investigador de Polícia; Período: 19/07/2022 a 02/08/2022; Destinos: 
Apuí/Humaitá/Lábrea/Manicoré/Borba/Boca do Acre e Novo Aripuanã/AM; 
Objetivo: Apoiar as ações de campo da Operação Tamoiotatá.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 
18 de Julho de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#98228#17#100118/>
Protocolo 98228
<#E.G.B#98092#17#99979>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO