DOEAM 18/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 18 de julho de 2022 21
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE 
ESTADO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA 
E INOVAÇÃO, em Manaus, 13 de julho de 2022.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico
<#E.G.B#98208#21#100098/>
Protocolo 98208
<#E.G.B#98212#21#100102>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM Nº 07/2022
1.Nome/Cargo: Luiz Carlos do Herval Filho - Secretário Executivo;
Destino/Período: Manaus/ Porto Velho/ Manaus, 27/6 a 28/6/2022;
Objetivo: Reunião de mobilização de gestores municipais da Zona de 
Desenvolvimento Sustentável - Abunã Madeira.
2.Nome/Cargo: José Selvio Teixeira Picanço - Chefe de Departamento, 
Cesar Nonato Araújo da Rocha - Assessor I;
Destino/Período: Manaus/ Itacoatiara/ Manaus - 25/7 a 26/7/2022;
Objetivo: Para prospecção de postos e outros segmentos consumidores 
visando a instalação de postos e outros segmentos que usem gás natural 
como matriz energética.
Manaus, 11 de julho de 2022.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico
<#E.G.B#98212#21#100102/>
Protocolo 98212
<#E.G.B#98224#21#100114>
PORTARIA N° 89/2022 - ASSJUR/GS/SEDECTI
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SEDECTI, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO a Portaria n° 44/2022 - ASSJUR/GS/SEDECTI;
CONSIDERANDO a necessidade de uma nova Comissão de Tomada de 
Contas Especial, de forma a possibilitar a solução dos casos remanescentes 
apresentados no relatório que consta nos autos;
CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.01.016101.001323/2022-
99 - SIGED;
RESOLVE:
Art. 1º - CRIAR a Comissão de Tomada de Contas Especial dos adianta-
mentos concedidos a servidores, tendo em vista as regras previstas no art. 
9º do Decreto nº 16.396/94 e do art. 243, §2º, da Resolução nº 04/2002, que 
será composta pelos seguintes membros:
1) José Alberto Marques de Matos - Presidente;
2) Antônio de Andrade Dias - Membro;
3) Giovanna da Silva Gonçalves - Membro.
Art. 2º - Entende-se como Tomada de Contas Especial o procedimento 
determinado pela administração pública em decorrência da ausência de 
prestação realizada no prazo legal, que deverá observar os ditames do 
Decreto nº 16.396/94 e da Resolução nº 04/2002 - TCE/AM.
Art. 3º - Os trabalhos da Comissão deverão ser concluídos no prazo máximo 
de 90 (noventa) dias, contados da publicação desta Portaria no DOE, 
prorrogáveis por igual período mediante justificativa.
Art. 4º - Esta Comissão não terá natureza remuneratória.
Art. 5º - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n° 44/2022 - ASSJUR/GS/
SEDECTI, publicada no DOE de 07/04/2022.
Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico
<#E.G.B#98224#21#100114/>
Protocolo 98224
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#98182#21#100070>
EXTRATO Nº: 43/2022/SEPROR
ESPÉCIE: Termo de Doação Nº 14/2022 - SEPROR
DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 13/07/2022
PARTES OU PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de Produção Rural - 
SEPROR e Prefeitura Municipal de Tefé.
OBJETO: 10 (dez) panagens, na forma do Processo Administrativo n° 
01.01.018101.001187/2022-62. CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E 
PUBLIQUE-SE.
 Manaus, 18 de julho de 2022.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário de Estado, em exercício
<#E.G.B#98182#21#100070/>
Protocolo 98182
<#E.G.B#98242#21#100132>
RESENHA Nº58/2022 - GSE/SEPROR - O Secretário Executivo da SEPROR 
autorizou o deslocamento dos servidores discriminados. 01. Adriane de 
Souza Paladino - Sinara Albuquerque Teixeira dos Reis Jennifer dos 
Santos de Souza - Jessica Santana Tupinambá - Maria Rozelani Alves 
Torres. Cargo: Assessor AD-2 - Colaborador - Chefe de Departamento. 
Período: 25/07 a 01/08/2022. Destino: Autazes. Objetivo: Apoio ad-
ministrativo aos técnicos da Seapaf/Sepror que irão ministrar palestras e 
apoio aos torneios e fiscalizações na XXIV Festival do Leite e XXIII Feira 
Agropecuária. 02. Deyvid Lopes Costa. Cargo: Cadista-III. Período: 18 a 
22/07/2022. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Visita técnica das 
cooperativas para levantamento das edificações. Período: 25 a 29/07/2022. 
Destino: Manacapuru. Objetivo: Treinamento para o processo de benefi-
ciamento de pescado da indústria Frigopesca. 03. Flavio Ruben Paes de 
Oliveira Junior. Cargo: Colaborador. Período: 12 a 16/07/2022. Destino: 
Santo Antônio de Iça. Objetivo: Participar da ação de cadastramento e 
recadastramento de pescadores artesanais do município de Tonantins. 
Período: 27 a 30/07/2022. Destino: Coari. Objetivo: Participar de reunião 
de planejamento da pesca manejada nas áreas do Acordo de Pesca do 
Copea de Cima e Copea de Baixo. Período: 18 a 22/07/2022. Destino: 
Parintins. Objetivo: Participar da oficina de ordenamento pesqueiro dos 
Rios Nhamundá e Paratucu no município. 04. Hélio da Silva Araújo. Cargo: 
Colaborador. Período: 28 a 31/07/2022. Destino: Autazes. Objetivo: Auxiliar 
na divulgação e organização dos cursos que serão ministrados pela Sepror 
na Feira do Produtor Rural em comemoração pelo Festival do Leite XXIII 
Feira Agropecuária no município. 05. Juan Lucas Almeida Assis. Cargo: 
Colaborador. Período: 14 e 15/07/2022. Destino: Presidente Figueiredo. 
Objetivo: Apoio na logística de transporte de alevinos de tambaqui, para 
o Km 21, da BR 174 e embarque no porto da Manaus Moderna. 06. Josué 
Vilena da Silva Oliveira. Cargo: Colaborador. Período: 15 a 21/07/2022. 
Destino: Tonantins. Objetivo: Desenvolvimento das ações da Sepa/
Sepror, junto aos pescadores artesanais na ação no cadastramento e re-
cadastramento junto ao sistema Mapa Sistema Informatizado de Registro 
da Atividade Pesqueira (Sis RGP 4,0). 07. Jose Humberto Pereira e Silva. 
Cargo: Colaborador. Período: 13 e 14/07/2022. Destino: Rio Preto da Eva. 
Objetivo: Ministrar os cursos de Empreendedorismo Rural - Período: 27 a 
29/07/2022. Destino: Autazes. Objetivo: Ministrar Cursos na XXIV Feira 
do Leite e XXIII Feira Agropecuária. 08. Mara Lucia Aires Bastos - Jose 
Everardo Torres Portugal - Ellen Paiva Nonato. Cargo: Colaborador. 
Período: 18 a 23/07/2022. Destino: Manacapuru. Objetivo: Apoio nos 
cursos de Horta Caseira e Caseiro Rural, na Comunidade Nossa Senhora do 
Carmo - Vila do Jacaré no município. 09. Mara Lucia Aires Bastos. Cargo: 
Colaborador. Período: 26 a 31/07/2022. Destino: Autazes. Objetivo: 
Apoio na ministração de cursos no XXIV Festival do Leite e XXIII Feira 
Agropecuária. 10. Neper Ferreira Cruz - Delano Gomes da Silva. Cargo: 
Colaborador - Auxiliar Agropecuário. Período: 28 a 31/07/2022. Destino: 
Autazes. Objetivo: Ministrar palestras no XXIV Festival do leite e XXIII Feira 
Agropecuária no município. 11. Paulo Fernando Ferreira Cabral. Cargo: 
Colaborador. Período: 14 e 15/07/2022. Destino: Presidente Figueiredo. 
Objetivo: Realizar apoio logístico de transporte de Alevinos e Pós-larvas. 12. 
Raimundo dos Santos Machado Neto - Ellen Cristina Holanda Ribeiro 
- Camila Maria Nascimento Coelho. Cargo: Colaborador. Período: 27 a 
31/07/2022. Destino: Autazes. Objetivo: Participar da programação técnica 
da XXIV Feira do leite do município, com palestra voltada ao produtor rural.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário de Estado, em exercício
<#E.G.B#98242#21#100132/>
Protocolo 98242
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#98088#21#99975>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0199/2022-1; PE 
585/22 - CSC (Proc. Nº 013102.007344/2022); OBJETO: Aquisição de Gás 
Liquefeito de Petróleo; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
MARCA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, item(ns) 1,2 
no valor total de R$ 2.169.700,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data 
de publicação deste.
Manaus, 14 de julho de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#98088#21#99975/>
Protocolo 98088
<#E.G.B#98089#21#99976>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO