DOEAM 18/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.786 | Ano CXXIX
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publicações diversas
segunda-feira
18
jul/2022
Hospitais
Hospital Dr.  João Lúcio Pereira 
Machado
<#E.G.B#98194#1#100084>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 15/2022. DATA DE ASSINATURA: 
22/06/2022. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João Lucio Pereira 
Machado e a Empresa Iontech - Serviços de Manutenção em Equipamentos 
Médico - Hospitalares Ltda. OBJETO: Pagamento Indenizatório decorrente 
do Reconhecimento de Divida, em virtude de Prestação de Serviços de 
Manutenção Corretiva, Preventiva e Calibração dos Equipamentos Mé-
dico-Hospitalares, sem cobertura contratual no mês de Março de 2022, 
decorrente da Nota Fiscal nº 1421 de 20/04/2022. VALOR GLOBAL: 
R$ 80.250,00 (Oitenta Mil e Duzentos e Cinquenta Reais), DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: 
Programa 
de 
Trabalho 
10302330522400011; 
Fonte 121; Elemento da despesa 339093; Processo Administrativo: Nº 
017113.000315/2022-HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 
4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico N° 1367/2022 - CEDCC/
SES-AM, de 23 de Maio de 2022.
Manaus, 15 de Julho de 2022.
SÍLVIO ROMANO BENJAMIN JÚNIOR
Diretor do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#98194#1#100084/>
Protocolo 98194
<#E.G.B#98197#1#100087>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 16/2022. DATA DE 
ASSINATURA: 22/06/2022. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Dr. João 
Lúcio Pereira Machado e a Empresa Tórax-Norte Serviço de Cirurgia 
Torácica Ltda. OBJETO: Pagamento Indenizatório decorrente do Reco-
nhecimento de Divida, em virtude da prestação de serviços especializada 
de broncoscopia (cirurgia torácica) e pareceres médicos, sem cobertura 
contratual no mês de Março de 2022, decorrente da Nota Fiscal Nº 1037 
de 08/04/2022. VALOR GLOBAL: R$52.600,00 (Cinquenta e Dois Mil e 
Seiscentos Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10302330522400011; Fonte 0121; Elemento da despesa 339093; Processo 
Administrativo: 017113.000335/2022-HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 
58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de1964; Parecer Jurídico N° 1413/2022- 
CEDCC/SES - AM de 26/05/2022.
Manaus, 15 de Julho de 2022.
SÍLVIO ROMANO BENJAMIN JÚNIOR
Diretor do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#98197#1#100087/>
Protocolo 98197
<#E.G.B#98203#1#100093>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 19/2022. DATA DE 
ASSINATURA: 24/06/2022. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Dr. João 
Lúcio Pereira Machado e a Empresa Tórax-Norte Serviço de Cirurgia 
Torácica Ltda. OBJETO: Pagamento Indenizatório decorrente do Reco-
nhecimento de Divida, em virtude da prestação de serviços especializada 
de broncoscopia (cirurgia torácica) e pareceres médicos, sem cobertura 
contratual no mês de Janeiro de 2022 (excedente), decorrente da Nota 
Fiscal Nº 1008 de 11/03/2022. VALOR GLOBAL: R$11.400,00 (Onze Mil e 
Quatrocentos Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10302330522400011; Fonte 0121; Elemento da despesa 339093; Processo 
Administrativo: 017113.000202/2022-HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 
58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico N° 1397/2022- 
CEDCC/SES - AM de 25/05/2022.
Manaus, 15 de Julho de 2022.
SÍLVIO ROMANO BENJAMIN JÚNIOR
Diretor do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#98203#1#100093/>
Protocolo 98203
<#E.G.B#98204#1#100094>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 21/2022. DATA DE 
ASSINATURA: 26/06/2022. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Dr. João 
Lúcio Pereira Machado e a Empresa Tórax-Norte Serviço de Cirurgia 
Torácica Ltda. OBJETO: Pagamento Indenizatório decorrente do Reco-
nhecimento de Divida, em virtude da prestação de serviços especializada 
de broncoscopia (cirurgia torácica) e pareceres médicos, sem cobertura 
contratual no mês de Fevereiro de 2022, decorrente da Nota Fiscal Nº 
1008 de 11/03/2022. VALOR GLOBAL: R$33.800,00 (Trinta e Três Mil e 
Oitocentos Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10302330522400011; Fonte 0121; Elemento da despesa 339093; Processo 
Administrativo: 017113.000202/2022-HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 
58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico N° 1397/2022- 
CEDCC/SES - AM de 25/05/2022.
Manaus, 15 de Julho de 2022.
SÍLVIO ROMANO BENJAMIN JÚNIOR
Diretor do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#98204#1#100094/>
Protocolo 98204
Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#98174#1#100061>
HPS 28 DE AGOSTO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO 002/2022/HPS28
A Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o teor da Ata de Sessão Pública do Centro de 
Serviços Compartilhados - CSC constante às fls. 397-399 do Processo nº 
01.01.017107.000345.2022-44, referente à licitação na modalidade Pregão 
eletrônico nº 387/2022 - CSC;
CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente ao 
processo licitatório;
RESOLVE:
I. HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - 
CSC nos termos da Ata supracitada;
II. ADJUDICAR o objeto deste Pregão Eletrônico, pelo tipo menor preço 
global, para a aquisição de centrífuga e lavadora, visando suprir as 
necessidades do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto, em favor da 
empresa AMAZON COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI 
(ME/EPP), CNPJ nº 34.562.495/0001-64, no valor R$ 172.000,00 (cento e 
setenta e dois mil reais).
CIETIFIQUE-SE, CUMPRE-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DA DIRETORA DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE 
AGOSTO, em Manaus, 18 de julho de 2022.
JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#98174#1#100061/>
Protocolo 98174
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO