DOEAM 18/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 18 de julho de 2022 29
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR 
DE OUTRO ÓRGÃO, CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. 
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. 
RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO o deslocamentos a seguir: 
1) Nome: Fábio Angelo Maspoli. Itinerário e período: Manaus/AM - 
Itacoatiara/AM - Urucurituba/AM - Itacoatiara/AM - Silves/AM - Manaus/
AM, em 22/05/2022 a 28/05/2022. Objetivo: Ministrar Palestra, Minicurso 
e Oficina/Socialização pelo CEPAN/SEDUC, no Projeto Prioritário de 
Governo Trilhas do Saber, nos municípios de Urucurituba/AM e Silves/AM, 
tendo como público os profissionais de educação. Proc. Nº1889/2022. 2) 
Nome: Adriane Nuzia de Almeida Santos. Itinerário e Período: Manaus/
AM - Fonte Boa/AM - Manaus/AM, em 11/07/2022 a 14/08/2022. Objetivo: 
Ministrar os componentes curriculares no Curso Técnico em Agropecuária 
no município Fonte Boa/AM: Atividades Práticas II, Pecuária, Legislação e 
Política Agropecuária. Proc. Nº2638/2022. 
Manaus, 18 de julho de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#98138#29#100025/>
Protocolo 98138
<#E.G.B#98191#29#100081>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE COLABORA-
DORES, CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. O Diretor-
-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE 
CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1) Nome: 
Francisco Santos Lo. Itinerário e período: Manaus/AM - Presidente 
Figueiredo/AM - Manaus/AM, em 29/06/2022 a 20/07/2022. Objetivo: 
Ministrar o seguinte componente curricular do Curso Linguistico no município 
de Presidente Figueiredo/AM: Inglês Aplicado I. Proc. Nº2242/2022. 2) 
Nome: Elizandra Reis da Silva. Itinerário e período: Manaus/AM - São 
Paulo de Olivença/AM - Manaus/AM, em 03/07/2022 a 12/08/2022. Objetivo: 
Ministrar os seguintes componentes curriculares do Curso Técnico em 
Serviços Jurídicos no municipio de São Paulo de Olivença/AM: Fundamentos 
de Matemática Financeira, Gestão da Qualidade em Serviços, Técnicas de 
Recepção Atendimento e Cobrança. Proc. Nº2373/2022. 3) Nome: Carlos 
Adenyr Pacheco Brandão. Itinerário e período: Parintins/AM - Urucará/AM 
- Parintins/AM, em 04/07/2022 a 15/07/2022. Objetivo: Ministrar o seguinte 
componente curricular do Curso Técnico em Zootecnia no Município de 
Urucará/AM: Relações Interpessoais e Ética Profissional. Proc. Nº2448/2022. 
4) Nome: Ingrid de Senna Braga. Itinerário e período: Manaus/AM - Nova 
Olinda do Norte/AM - Borba/AM - Nova Olinda do Norte/AM - Manaus/AM, 
em 05/07/2022 a 25/08/2022. Objetivo: Ministrar os seguintes componentes 
curriculares para o Curso Técnico em Enfermagem Indígena no municipio de 
Borba/AM: Farmacologia aplicada à Enfermagem, Noções de Microbiologia, 
Imunologia e Parasitologia, Educação em Saúde e Primeiros Socorros, e 
Fundamentos de Nutrição para o Cuidado. Proc. Nº2389/2022. 5) Nome: 
José Benayon Martins de Souza Neto. Itinerário e período: Manaus/
AM - Presidente Figueiredo/AM - Manaus/AM, em 10/07/2022 a 23/07/2022. 
Objetivo: Ministrar o seguinte componente curricular do Curso Técnico em 
Enfermagem no municipio Presidente Figueiredo/AM: Noções de Microbio-
logia, Imunologia e Parasitologia. Proc. Nº2511/2022. 6) Nome: Maria Ivete 
Rhodis dos Santos. Itinerário e período: Manaus/AM - Itapiranga/AM - 
Manaus/AM, em 04/07/2022 a 16/08/2022. Objetivo: Ministrar os seguintes 
componentes curriculares do Curso Técnico em Tradução e Interpretação 
de Libras no municipio de Itapiranga/AM: Língua de Sinais Brasileira IV, Tra-
dução-Interpretação Mediática. Proc. Nº2432/2022. 7) Nome: Ana Cristina 
Souza de Oliveira. Itinerário e período: Manaus/AM - Santo Antônio do 
Içá/AM - Manaus/AM, em 19/07/2022 a 14/09/2022. Objetivo: Ministrar 
o seguinte componente curricular do Curso Técnico em Enfermagem no 
município de Santo Antônio do Içá/AM: Estágio Profissional Supervisiona-
do Etapa I. Proc. Nº2443/2022. 8) Nome: Marineide Bezerra Carvalho 
Castilho. Itinerário e período: Manaus/AM - Manicoré/AM - Manaus/AM, 
em 05/07/2022 a 24/07/2022. Objetivo: Ministrar o curso de Qualificação 
Profissional: Artesanato com Materiais Recicláveis, no município Manicoré/
AM, e mais precisamente na comunidade de Boa esperança, curso esse 
feito em parceria com a Fundação Amazônia Sustentável-FAS. Proc. 
Nº2444/2022. 9) Nome: Shirlene Marinho Pereira. Itinerário e período: 
Manaus/AM - Presidente Figueiredo/AM - Manaus/AM, em 11/07/2022 a 
30/07/2022. Objetivo: Ministrar o seguinte componente curricular no Curso 
Técnico em Agricultura em Presidente Figueiredo/AM: Atividades Práticas 
II - Agricultura Agroflorestal. Proc. Nº2548/2022. 10) Nome: Mircele 
Elkeline de Sousa Cordeiro. Itinerário e período: Manaus/AM - Alvarães/
AM - Manaus/AM, em 10/07/2022 a 26/08/2022. Objetivo: Ministrar os 
seguintes componentes curriculares no Curso Técnico em Tradução e In-
terpretação de Libras no município de Alvarães/AM: Escrita de Sinais no 
Sistema SingWriting, Fonética e Fonologia da Libras, e Morfologia da Libras. 
Proc. Nº2575/2022. 11) Nome: Kerollainy da Silva Almeida. Itinerário e 
período: Manaus/AM - Tefé/AM - Alvarães/AM - Tefé/AM - Manaus/AM, em 
07/08/2022 a 21/09/2022. Objetivo: Ministrar os seguintes componentes 
curriculares para o Curso Técnico em Vigilância em Saúde no município 
de Alvarães/AM: Epidemiologia e Bioestatistica, Microbiologia, toxicologia 
e imunologia. Proc. Nº2502/2022. 12) Nome: Mayara Moreira Cruz. 
Itinerário e período: Manaus/AM - Anori/AM - Manaus/AM, em 11/07/2022 
a 20/08/2022. Objetivo: Ministrar os seguintes componentes do Curso 
Técnico em Saúde Bucal no município de Anori/AM: Moldes e Modelos, 
Noções Básicas de Prótese Odontológica. Proc. Nº2528/2022.
 Manaus, 14 de julho de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#98191#29#100081/>
Protocolo 98191
Instituto de Defesa do Consumidor -  
PROCON/AM
<#E.G.B#98155#29#100042>
PORTARIA Nº 013/2022 - PROCON/AM
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - 
PROCON AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela 
Lei Delegada nº 125, de 1º de novembro de 2019.
RESOLVE:
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE:
SERVIDOR
MATRÍCULA
PERÍODO
DIAS
LARISSA FREIRE DE SOUSA 245.110-7F
07/07/2022 a 04/01/2023
180
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE GABINETE DO DIRE-
TOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - 
PROCON-AM, em Manaus/AM, 18 de julho de 2022.
JALIL FRAXE CAMPOS
Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do 
Amazonas - PROCON
<#E.G.B#98155#29#100042/>
Protocolo 98155
<#E.G.B#98184#29#100074>
PORTARIA Nº 014/2022 - PROCON/AM
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - 
PROCON AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela 
Lei Delegada nº 125, de 1º de novembro de 2019.
CONSIDERANDO, o afastamento temporário da servidora que exerce o cargo 
de Assessor II, designada através da PORTARIA Nº 021/2021-PROCON/
AM, para monitorar e orientar este Instituto de Defesa do Consumidor - 
PROCON/AM, quanto aos procedimentos de acesso à informação e para 
exercer as atribuições de ouvidoria, como OUVIDORA do PROCON/AM, 
LARISSA FREIRE DE SOUSA, matrícula funcional Nº 245.110-7F, por 
180 (cento e oitenta) dias, no período de 07/07/2022 a 04/01/2023, que se 
encontra de Licença Maternidade;
CONSIDERANDO, que as atividades do referido setor não podem sofrer 
solução de continuidade.
RESOLVE:
CONCEDER, nos termos do Art. 51, § 1º, da Lei nº 1762, de 14 de novembro 
de 1986, à servidora ANA BEATRIZ DUQUE JOHNSON CAETANO, matrícula 
funcional Nº 262.098-7A, Assessor III, para exercer em substituição, por 180 
(cento e oitenta) dias, no período de 07/07/2022 a 04/01/2023 o cargo de 
Assessor II e atribuições a qual foi designada, durante o afastamento legal 
da Titular.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO 
CONSUMIDOR - PROCON-AM, em Manaus/AM, 18 de julho de 2022
JALIL FRAXE CAMPOS
Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do 
Amazonas - PROCON
<#E.G.B#98184#29#100074/>
Protocolo 98184
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO