DOEAM 18/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 18 de julho de 2022 33
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
P.A nº 01.02.017306.002026/2022-62- FVS-RCP P.E n° 391/22-CSC. 
I - HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados-CSC; 
II - ADJUDICAR as empresas ODONTOLAB MEDICAL - EIRELI, CNPJ: 
15.623.678/0001-06 arrematante dos itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 
10, 13, 14, 15 e 16 no valor total de R$ 38.476,14; e MEDICNORTE LTDA, 
CNPJ: 03.743.294/0001-30 arrematante do item 11 no valor total de R$ 
672,00. O valor total dos itens apregoados importam em R$ 39.148,14 (trinta 
e nove mil, cento e quarenta e oito reais e quatorze centavos). Os itens 1 
e 12 foram considerados FRACASSADOS. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE, Interina, da 
FVS-RCP, em Manaus-AM, 18 de julho de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#98160#33#100047/>
Protocolo 98160
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#98267#33#100157>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
18.07.2022 - Decisão n.º 411/2022 - I APROVAR o Resultado Final 
da Avaliação dos projetos, após a etapa de recursos, divulgado na 
página eletrônica da Fundação Oswaldo Cruz, sendo 10 (dez) propostas 
recomendadas, no âmbito da Chamada Pública n.º 04/2022/FIOCRUZ/
FAPEAM/FAPERO - Programa de Apoio à Pesquisa de Inovação 
Tecnológica - INOVAÇÃO NA AMAZÔNIA, conforme Anexo Único desta 
Decisão; II CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação 
dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM. 
Decisão n.º 412/2022 - I APROVAR a alteração do item 4.2, alínea III do 
Edital n.º 014/2022 do Programa de Apoio a Popularização e Divulgação para 
CT&I - PAPD/FAPEAM, conforme a seguir: Onde se lê: III. 01 (uma) bolsa 
na modalidade Apoio Técnico Nível IV (AT-II); Leia-se: III. 01 (uma) bolsa 
na modalidade Apoio Técnico Nível II (AT-II). Todas as Decisões devem ser 
Publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também 
divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO 
DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 18 de julho de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#98267#33#100157/>
Protocolo 98267
<#E.G.B#98126#33#100013>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga nº 095/2021. Processo: 
01.02.016301.001751/2021-10 - FAPEAM. Data da assinatura: 18/07/2022. 
Partes: FAPEAM de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade 
do Amazonas-FUA, de CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e Margarida Carmo 
de Souza, de CPF nº 798.604.274-53. Objeto: 1. A prorrogação da vigência 
do Termo de Outorga nº 095/2021, no período de 24/08/2022 a 24/02/2023; 
2. Corrigir o nome e o endereço da interveniente; 3. Corrigir o endereço da 
Outorgada. Manaus, 18 de Julho de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#98126#33#100013/>
Protocolo 98126
<#E.G.B#98143#33#100030>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
 DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 160/2022. Processo: 
01.02.016301.002145/2022-00 - FAPEAM. Data de Assinatura: 18/07/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto - SEDUC, de CNPJ nº 04.312.419/0001-30, e Leandro 
Augusto Paiva dos Santos, de CPF nº 025.332.797-06. Objeto: concessão 
de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do 
Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no 
Estado do Amazonas - PAREV, Edital nº 002/2022, Resolução nº 003/2022 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0000664, emitida 
em 15/06/2022, no valor de R$ 49.870,00 (quarenta e nove mil, oitocentos 
e setenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e 
término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 
18 de Julho de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#98143#33#100030/>
Protocolo 98143
<#E.G.B#98187#33#100077>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
 DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: 
Termo 
de 
Doação 
nº 
016/2022. 
Processo: 
01.02.016301.002446/2022-46 - FAPEAM. Partes: FAPEAM (Doadora), 
inscrita no CNPJ n° 05.666.943/0001-71 e Fundação Hospitalar de 
Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - HEMOAM, de CNPJ n.º 
63.678.320/0001-15. Data da Assinatura: 18/07/2022. Objeto: Doação 
de bens permanentes, conforme descrito na Cláusula Primeira do Termo. 
Valor Total: R$ 1.250,86 (um mil, duzentos e cinquenta reais e oitenta e seis 
centavos). Manaus, 18 de Julho de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#98187#33#100077/>
Protocolo 98187
<#E.G.B#98189#33#100079>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 124/2021. 
Processo: 01.02.016301.001787/2021-01 - FAPEAM. Data da assinatura: 
18/07/2022. Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação 
Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e 
Tereza Cristina Souza de Oliveira, de CPF n.º 576.288.582-87. Objeto: 1. A 
prorrogação da vigência do Termo de Outorga nº 124/2021, no período de 
24/08/2022 a 24/02/2023; 2. Corrigir o nome e o endereço da Interveniente. 
Manaus, 18 de julho de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#98189#33#100079/>
Protocolo 98189
<#E.G.B#98252#33#100142>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 109/2021. 
Processo: 01.02.016301.001795/2021-40 - FAPEAM. Data da assinatura: 
18/07/2022. Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto 
Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-
60, e Kyara Martins Formiga, de CPF n.º 561.839.172-49. Objeto: 1. A 
prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 109/2021, no período 
de 24/08/2022 a 24/02/2023; 2. Correção do endereço da Interveniente. 
Manaus, 18 de julho de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#98252#33#100142/>
Protocolo 98252
<#E.G.B#98255#33#100145>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Segundo Aditivo ao Termo de Outorga nº 040/2020. Processo: 
01.02.016301.003954/2021-40- FAPEAM. Data da assinatura: 18/07/2022. 
Partes: FAPEAM de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade 
do Amazonas - FUA, de CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e Tayana Uchôa 
Conte, de CPF nº 424.371.302-25. Objeto: 1. A prorrogação da vigência do 
Termo de Outorga nº 040/2020, no período de 24/08/2022 a 24/02/2023. 
Manaus, 18 de julho de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#98255#33#100145/>
Protocolo 98255
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO