DOEAM 18/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 18 de julho de 2022
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EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 061/2022 FVS-RCP, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/MF 
nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Ipixuna-AM. Objetos: 
equipamentos no Valor Total de R$ 47.926,00. Bens patrimoniais para 
atender os Programas das Vigilâncias no Controle da Malária e Controle 
Vetorial das Arboviroses (Dengue, Chikungunya e Zika vírus) no Município. 
Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.002163/2022-05 (SIGED/
FVS-RCP). Signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e 
Maria do Socorro de Paula Oliveira, pelo Município de Ipixuna.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#98152#32#100039/>
Protocolo 98152
<#E.G.B#98157#32#100044>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 073/2022 FVS-RCP, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/MF 
nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Maraã-AM. Objetos: 
equipamentos no Valor Total de R$ 31.984,00. Bens patrimoniais para 
atender os Programas das Vigilâncias no Controle da Malária, e na Vigilância 
Entomológica dos Programas de Prevenção e Controle de Doenças 
transmitidas pelo Aedes Aegypti no Município. Ato administrativo: Processo 
nº 01.02.017306.002248/2022-85 (SIGED/FVS-RCP). Signatários: Tatyana 
Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Edir Costa Castelo Branco, pelo 
Município de Maraã.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#98157#32#100044/>
Protocolo 98157
<#E.G.B#98164#32#100051>
RESENHA Nº 054/2022 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso 
das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. 
AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e 
colaborado (es).
01. KIRK DOUGLAS B. FELIX/Agente de Endemias. Deslocamento: 
Manaus/Itacoatiara (ida/volta), de 21 a 22.07.2022. Objetivo: Na condição 
de motorista, para transladar servidoras com objetivo de acompanhar 
Coordenadora Geral, Consultoria Técnica do Dpto de Saúde Ambiental 
do Trabalhador e Vig.Emergências em Saúde Pública da Sec. Vig. Do 
Ministério da Saúde em visita ao Centro de Referência Regional em Saúde 
do Trabalhador - Cerest no referido município.
02. ANGELA DESIREE C. SANTOS DA SILVA/Enfermeira/Subgerente 
AD3. Deslocamento: Manaus/Manacapuru/Manaus, de 25 a 26.07.2022. 
Objetivo: Fortalecer as ações de prevenção do sarampo, mediante um caso 
detectável por RT-PCR, no município.
03. STHEFANY JADDY P. DO NASCIMENTO/Nível Superior-colabora-
dor. Deslocamento: Manaus/Careiro da Várzea/Manaus, dia 07.04.2022. 
Objetivo: Realizar intensificação das ações de imunização contra a covid-19, 
para ampliação da cobertura vacinal no município.
04. SWAMY LIMA PALMEIRA/Nível Superior-colaborador. Deslocamento: 
Brasília/Manaus/Brasília, de 18 a 20.07.2022. Objetivo: Realizar a 
apresentação e discussão do Plano Estratégico 2022-2025, do Plano 
Operativo do projeto Secretaria Geral Ibero-Americana/SEGIB e do 
Programa ibero-americano, Chagas Congênito - Nenhum Bebe com 
Chagas: O Caminho para Novas Gerações sem Chagas a ser realizado no 
dia 19.07.2022 em Manaus/Am.
05. MARIA DE FATIMA M. ACHÃO/Técnico/Gerente AD2. Deslocamento: 
Manaus/Coari/Manaus, de 01 a 05.08.2022. Objetivo: Realizar diagnóstico 
de regularidade na estrutura física dos serviços de saúde pública e do 
gerenciamento de resíduos de saúde dos mesmos da segregação até a 
destinação final.
06. RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO/Motorista. Deslocamento: 
Manaus/Itacoatiara/Manaus, de 30.06 a 01.07.2022. Objetivo: Conduzir 
caminhão e dar apoio na realização da entrega de imunobiológicos (vacinas) 
no polo de imunização que distribui vacinas para os municípios de sua 
referência, bem como realizar atividade operacional das vacinas. (Tornar 
sem efeito a publicação da Resenha 31 do D.O.E de 06.05.2022).
07. AREOMAR GAMA DE CASTRO/Agente de Endemias. Deslocamento: 
Manaus/Itacoatiara/Manaus, de 30.06 a 01.07.2022. Objetivo: Dar apoio na 
realização da entrega de imunobiológicos (vacinas) no polo de imunização 
que distribui vacinas para os municípios de sua referência, bem como 
realizar atividade operacional das vacinas. (Tornar sem efeito a publicação 
da Resenha 32 do D.O.E de 09.05.2022).
08. JOSE ALVES NORONHA/Agente de Endemias. Deslocamento: 
Manaus/Manacapuru/Manaus, dia 18.07.2022. Objetivo: Na condição 
de motorista para transladar servidores/colaboradores da FVS-RCP, 
responsáveis pelas bases de dados da assistência e da vigilância epide-
miológica do Estado do Amazonas para apresentar a plataforma Sistema 
de Telesaúde e Telemedicina para o telemonitoramento obstétrico de alto 
risco, e plataforma de Interleconsulta para atendimento das intercorrências 
obstétricas no município.
09. MARIA IZABEL N. DO NASCIMENTO/Gerente AD2. 10. ANGELA D. 
C. S. DA SILVA/Enfermeria/Subgerente AD3. Deslocamento: Manaus/
Tabatinga/Manaus, de 17 a 20.07.2022. Objetivo: Investigar a ocorrência da 
interrupção do fornecimento de energia elétrica, no estoque geral de vacinas 
do Polo de Imunização no referido município.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Interina, Manaus, 18 de julho de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#98164#32#100051/>
Protocolo 98164
<#E.G.B#98084#32#99970>
PORTARIA Nº 098/2022/DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SÁUDE DO AMAZONAS “DRA. ROSEMARY COSTA PINTO 
(FVS-RCP), no uso das atribuições legais; e,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em Comissão;
CONSIDERANDO, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 
2.008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas aos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO, o disposto na Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, 
que regulamenta na forma que especifica, a concessão da Gratificação de 
Atividade Técnico-Administrativa, prevista na Lei nº 3.300, de 08 de outubro 
de 2.008 e Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008, dispõem sobre os proce-
dimentos e critérios para a concessão da Gratificação de Atividade Técnico-
-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO o que consta do Decreto de 29 de junho de 2022, 
publicado no DOE-AM, da mesma data, Poder Executivo - Seção I, página 
15, que trata de nomeação para o exercício de cargos de provimento 
em comissão da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “Dra. 
Rosemary Costa Pinto; e,
CONSIDERANDO ainda, que a presente atribuição não causará impacto 
financeiro na folha de pagamento desta Fundação.
RESOLVE:
ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa, de níveis 13, 
14 e 15, a servidores ocupantes de cargos e provimento em comissão, a 
seguir, conforme Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 
2.008.
Nome 
Cargo/Simbologia
Nível A contar de
José Alfredo Paula de 
Sá Monteiro 
Assessor I / AD-1
15
27.06.2022
Amanda Renata 
Maciel de Souza
Chefe de Unidade Descentralizada 
/ AD-2
14
27.06.2022
Djavan Pereira de 
Melo
Chefe de Unidade Descentralizada 
/ AD-2
14
27.06.2022
José Iran Fabricio de 
Sousa
Chefe de Unidade Descentralizada 
/ AD-2
14
27.06.2022
Romeo Rodrigues 
Fialho
Assessor III / AD-3
13
27.06.2022
Cláudio Nogueira do 
Nascimento
Assessor III / AD-3
13
27.06.2022
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS “Dra. Rosemary Costa Pinto” - 
FVS-RCP, em Manaus, 04 de julho de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#98084#32#99970/>
Protocolo 98084
<#E.G.B#98160#32#100047>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO