DOEAM 18/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 18 de julho de 2022 35
Auxiliar Administrativo, matrícula nº 213.140-4A, a ser calculado sobre seus 
vencimentos, a contar de 02/12/2021.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 18 de julho de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#98232#35#100122/>
Protocolo 98232
<#E.G.B#98235#35#100125>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 900/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias. CONSIDERANDO o artigo 50 da 
Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018; RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 
25% (vinte e cinco por cento) a servidora Greyce Ferreira Corrêa, Técnico 
em Administração, matrícula nº 154.297-4B, a ser calculado sobre seus 
vencimentos, a contar de 03/06/2019.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 18 de julho de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#98235#35#100125/>
Protocolo 98235
<#E.G.B#98236#35#100126>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 897/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o art. 
173 c/c art. 175 e ss., da Lei nº 1.762/1986 que dispõe sobre o Estatuto 
dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO 
o objeto administrativo n° 01.02.011304.013132/2022-05; RESOLVE: I - 
INSTAURAR Processo de Sindicância para apurar no âmbito da Universidade 
do Estado do Amazonas - UEA, a denúncia de irregularidade administrativa. 
II - DESIGNAR os seguintes membros para compor a Comissão incumbida 
de conduzir o referido processo, com prazo de 30 (trinta) dias para concluir 
os respectivos trabalhos: Presidente: Adriana Almeida Lima (Docente 
vinculada à Escola de Direito) Matrícula n° 186.638-9B. Membro: Wandrey 
Cristiano de Jesus Vieira (Técnico administrativo vinculado à Procuradoria 
Jurídica) Matrícula n° 201.483-1A. Secretário: Francismar Lindoso Costa 
(Técnico administrativo vinculado à PROPLAN) Matrícula n° 201.303-7A.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 18 de julho de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#98236#35#100126/>
Protocolo 98236
<#E.G.B#98238#35#100128>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 902/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta 
no Regimento Interno do Programa de Pós-graduação em Letras e Artes 
e no processo nº 1.02.011304.017946/2022-19. RESOLVE: DESIGNAR 
os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção 
para ingresso no Curso de Mestrado em Letras e Artes, referente ao ano 
acadêmico 2023:
Nº NOME
FUNÇÃO
01 Profa. Dra. Renata Beatriz Brandespin Rolon - UEA
Presidente
02 Prof. Dr. Márcio Leonel Farias Reis Páscoa - UEA
Vice Presidente
03 Prof. Dr. Allison Marcos Leão da Silva - UEA
Membro
04 Prof. Dr. Carlos Renato Rosário de Jesus - UEA
Membro
05 Profa. Dra. Caroline Caregnato - UEA
Membro
06 Profa. Dra. Adriana Cristina Aguiar Rodrigues - UFAM
Membro Externo
07 Prof. Dr. Luciano Hercílio Alves Souto - UEA
Suplente
08 Profa. Dra. Claudiana Nair Pothin Narzetti Costa - UEA
Suplente
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 18 de julho de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#98238#35#100128/>
Protocolo 98238
<#E.G.B#98251#35#100141>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 74/2022-CAEG/PROGRAD/UEA
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO E PRESIDENTE DA 
CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias, 
CONSIDERANDO o Termo de Adesão que entre si celebram o Instituto 
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep e a 
Universidade do Estado do Amazonas - UEA, com base na Lei nº 13.959, de 
18 de dezembro de 2019, e na Portaria Inep nº 530, de 09 de setembro de 
2020, referente ao Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos 
Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira - REVALIDA; 
CONSIDERANDO a Portaria Interministerial MEC/MS nº 278 de 17 de março 
de 2011, referente ao Exame Nacional de revalidação de Diplomas Médicos 
Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira - REVALIDA; 
CONSIDERANDO o resultado final do REVALIDA 2021, em que foi aprovado 
o Sr. REINALDO DA SILVA ALVES JUNIOR, conforme os documentos 
comprobatórios constantes do processo nº. 01.02.011304.007736/2022-12- 
(SIGED/UEA); CONSIDERANDO a Resolução nº 09/2015 - CONSUNIV/
UEA, que aprova ad referendum o processo de Revalidação de Diploma de 
Curso de Graduação em Medicina expedido por estabelecimento estrangeiro 
de Ensino Superior; CONSIDERANDO finalmente o parecer favorável da 
Comissão de Revalidação de Diplomas do Curso de Medicina constituída 
pela Portaria nº 521/2022-GR/UEA, datado de 12 de abril de 2021 e 
publicada no DOE em: 13/04/2022; CONSIDERANDO ainda, a aprovação 
da revalidação ad referendum pela Câmara de Ensino de Graduação - 
CAEG. RESOLVE: CONCEDER, ad referendum a Revalidação do Diploma 
do Curso de Bacharelado em Medicina à REINALDO DA SILVA ALVES 
JUNIOR, graduado em Medicina, pela Universidad de Aquino Bolívia - 
UDABOL.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 18 de julho de 2022.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Pró-Reitor de Graduação da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#98251#35#100141/>
Protocolo 98251
Fundação Universidade Aberta da 
Terceira Idade -  FUNATI
<#E.G.B#98183#35#100072>
EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2022
Espécie: extrato do termo de colaboração n° 001/2022; data de ata de 
assinatura: 18 de julho de 2022; partes: Fundação Universidade Aberta 
da Terceira Idade - FUNATI e Fundação de Apoio Institucional - MURAKI; 
Objeto: este termo de colaboração tem por objetivo a contratação de entidade 
sem fins lucrativos para execução de serviços na gestão da FUNATI, no 
projeto “PROJETO ENVELHECIMENTO SAUDAVEL NO AMAZONAS: 
AÇÕES DE INTERIORIZAÇÃO NA PROMOÇÃO DE SAÚDE, CUIDADO 
E ATENÇÃO AO IDOSO”. Este termo tem como finalidade transformar a 
FUnATI em Centro Colaborador da Organização Pan-Americana de Saúde/
Organização Mundial da Saúde em Envelhecimento Saudável, Atenção e 
Cuidado do Idoso, conforme Plano de Trabalho; prazo: 12 (doze) meses; 
do valor global: o valor global do presente termo de colaboração é de R$ 
7.453.000,00 (sete milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil reais) da 
dotação orçamentária: as despesas com a execução correrão à conta 
da seguinte dotação orçamentária UO: 21302, Elemento de Despesa: 
33.50.501, Fonte: 100; 121 e 145; fundamento do ato: processo administra-
tivo nº 01.02.021302.000239/2022-67.
EULER ESTEVES RIBEIRO
Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI
<#E.G.B#98183#35#100072/>
Protocolo 98183
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#98179#35#100067>
EDITAL Nº 002/2022 - FAAR
SELEÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ESPORTIVO 
COM AS ENTIDADES DE ADMINISTRAÇÃO DO DESPORTO DO 
ESTADO DO AMAZONAS
A FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR, torna público 
o Edital nº 002/2022 - FAAR, referente à seleção de Entidades de Admi-
nistração do Desporto do Estado do Amazonas, vinculadas às Entidades 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO