DOEAM 18/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 18 de julho de 2022 27
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO/IPAAM/P/Nº 343/2022
PROCESSO Nº 01.01.030201.006046/2022-69 - FAÇO SABER a todos
quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia tiverem que de acordo com
a previsão legal constante do art. 24 da Lei Estadual n°2.794/03, bem como
das Portarias nº 019/2020 e nº 120/2020, emitidas pelo IPAAM, referentes ao
SID-AM, que fica NOTIFICADO a Empresa B.J.L PARTICIPAÇÃO EIRELI,
CNPJ N° 21.922.541/0001-47, que no dia 11/03/2022, as 12h10, foi lavrado
o AUTO DE INFRAÇÃO Nº 489/2022-GEFA, por desmatar vegetação
nativa sem ter obtido licença/autorização do órgão ambiental competente,
ocorrido em área arrecadada da União, denominada GLEBA ACARAZINHO,
município de Humaitá/AM. VALOR DA MULTA SIMPLES: R$ 4.269.376,38
(Quatro milhões, duzentos e sessenta e nove mil e trezentos e setenta e seis
reais e trinta e oito centavos). PRAZO: 20 (vinte) dias para recolher o valor
da multa e 20 (vinte) dias para recorrer, contados da data desta publicação,
com base no artigo 113, do Decreto 6.514/2008.
RELATÓRIO DE CONSTATAÇÃO Nº ST20_2022.
CENTRÓIDE: 6º49’4,634”S; 62º53’7,441”W
RTF Nº 111/2022-GEFA
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas,
Manaus, 15 de julho de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#98248#27#100138/>
Protocolo 98248
<#E.G.B#98256#27#100146>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO/IPAAM/P/Nº 342/2022
PROCESSO Nº 01.01.030201.006045/2022-69 - FAÇO SABER a todos
quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia tiverem que de acordo com
a previsão legal constante do art. 24 da Lei Estadual n°2.794/03, bem como
das Portarias nº 019/2020 e nº 120/2020, emitidas pelo IPAAM, referentes
ao SID-AM, que fica NOTIFICADO o Sr. RILDO FURTADO DE ANDRADE,
CPF N° 071.621.227-79, que no dia 11/03/2022, as 12h30, foi lavrado o
AUTO DE INFRAÇÃO Nº 491/2022-GEFA, por desmatar vegetação
nativa sem ter obtido licença/autorização do órgão ambiental competente,
ocorrido em área arrecadada da União, denominada GLEBA ACARAZINHO,
município de Humaitá/AM. VALOR DA MULTA SIMPLES: R$ 11.253,65
(Onze mil, duzentos e cinquenta e três reais e sessenta e cinco centavos).
PRAZO: 20 (vinte) dias para recolher o valor da multa e 20 (vinte) dias para
recorrer, contados da data desta publicação, com base no artigo 113, do
Decreto 6.514/2008.
RELATÓRIO DE CONSTATAÇÃO Nº ST20_2022.
CENTRÓIDE: 6º49’4,634”S; 62º53’7,441”W
RTF Nº 111/2022-GEFA
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas,
Manaus, 15 de julho de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#98256#27#100146/>
Protocolo 98256
<#E.G.B#98259#27#100149>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO/IPAAM/P/Nº 346/2022
PROCESSO Nº 01.01.030201.008680/2022-80 - FAÇO SABER a todos
quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia tiverem que de acordo com
a previsão legal constante do art. 24 da Lei Estadual n°2.794/03, bem como
das Portarias nº 019/2020 e nº 120/2020, emitidas pelo IPAAM, referentes
ao SID-AM, que fica NOTIFICADO a Empresa MHJ EMPREENDIMEN-
TOS IMOBILIARIOS LTDA EPP, CNPJ N° 13.257.443/0001-04, que no dia
31/03/2022, as 09h40, foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO Nº 83/2022-GEFA,
por desmatar vegetação nativa sem ter obtido licença/autorização do órgão
ambiental competente, ocorrido no imóvel denominado Seringal Camaiú, em
área arrecadada da União, denominada GLEBA PA RIO JUMA, município
de Apuí/AM. VALOR DA MULTA SIMPLES: R$ 424.711,00 (Quatrocentos
e vinte e quatro mil e setecentos e onze reais). PRAZO: 20 (vinte) dias para
recolher o valor da multa e 20 (vinte) dias para recorrer, contados da data
desta publicação, com base no artigo 113, do Decreto 6.514/2008.
RELATÓRIO DE CONSTATAÇÃO Nº ST778_2021.
CENTRÓIDE: 6º43’37,594”S; 59º18’15,360”W.
RTF Nº 142/2022-GEFA
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas,
Manaus, 15 de julho de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#98259#27#100149/>
Protocolo 98259
<#E.G.B#98261#27#100151>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO/IPAAM/P/Nº 347/2022
PROCESSO Nº 01.01.030201.008678/2022-01 - FAÇO SABER a todos
quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia tiverem que de acordo com
a previsão legal constante do art. 24 da Lei Estadual n°2.794/03, bem como
das Portarias nº 019/2020 e nº 120/2020, emitidas pelo IPAAM, referentes
ao SID-AM, que fica NOTIFICADO a Empresa P.D.L. NAVEGAÇÃO
E COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ N°
13.433.805/0001-70, que no dia 31/03/2022, as 09h45, foi lavrado o AUTO
DE INFRAÇÃO Nº 84/2022-GEFA, por desmatar vegetação nativa sem ter
obtido licença/autorização do órgão ambiental competente, ocorrido em área
arrecadada da União, denominada GLEBA RIO JUMA, município de Apuí/
AM. VALOR DA MULTA SIMPLES: R$ 424.711,00 (Quatrocentos e vinte e
quatro mil e setecentos e onze reais). PRAZO: 20 (vinte) dias para recolher
o valor da multa e 20 (vinte) dias para recorrer, contados da data desta
publicação, com base no artigo 113, do Decreto 6.514/2008.
RELATÓRIO DE CONSTATAÇÃO Nº ST778_2021.
CENTRÓIDE: 6º43’37,594”S; 59º18’15,360”W.
RTF Nº 142/2022-GEFA
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas,
Manaus, 15 de julho de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#98261#27#100151/>
Protocolo 98261
Instituto de Desenvolvimento
Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#98122#27#100009>
RESENHA Nº 067/2022-GDAF/IDAM de Licenças Especial e Licença Para
Tratamento de Interesse Particular dos servidores nos períodos
LICENÇA ESPECIAL
NOME QUINQUENIO PERIODO
JANDER DE JESUS FONSECA DA SILVA 2011/2016 01/07 a 28/09/2022
NEILA DOS SANTOS CARDOSO DUARTE 2016/2021 02/05 a 30/07/2022
PAULO FERREIRA GALVAO 1997/2002 15/04 a 13/07/2022
OMESIAS MACEDO DOS SANTOS 2016/2020 01/07 a 28/09/2022
LICENÇA PARA TRATAMIENTO DE INTERESSE PARTICULAR
NOME MATRICULA PERIODO
NADIELE PEREIRA PACHECO 205.496-5 F 01/06/2022 a 30/05/2023
Manaus, 11 de Julho de 2022
MARCIONEI SILVA DE OLIVEIRA
Diretor Administrativo-Financeiro
<#E.G.B#98122#27#100009/>
Protocolo 98122
<#E.G.B#98159#27#100046>
RESENHA Nº 068/2022 - GDAF/IDAM.
Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691,
de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.
Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:
01.Tiago Rocha Santos; Eng. Agrôn.; Itacoatiara/Mao/Itacoatiara; 17 a
23/07/2022;
02.Igor Graciano; Eng-III; Rio P. da Eva/Mao/ Rio P. da Eva; 17 a
23/07/2022;
03.Astrogildo Antonio de Lira Neto; Med. Vet.; Itacoatiara/Mao/Itacoatiara;
17 a 23/07/2022;
04.Raimunda de Souza Farias; Eng. Pesca; Itacoatiara/Mao/Itacoatiara;
17 a 23/07/2022;
05.Antonio Marcos Jaques Ramos; Eng-III; Iranduba/Mao/Iranduba; 17 a
23/07/2022;
06.Sabrina Siani Viana Araújo; Eng-III; Pres.Fig./Mao/Pres. Fig.; 18 a
23/07/2022;
07.André Luiz Castilho Campos; Téc. Agrop.; Pres.Fig./Mao/Pres. Fig.;
17 a 23/07/2022;
Objetivo dos itens 01 a 07:Curso de capacitação de uso de plataforma de
crédito do Banco do Brasil, conf. Processos n° 17116/2022-24, 17120/2022-
92, 17115/2022-80, 17114/2022-35, 17111/2022-00, 17130/2022-28 e
17256/2022-00
08.Carolina Ferrer Gonçalves; Eng. Alim.; Mao/Autazes/Mao; 28/07 a
01/08/2022;Participar das atividades do Sistema SEPROR durante a Festa
do Leite, conf. Processo n° 17031/2022-46
09.Maria Lucilania Bezerra Almeida; Colab. N/S; Mao/Itacoatiara/Mao; 21
e 22/07/2022; Objetivando dar continuidade as ações e atividades do PP
Abacaxi, conf. Processo n° 17099/2022-25
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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