DOEAM 18/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 18 de julho de 2022 37
13
Tinta Acrílica-Premium, para aplicação 
em parede de ambientes internos e 
externos, semi-brilho, diluível com 
água composta de emulsão acrílica 
estilinada, de pigmentos ativos 
e inertes, agente surfactantes e 
coalescentes, espessantes microbicidas 
não metálicos, ótima aderência aos 
substratos, lavável com água e sabão, 
resistência a ação de maresia e ao 
mofo, acabamento semi brilho para 
revestimentos (pintura, decoração e 
proteção), baixa toxidez, não conter 
metais pesados como mercúrio, 
secagem ao toque de 1 hora e no 
máximo 4h entre demãos, com 
rendimento mínimo de 225m² a demão 
por lata, lata de 18 L, cor cinza.
Lata
06
R$ 282,00
R$ 1.692,00
14
Tinta Acrílica-Premium, para aplicação 
em parede de ambientes internos e 
externos, semi-brilho, diluível com água 
composta de emulsão acrílica estilinada, 
lavável com água e sabão, resistência 
a ação de maresia e ao mofo, 
acabamento semi brilho para revesti-
mentos (pintura, decoração e proteção), 
baixa toxidez, não conter metais 
pesados como mercúrio, secagem ao 
toque de 1 hora e no máximo 4h entre 
demãos, com rendimento mínimo de 
225m² a demão por lata, lata de 18 L, 
cor branco neve.
Lata
15
R$ 230,00
R$ 3.450,00
15
Tinta esmalte acrílico premium, para 
aplicação em metais ferrosos de 
ambientes externos, acabamento fosco, 
secagem ao toque de 30 e no máximo 
2 horas entre demãos, com rendimento 
de até 75 m² por demão por lata, lata de 
3,6L, cor: preto.
Galão
18
R$ 75,00
R$ 1.350,00
16
Tinta esmalte sintético-premium, 
para aplicação em metais ferrosos 
de ambientes externos, acabamento 
brilhante, secagem ao toque de 1 e no 
máximo 3 horas entre demãos, com 
rendimento de até 75 m² por demão por 
lata, lata de 3,6L, cor: branco
Galão
6
R$ 65,00
R$ 390,00
17
Tubo Aço Galvanizado com costura, 
classe leve, DN 40mm ( 1 ½”), E+ 
3,00MM *3,48* KG/M, 6 M. (NBR 5580)
M
18
R$ 79,25
R$ 1426,50
Valor Global da Ata: R$ 40.443,69 (quarenta mil, quatrocentos e quarenta e 
três reais, sessenta e nove centavos).
Manaus/AM, 30 de junho de 2022.
SACA - COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA
T.H.S BEZERRA - EIRELI  
JVC ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#98055#37#99941/>
Protocolo 98055
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#98214#37#100104>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N. º 012/2022 - COPIL - AMAZONASTUR / 
REGISTRO DE PREÇOS N. º 012/2022
OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa espe-
cializada em locação de horas de voo em aeronaves tipo MONOMOTOR 
TURBO HÉLICE ANFÍBIO DO TIPO CARAVAN 208, BIMOTOR TURBO 
HÉLICE, MONOMOTOR TURBO HÉLICE DO TIPO CARAVAN E BIMOTOR 
TURBO FAN BOMBARDIER MODELO LJ45, incluída logística de abasteci-
mento e manutenção, para emprego em missões de apoio às ações desta 
Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR, transporte 
de materiais, pessoal, e outras atribuições de interesse e necessidade dos 
Programas do Governo do Estado do Amazonas.
Tipo: Menor Preço Global por Item.
Data do Certame: 09/08/2022, às 09h (Horário Manaus)
Modo de Disputa: Aberto
Local: Auditório da Sede da AMAZONASTUR - Av. Santos Dumont, s/n, 
Bairro Tarumã - CEP 69.041-000 - Manaus/AM.
O Edital e seus anexos poderão ser examinados sem ônus na sala da 
COPIL, e adquiridos das seguintes formas: a) mediante solicitação escrita e 
pagamento das cópias, considerando aqui o valor de R$ 0,20 (vinte centavos 
de reais), Forma de Pagamento: Depósito em conta corrente da Agência. 
Dados Bancários: Banco Bradesco. Agência: 0482. Conta Corrente: 
633409-1. CNPJ: 05.662.046/0001-90, por folha do edital (frente e verso); 
b) de forma gratuita, mediante apresentação de mídia digital (CD-ROM 
lacrado); ou ainda, c) também de forma gratuita, por meio de solicitação via 
e-mail copil@amazonastur.am.gov.br.
O edital estará disponível a partir do dia 18/07/2022 (8h:00 às 16h:00). 
Maiores informações: (92)2101-8181.
Informações complementares poderão ser obtidas no endereço eletrônico: 
www.amazonastur.am.gov.br/acesso-a-informacao/
Manaus, 18 de julho de 2022
LUCAS MACEDO BEZERRA
Presidente da Comissão Permanente Interna de Licitação
<#E.G.B#98214#37#100104/>
Protocolo 98214
Agência de Desenvolvimento e 
Fomento do Estado do Amazonas – 
AFEAM
<#E.G.B#98225#37#100115>
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A - AFEAM
EXTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 4/2021 - AFEAM.
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
S.A - AFEAM.
CONTRATADA: F. BARROS DO NORTE - ME
OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: a) Prorrogar, pela primeira 
vez, o prazo de vigência do Termo de Contrato nº 4/2021, pelo período de 12 
(doze) meses; b) Repactuar o valor mensal do Contrato nº 4/2021, para que 
se mantenha o equilíbrio econômico-financeiro pactuado entre as partes, 
durante os próximos 12 (doze) meses de contrato, passando o valor mensal 
estimado de R$ 14.734,09 para R$ 16.322,48, correspondendo, portanto, a 
um impacto financeiro mensal, no percentual de 10,78%; e, c) Autorizar o 
pagamento retroativo de R$ 9.530,34, referente ao período de 1º.1.2022 a 
1º.7.2022.
PRAZO: De 12 (doze) meses, ou seja, de 2.7.2022 a 2.7.2023.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado dos serviços é de 
R$ 205.400,10, a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais, estimadas e 
sucessivas R$ 16.322,48 e 1 (uma) parcela de R$ 9.530,34, referente 
à diferença do período de 1º.1.2022 a 1º.7.2022, no qual a contratada 
trabalhou com defasagem no valor, a ser pago em única parcela.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei 13.303, de 2016.
RECURSOS: Orçamentários da Contratante.
DATA: 15.7.2022
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - 
AFEAM
<#E.G.B#98225#37#100115/>
Protocolo 98225
<#E.G.B#98186#37#100076>
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S. A. - AFEAM
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA Nº 34/2022
A Diretoria da Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A. - AFEAM 
no uso de suas atribuições estatutárias, reunida nesta data, e considerando: 
a) o exposto no Parecer nº 132/2022, de 8.7.2022, emitido pela Comissão 
Permanente de Licitação - CPL (Processo 016501.06.33/2022-AFEAM), 
propondo a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do Instituto 
de Estudos e Protesto de Títulos do Brasil - Seção Amazonas - IEPTB/
AM; b) a manifestação jurídica por meio do Parecer nº 30/2022-GEJURI, 
de 11.7.2022, que não vislumbra óbice legal na proposta apresentada pela 
CPL, nos termos do Parecer nº 132/2022-CPL, fundamentado no artigo 30, 
caput, da Lei nº 13.303 de 2016 e no artigo 152, caput, do RILC AFEAM; e 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO