DOEAM 18/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 18 de julho de 2022 19
de água subterrânea, localizado na Comunidade Ebenézer, Zona Rural, 
Manaus-AM, nas coordenadas geográficas 02º59’26,84”S e 60º11’03,32”W, 
para Perfuração de Poço Tubular, com validade de 180 dias.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#98222#19#100112/>
Protocolo 98222
<#E.G.B#98167#19#100054>
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00856/2022.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO ME-
TROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela COMPANHIA 
DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, no Processo n.º 
01.01.025101.003857/2022-40 SIGED.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da COMPANHIA 
DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA no valor de R$ 700.000,00 
(setecentos mil reais), destinados a despesas com produto químico utilizado 
no processo de tratamento da água e auxílio alimentação aos empregados.
Destaque n.º 00061/2022.
Função
Sub
função
Programa Ação Região
Natureza da 
despesa
Fonte de 
Recurso
Valor
17
331
0001
2004
0001
339046
160
400.000,00
17
512
3300
2275
0001
339093
160
277.680,00
17
512
3300
2275
0001
339030
160
22.320,00
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO ME-
TROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 15 de julho de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#98167#19#100054/>
Protocolo 98167
<#E.G.B#98220#19#100110>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS
SEINFRA
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N. 265/20-01
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - 
SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única - LAU 
n.º 265/20-01, que autoriza a realização dos serviços de recuperação do Ramal 
Frederico Veiga, com extensão total de 3.479.89 metros, localizado no 
final do Ramal Sol Nascente, localizado na estaca 236 + 6,86 do Ramal 
Cláudio Mesquita, situado no Km-02 da BR-174, na área metropolitana de 
Manaus-AM, para Construção Civil e Infraestrutura - Recuperação de ramal 
Frederico Veiga, com validade de 02 Anos.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#98220#19#100110/>
Protocolo 98220
<#E.G.B#98237#19#100127>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2021-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 18.07.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Novo Airão/AM. OBJETO: Prorrogar 
o prazo de vigência do Convênio nº 012/2021, por mais 180 (cento e oitenta) 
dias, a contar do dia 21.07.2022, de acordo com o novo Plano de Trabalho. 
Processo Administrativo nº 01.01.025101.003231/2022-34-SEINFRA. 
Manaus, 18 de julho de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#98237#19#100127/>
Protocolo 98237
Secretaria de Estado das Cidades e 
Territórios -  SECT
<#E.G.B#98117#19#100004>
RESENHA DA PORTARIA Nº 58/2022-GS/SECT
O Secretário de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições 
legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, 
autoriza o deslocamento e o pagamento de Diárias, conforme especificado: 
Servidor e Cargo: 1- Roberto Carlos Nascimento de Lima, Assessor III/
AD-3;Período:28/05/2022;Destino:Manaus-AM/Manacapuru-AM/Manaus-
-AM;Objetivo: Realizar o transporte dos servidores da SECT.Servidor 
e Cargo: 2- Wellington Pereira dos Santos, Assessor II/AD-2;Período: 
28/05/2022;Destino: Manaus-AM/Novo Airão-AM/Manaus-AM;Objetivo: 
Realizar levantamento geodésico e vistoria técnica para fins de Regulari-
zação Fundiária.Servidor e Cargo: 3- Roberto Carlos Nascimento de Lima, 
Assessor III/AD-3;Período: 29/05/2022;Destino: Manaus-AM/Rio Preto 
da Eva-AM/Manaus-AM; Objetivo: Realizar o transporte dos servidores 
da SECT.Servidor e Cargo: 4- Wellington Pereira dos Santos, Assessor 
II/AD-2;Período: 29/05/2022;Destino: Manaus-AM/Rio Preto da Eva-AM/
Manaus-AM;Objetivo: Realizar levantamento geodésico e vistoria técnica 
para fins de Regularização Fundiária.Servidor e Cargo: 5- Leandro Ribeiro 
Paixão, Assessor I/AD-1;Período: 03/06/2022 a 04/06/2022;Destino: 
Manaus-AM/Urucará-AM/Manaus-AM;Objetivo: Representar a SECT e 
prestar apoio de Mestre de Cerimônias em evento com o Excelentíssimo 
Governador Wilson Lima.Servidor e Cargo: 6- Júlio Cesar Pedroso do 
Amaral, Assessor IV/AD-4;Período: 26/05/2022;Destino: Manaus-AM/
Iranduba-AM/Manaus-AM.Objetivo: Realizar o transporte dos servidores 
desta SECT.Servidor e Cargo: 7- Bruno Alencar de Vasconcellos Dias 
Saraiva, Assessor II/AD-2;8- Marcell de Lima Almeida, Assessor III/AD-
3;Período: 26/05/2022;Destino: Manaus-AM/Iranduba-AM/Manaus-AM.
Objetivo: Realizar vistoria para elaboração de Laudo de Avaliação.Servidor 
e Cargo: 9- Roberto Carlos Nascimento de Lima, Assessor III/AD-3;Período: 
31/05/2022 a 02/06/2022;Destino: Manaus-AM/Novo Airão-AM/Manaus-
-AM;Objetivo: Realizar o transporte dos servidores desta SECT.Servidor 
e Cargo: 9- Paulo Cesar Cavaletti,Secretário Executivo Adjunto;Período: 
07/07/2022;Destino: 
Manaus-AM/Iranduba-AM/Manaus-AM.Objetivo: 
Participação na Reunião Pública sobre a Regularização Fundiária e 
Geográfica de Iranduba/AM.Servidor e Cargo: 10- Leandro Ribeiro Paixão, 
Assessor I/AD-1;Período:12/06/2022 a 13/06/2022;Destino: Manaus-AM/
Presidente Figueiredo-AM/Manaus-AM;Objetivo: Representar a SECT e 
Prestar apoio de Mestre de Cerimônia em evento com o Excelentíssimo 
Governador Wilson Lima. Servidor e Cargo: 11-Leandro Ribeiro Paixão, 
Assessor I/AD-1; Período:16/06/2022 a 19/06/2022;Destino:Manaus-AM/
São Gabriel da Cachoeira-AM/Manaus-AM;Objetivo: Representar a SECT 
e Prestar apoio de Mestre de Cerimônia em evento com o Excelentíssimo 
Governador Wilson Lima. Servidor e Cargo:12-Leandro Ribeiro Paixão, 
Assessor I/AD-1;Período:20/06/2022 a 22/06/2022;Destino: Manaus-AM/
Santa Isabel do Rio Negro-AM/Manaus-AM;Objetivo: Representar a SECT 
e Prestar apoio de Mestre de Cerimônia em evento com o Excelentíssimo 
Governador Wilson Lima.Servidor e Cargo: 13- Leandro Ribeiro Paixão, 
Assessor I/AD-1;Período:28/06/2022 a 01/07/2022;Destino: Manaus-AM/
Tabantiga-AM/Manaus-AM;Objetivo: Representar a SECT e Prestar apoio 
de Mestre de Cerimônia em evento com o Excelentíssimo Governador 
Wilson Lima.
GABINETE DO SECRETÁRIO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em 
Manaus, 14 de Julho de 2022.
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#98117#19#100004/>
Protocolo 98117
<#E.G.B#98120#19#100007>
PORTARIA Nº 042 /2022-GS/SECT.
O Secretário de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas 
atribuições legais,
RESOLVE:
I - CONCEDER aos funcionários abaixo relacionados, do Quadro de Pessoal 
desta Secretaria, período de férias regulamentares, conforme os respectivos 
meses, de acordo com o art. 62 e 78, da Lei 1762, de 14.11.86.
Servidor
Matrícula
Dias
Exercício
Período
Almir do N. Lima
141.632-4C
30
2022
01/07 a 
30/07/2022
Anykelly Costa da Silva 
258.015-2A
30
2021/2022
12/07 a 
10/08/2022
Caroline Vasconcelos da 
Cunha
249.408-6A
15
2019/2020
27/06 a 
11/07/2022
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO