DOEAM 18/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 18 de julho de 2022
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Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#98127#34#100014>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP. PORTARIA Nº 1195/2022 - A Dire-
tora-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando 
das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar 
nº 30/01, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho 
de 2014 e alterações posteriores, no que tange a competência para 
praticar atos atribuídos por esta Lei; RESOLVEU: CONCEDER ao servidor 
ISAÍAS DE SOUZA CAVALCANTE, matrícula nº.158.338-7D, Assistente 
Técnico, 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao período de 
16/08/1992 a 15/08/1997, assim estabelecido, de 04/07/2022 a 01/10/2022. 
DETERMINAR que a COGEP adote as medidas cabíveis decorrentes desta 
Portaria. 
Manaus, 15 de julho de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#98127#34#100014/>
Protocolo 98127
<#E.G.B#98178#34#100066>
ESPÉCIE: 3º Aditivo ao Termo de Contrato nº 007/2020. DATA DA 
ASSINATURA: 15.07.2022. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV 
e TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. OBJETO: prorrogar o 
prazo de vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a contar da 
data da assinatura do referido Termo, com base nas Cláusulas Sexta e 
Décima Sétima, II, 4, do Contrato primitivo e nos termos do artigo 57, I da 
Lei n° 8666/93. VIGÊNCIA: 15.07.2022 a 15.07.2033. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.593.036,00 (um milhão, quinhentos e noventa e três mil e trinta e seis 
reais). DESPESAS: Unidade Gestora-013301, Unidade Orçamentária-
13301, Programa de Trabalho-09.331.0001.2004.0001, Fonte do Recurso-
04020000, Natureza da Despesa-33904602, tendo sido emitida a Nota 
de Empenho nº. 2022NE0000733, em 13/07/2022. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Manaus, 15 de 
julho de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#98178#34#100066/>
Protocolo 98178
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#98234#34#100124>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 076/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias, TORNA PÚBLICO que estão abertas 
as inscrições do de alunos para o curso de especialização em Odontopedia-
tria no período de 18/07/2022 a 01/08/2022, conforme edital à disposição 
dos interessados no site www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 18 de Julho de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#98234#34#100124/>
Protocolo 98234
<#E.G.B#98249#34#100139>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ERRATA DA PORTARIA Nº 564/2022 - GR/UEA, de 29/04/2022, publicada 
no D.O.E. edição do dia 02/05/2022, Poder Executivo - Seção II, página 29.
Onde se lê:
I- CONSIDERAR DISPENSADO o servidor efetivo LUIZ ALEXANDRE 
CHICHARO VOSS, P.Área Tec.Da Inf.4a.CL-NS, da Função Gratificada 
de Assessor Técnico Nível IV - FGUEA.13, da Universidade do Estado do 
Amazonas, a contar de 18/04/2022;
Leia-se:
I- CONSIDERAR DISPENSADO o servidor efetivo LUIZ ALEXANDRE 
CHÍXARO VOSS, Profissional da Área de Tecnologia da Informação, 
da Função Gratificada de Assessor Técnico Nível IV - FGUEA.13, da 
Universidade do Estado do Amazonas, a contar de 18/04/2022.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 18 de 
julho de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#98249#34#100139/>
Protocolo 98249
<#E.G.B#98230#34#100120>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 901/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o Art. 
41 da Constituição Federal; CONSIDERANDO o Parecer da Comissão do 
Estágio Probatório da Escola Superior de Tecnologia desta Universidade, 
aprovado pelo conselho da referida Unidade Acadêmica; CONSIDERANDO 
o que determina os artigos 27 a 30 da Lei Nº 3.656, de 01/09/2011; RESOLVE: 
I - HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estágio Probatório da Escola 
Superior de Tecnologia desta Universidade, aprovado(a) pelo conselho da 
referida Unidade Acadêmica de APROVAR o(a) docente a seguir relaciona-
do(a), no estágio probatório e declará-lo(a) estável.
Nome do Servidor
Processo
Classe
Estabilidade 
a contar
Patrícia de Souza 
Pinto Hidalgo
01.02.011304.011901/2022-30
Adjunto 26/05/2020
II - PROMOVER de Nível A para Nível B, dentro da Classe em que se encontra 
o(a) Professor(a) aprovado(a) em Estágio Probatório desta Universidade, a 
seguir relacionado(a):
Nome do Servidor
Processo
Classe
Promoção 
Horizontal, a 
contar
Patrícia de Souza 
Pinto Hidalgo
01.02.011304.011901/2022-30
Adjunto
26/05/2020
III - PROMOVER de Nível B para Nível C, dentro da Classe em que se 
encontra o(a) Professor(a) aprovado(a) em Estágio Probatório desta 
Universidade, a seguir relacionado(a):
Nome do Servidor
Processo
Classe
Promoção 
Horizontal, a 
contar
Patrícia de Souza 
Pinto Hidalgo
01.02.011304.011901/2022-30
Adjunto
26/05/2020
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
18 de julho de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#98230#34#100120/>
Protocolo 98230
<#E.G.B#98231#34#100121>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 898/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias. CONSIDERANDO o artigo 50 da 
Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018; RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 10% 
(dez por cento) ao servidor Francisco dos Santos Ferreira, Auxiliar Adminis-
trativo, matrícula nº 202.642-2A, a ser calculado sobre seus vencimentos, a 
contar de 02/12/2021.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 18 de julho de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#98231#34#100121/>
Protocolo 98231
<#E.G.B#98232#34#100122>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 899/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias. CONSIDERANDO o artigo 50 da 
Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018; RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência 
de 10% (dez por cento) ao servidor José de Ribamar da Costa Cardoso, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO