DOEAM 18/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 18 de julho de 2022 31
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#98150#31#100037>
PORTARIA Nº0098/2022-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL - 
FMT-HVD, no uso de suas atribuições que Ihes são conferidas com fulcro 
na Lei Delegada Nº106, de 18/05/2007, e CONSIDERANDO, a edição 
do Decreto Nº37.899, de 23 de maio 2017, que institui o Sistema de 
Arquivos e Gestão de Documentos do Estado do Amazonas - SAGED-AM; 
CONSIDERANDO a necessidade de se criar Comissões Setoriais de 
Avaliação de Documentos no âmbito dos órgãos da Administração Direto 
e Entidades da Administração Indireta do Poder Executivo Estadual, como 
forma de viabilizar o funcionamento do SAGED-AM; CONSIDERANDOndo 
a regulamentação constante do Decreto nº38.109, de 29 de junho de 2017; 
CONSIDERANDO, ainda o que consta no Ofício-Circular nº0023/2017-GS/
SEAD, datado de 25 de julho de 2017.
R E S O L V E:
I-REVOGAR, os efeitos da PORTARIA Nº00246/2017-GDP/FMT-HVD.
I- RECOMPOR, a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos no 
âmbito desta Fundação de Medicina a Tropical, com os membros abaixo 
relacionados, a contar da data publicação desta Portaria no Diário Oficial do 
Estado, com o objetivo de:
II-Organizar a massa documental existente nesta Fundação de Medicina 
Tropical, com base no Decreto nº37.898, de 23 de maio de2017, que aprovou 
o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade das Atividades -Meio, 
produzidos pela Administração Pública do Estado do Amazonas;
III-Elaborar o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de 
Documentos no âmbito desta FMT-HVD;
IV-RECOMPOR a referida Comissão, com os servidores efetivos abaixo:
01 Flávio Azevedo de Lima
Mat. nº139.407-0H
Presidente
02 Marcus Vinicius de Souza Tufic
Mat. nº114.489-8D
Membro
03 Marcos Antonio Saboia Moura
Mat. nº129.978-6A
Membro
04 Melquizeth de Souza Almeida
Mat. nº051.734-8B
Membro
05 Marlise de Souza Santana
Mat. nº011.147-3A
Membro
06 Elton Alberto Braga Moreira
Mat. nº244.101-2A
Membro
07 Francisco da Silva Brito
Mat. nº179.189-3D
Membro
V- Os membros designados no item IV desta Portaria exercerão mandato de 
02(dois) anos, contados a a partir da data de sua publicação no DOE.
VI-A Comissão poderá convocar chefias e/ou pessoal técnico/administrativo 
para participarem das discussões, se a natureza dos documentos assim o 
exigir;
VII-Regovadas os dispositivos em contrário, esta Portaria entra em vigor na 
data de sua publicação.
VIII-CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA 
TROPICAL, em Manaus, 18 de julho de 2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#98150#31#100037/>
Protocolo 98150
<#E.G.B#98219#31#100109>
PORTARIA Nº0099/2022-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, 
no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no 
Processo nº01.02.017304.002754/2022-94-SIGE-AM. R E S O L V E:
I - CONSIDERAR AUTORIZADO, a concessão de Licença Especial a 
servidora Gracieth de Oliveira Matos - Técnico em Enfermagem do quadro 
de pessoal desta FMT-HVD, mat. nº189078-6A pelo período de 03(três), 
meses, no período de 01/07/2022 a 28/09/2022, referente ao quinquênio de 
2015 a 2020. De acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos 
Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em 18 de julho 
de 2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#98219#31#100109/>
Protocolo 98219
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#98123#31#100010>
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 053/2022
ESPÉCIE: Termo de Convênio n.º 001/2022 - HEMOAM; ASSINAT: 
27/06/2022. PARTÍCIPES: HEMOAM (PRIMEIRA CONVENENTE) e 
ASSOCIAÇÃO INSTITUTO PICANÇO (SEGUNDA CONVENENTE); 
OBJETO: O presente Convênio tem por objeto estabelecer um apoio 
financeiro através de transferência de recursos, investimentos, doações 
de imóveis e/ou equipamentos, pelos meios adequados, p/ a consecução 
da missão institucional desta Fundação Hospitalar. VALOR GLOBAL: 
O presente convênio não possui valor monetário para a PRIMEIRA 
CONVENENTE, e possui o Valor Estimado Total de R$ 116.294.204,91 
(Cento e dezesseis milhões, duzentos e noventa e quatro mil, 
duzentos e quatro reais e noventa e um centavos) para a SEGUNDA 
CONVENENTE; PRAZO DE VIGÊNCIA: 27/06/2022 a 26/06/2027. PROC. 
ADM.: 001878/2022-72 - SIGED. RESP. EXTRATO: Luana V. M. de S. Belo 
- Subgerente de Contratos, em substituição. Manaus, 28/06/2022.
LUANA VITÓRIA MOTA DE SOUZA
Subgerente de contratos, em exercício
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#98123#31#100010/>
Protocolo 98123
<#E.G.B#98106#31#99993>
FUNDAÇÃO HEMOAM
PORTARIA Nº 0104/2022/GHEMOAM.
A 
DIRETORA-PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS - HEMOAM no 
uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO os termos do Artigo 
1° da Lei n.º 2.607, de 28 de junho de 2000, com redação dada pela Lei 
n.º 5.045, de 06 de dezembro de 2019, do Artigo 37, IX da Constituição 
do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a Portaria nº 0179/2021-
GHEMOAM referente à contratação dos candidatos classificados no 
resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021-HEMOAM 
Hospital, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 30 de 
Novembro de 2021; CONSIDERANDO a Errata da Portaria nº 0179/2021-
GHEMOAM, que trata da nova data do início do Prazo de Vigência dos 
contratos de candidatos, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas 
de 11 de Janeiro de 2022; CONSIDERANDO o que consta nos Processos: 
nº 01.02.017302.002081/2022-92RESOLVE; I - DISPENSAR o servidor 
relacionado, conforme abaixo:
A contar de 23/06/2022:
 Contrato nº 
Nome
Função
156
CRISTIANE PEINADO 
DE MACEDO
Fisioterapeuta Especialista em 
Terapia Intensiva Pediátrica
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#98106#31#99993/>
Protocolo 98106
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#98149#31#100036>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 071/2022 FVS-RCP, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/MF 
nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Manaquiri-AM. Objetos: 
equipamentos no Valor Total de R$ 34.304,00. Bens patrimoniais para 
atender os Programas das Vigilâncias no Controle da Malária, Controle 
Vetorial das Arboviroses (Dengue, Chikungunya e Zika vírus) e Programa 
de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano - VIGIAGUA 
no Município. Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.002245/2022-
41 (SIGED/FVS-RCP). Signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela 
FVS-RCP e Jair Aguiar Souto, pelo Município de Manaquiri.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#98149#31#100036/>
Protocolo 98149
<#E.G.B#98152#31#100039>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO