DOEAM 18/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 18 de julho de 2022
16
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de julho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#98169#16#100056/>
Protocolo 98169
<#E.G.B#98170#16#100057>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 490, DE 15 DE JULHO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 060/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR Regime Complementar de 20 horas aos servidores abaixo, 
para atuarem como Diretores nas Escolas Estaduais:
INTERIOR
ALVARAES
JOMARA MEIRELES BEZERRA, matrícula 254307-9A, lotada na EE 
JOHANNES PETRUS, turno matutino, a contar de 23/05/2022.
PRESIDENTE FIGUEIREDO
RONALD MORAES DE OLIVEIRA, matrícula 194985-3E, lotado na EE 
PRESIDENTE FIGUEIREDO, a contar de 01/07/2022.
SAO SEBASTIAO DO UATUMA
HILBERDY JURLEY CASTRO DA SILVA, matrícula 148438-9D, lotado na 
EE SAO SEBASTIAO, a contar de 27/04/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de julho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#98170#16#100057/>
Protocolo 98170
<#E.G.B#98171#16#100058>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 491, DE 15 DE JULHO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 060/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR Regime Complementar de 20 horas a servidora abaixo, para 
atuar como Diretora na Escola Estadual:
CAPITAL
COORD. DISTRITAL 04
LIRIANY CORREIA COSTA, matrícula 233171-3B, lotada na EE AGNELLO 
BITTENCOURT, a contar de 20/06/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de julho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#98171#16#100058/>
Protocolo 98171
<#E.G.B#98172#16#100059>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 492, DE 15 DE JULHO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 060/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR Regime Complementar de 40 horas ao servidor abaixo, para 
atuar como Diretor na Escola Estadual:
INTERIOR
BORBA
RAIMUNDO CLAUDIO CARDOSO FONSECA, matrícula 195679-5B, lotado 
na EE BALBINA MESTRINHO, a contar de 15/02/2022.
PRESIDENTE FIGUEIREDO
RONALD MORAES DE OLIVEIRA, matrícula 194985-3E, lotado na EE 
PRESIDENTE FIGUEIREDO, a contar de 01/07/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de julho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#98172#16#100059/>
Protocolo 98172
<#E.G.B#98173#16#100060>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 493, DE 15 DE JULHO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 060/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR Regime Complementar de 20 horas a servidora abaixo, para 
atuar como Pedagoga na Escola Estadual:
CAPITAL
COORD. DISTRITAL 03
LAFRANCKIA SARAIVA PAZ, matrícula 166309-7B, lotada na EE 
CANDIDO MARIANO, no turno vespertino, de 22/06/2022 a 21/08/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de julho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#98173#16#100060/>
Protocolo 98173
<#E.G.B#98177#16#100065>
TERMO DE CONTRATO Nº. 89/2022
DATA DA ASSINATURA: 18.07.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa A J DE SOUZA ALMADA EIRELI. 
OBJETO: Aquisição de material de consumo, sendo: (ID-14380) Água Mineral, 
garrafão de 20 litros (387.900 unidades), em atendimento as Gerências, De-
partamentos, Conselhos, CEPAN, CEMEAM e demais Unidades Adminis-
trativas pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto 
- SEDUC/Sede, em atendimento ao Memo. n°. 075/2022-DELOG, Termo 
de Referência, Parecer n°. 1.831/2022-ASSJUR e especificações da nota 
de empenho, partes integrantes do ajuste. Modalidade de Contratação: 
Pregão Eletrônico n°. 1.590/2021-CSC, publicado no DOE em 01.02.2022, 
Ata de Registro de Preços n°. 0029/2022-1 publicado no DOE no dia 
04.02.2022. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de dois (02) 
meses, contados de 18.07.2022 até 18.09.2022, podendo ser prorrogado 
mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 1.935.621,00 (um milhão 
novecentos e trinta e cinco mil seiscentos e vinte e um reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade 
Orçamentária: 
028101; 
Programas 
de 
Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903007; Fonte 
de Recurso: 0100, tendo sido emitidas 07.07.2022 as Notas de Empenho n°. 
0003890 no valor de R$ 1.935.621,00 (um milhão, novecentos e trinta e cinco 
mil, seiscentos e vinte e um reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Ad-
ministrativo nº. 01.01.028101.017681/2022-00.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#98177#16#100065/>
Protocolo 98177
<#E.G.B#98193#16#100083>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2021-SEDUC/
UGPADEAM. 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 
05/07/2022. 
PARTES 
CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto - SEDUC, por meio da Unidade de Ge-
renciamento do Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação 
do Amazonas - UGPADEAM e a empresa MWP AMORIM LTDA. OBJETO: 
O presente aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do 
contrato por mais 30 (trinta) dias, contados de 05/08/2022 até 04/09/2022 e o 
prazo de execução por mais 29 (vinte e nove) dias, contados de 07/07/2022 
até 05/08/2022, e; o acréscimo de valor no percentual de 24,99% (vinte e 
quatro virgula noventa e nove por cento), o valor do presente Termo Aditivo 
é de R$ 95.588,00 (noventa e cinco mil e quinhentos e oitenta e oito reais), 
para dar continuidade no objeto do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
UG 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3308.1554.0001; Natureza da 
Despesa: 44903028; Fonte: 02757128, tendo sido emitida pela contratante em 
30/06/2022 a Nota de Empenho nº. 2022NE0003744 no valor de R$ 95.588,00 
(noventa e cinco mil e quinhentos e oitenta e oito reais). FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 01.01.028101.018617/2022-39-SEDUC. 
Manaus, 05 de julho de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#98193#16#100083/>
Protocolo 98193
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#98058#16#99944>
ERRATA do Extrato do Termo de Denúncia ao Convênio nº 25/2022-SEC. 
Partes: Estado do Amazonas/SEC e Prefeitura Municipal de Manicoré. 
Publicado no DOE nº 34.782, em 12.07.2022, Poder Executivo, Seção II, 
Pág. 19. Onde se lê: “motivado por inadimplência do município”. Leia-se: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO