DOEAM 18/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 18 de julho de 2022
2
Empresas Privadas
<#E.G.B#91383#2#93222>
Manaus Ambiental S.A - ETE Lagoa do Japiim, torna público que recebeu 
do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 401/2021 1ª Alteração, 
que autoriza o Lançamento de Efluentes, localizado na Av. Rodrigo Otávio, 
Parque Lagoa do Japiim, nas coordenadas geográficas: 03º06’34,1’’S e 
59º58’56,6’’W, Manaus-AM, com validade de 1.685 dias.
<#E.G.B#91383#2#93222/>
Protocolo 91383
<#E.G.B#91384#2#93223>
Manaus Ambiental S.A - ‘’ETE Conjunto Cidadão Manauara II, torna público 
que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso de Recurso Hídrico n.º 123/2022, 
que autoriza o Tratamento de Efluentes Doméstico, localizado na Rua Maria 
Olinda Trentini Cruz, s/nº, Santa Etelvina, nas coordenadas geográficas: 
02º59’37,53’’S e 60º0’25,818’’W, Manaus-AM
<#E.G.B#91384#2#93223/>
Protocolo 91384
<#E.G.B#96490#2#98365>
AVISO
CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A - ELETRONORTE 
-UTE APARECIDA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de 
Operação n.º 342/99-14 1ª Alteração, que autoriza a operação de uma 
usina termoelétrica, movida a gás natural, com capacidade de geração de 
207.540 kW de potência instalada, localizada na Rua Wilkens de Mattos, nº 
89, Aparecida, Manaus-AM, para Geração de Energia Termoelétrica, com 
validade de 361 dias. 
JADER FERNANDES DE JESUS
Superintendente de Gestão Ambiental
<#E.G.B#96490#2#98365/>
Protocolo 96490
<#E.G.B#97495#2#99380>
PRITEFISA TECELAGEM DE FIOS SINTÉTICOS DA AMAZÔNIA S.A.
CNPJ 04.396.917/0001-08 - NIRE: 133.0000141-1
AVISO AOS ACIONISTAS.  Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na 
sede social, à Rua 25, número 1006, Conjunto Castelo Branco Parque 10 de 
Novembro - Manaus - AM, os documentos a que se refere o Artigo 133 da 
Lei 6.404/76, relativo ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2021. 
Manaus, 30 de junho de 2022. A Diretoria.
<#E.G.B#97495#2#99380/>
Protocolo 97495
<#E.G.B#98175#2#100063>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ
Despacho De Adjudicação E Homologação PP Nº 009/2022 - CPL/
PMJ- O Prefeito Municipal De Juruá, no uso de suas atribuições legais e, 
Considerando A realização do Pregão Presencial Nº 009/2022 - CPL, que 
visa a para aquisição de motores estacionários de 5.5hp acoplados com 
rabeta e roçadeiras motorizadas, para auxiliar nas atividades de produção 
agropecuária, pesqueira e florestal, dos produtores rurais do município de juruá, 
conforme o plano de trabalho Nº 002913 SISCONV/SEFAZ. Considerando 
a deliberação da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal 
no Pregão Presencial Nº 009/2022 - CPL; Considerando a inexistência 
de recurso pendente de julgamento; RESOLVE: I - Adjudicar em favor das 
empresas: W. OLIVEIRA DOS SANTOS, CNPJ nº: 03.715.355/0001-55: no 
valor global de R$ 153.845,00 (cento e cinquenta e três mil oitocentos e 
quarenta e cinco reais). II - Homologar a decisão final da CPL, referente ao 
Pregão Presencial Nº 009/2022 - CPL. III - Publique-Se. 
Juruá, em 18 de julho de 2022.
JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR
Prefeito Municipal de Juruá / Contratante
<#E.G.B#98175#2#100063/>
Protocolo 98175
<#E.G.B#98176#2#100064>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ
Extrato Do Contrato 004/2022- Modalidade: Pregão Presencial nº 
009/2022. Data Da Assinatura: 18/07/2022. Prazo: 45 dias. Partes: 
Prefeitura Municipal De Juruá e a Empresa: W. Oliveira Dos Santos CNPJ 
03.715.355/0001-55. Valor Contratado: R$ 153.845,00 (cento e cinquenta 
e três mil oitocentos e quarenta e cinco reais); Dotação Orçamentária: 
Projeto Atividade: 12.122.0011.2.010 Manutenção da Secretaria Municipal 
de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; 33.90.32 Material de Distribuição 
Gratuito; Fonte: Plano De Trabalho Nº 002913 SISCONV/SEFAZ.  
 Prefeitura Municipal De Juruá, em 18 de julho de 2022.
JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR
Prefeito Municipal De Juruá / Contratante
<#E.G.B#98176#2#100064/>
Protocolo 98176
<#E.G.B#98195#2#100085>
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁ
Extrato Do Termo De Contrato Nº 022/2022 -PMT- A Prefeitura Municipal 
De Tapauá/AM, torna público o Extrato do Termo de Contrato nº. 022/2022 
- PMT, oriundo da Adesão de Ata de Preços nº 014/2022 - PMJ aderida 
junto ao município da Jutaí/AM. Objeto: Contratação de empresa para a 
prestação de serviços médicos especialistas para atender as necessidades 
da Secretaria Municipal de Saúde- SEMSA, conforme processo adminis-
trativo 052/2022-CPL/PMT. Contratante: Município De Tapauá-AM, CNPJ 
04.530.390/0001-62; e a empresa: C E L Atividade Médica LTDA. CNPJ.: 
23.350.404/0001-00; Valor Global: R$ 449.890,00 (quatrocentos e quarenta 
e nove mil oitocentos e noventa reais); Dotação Orçamentaria:  Projeto/
Atividade: 2.051 Manutenção e Funcionamento do Bloco de Média e Alta 
Complexidade-MAC, Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços 
de Terceiros/PJ, 03 Fundo Municipal, Unidade Orçamentária: 01- Fundo 
Municipal de Saúde- Plano de Trabalho nº. 10.302.3305.2692.0004 - 
Aplicação de Recursos de Emenda Parlamentar na Saúde, de Recurso ao 
Fundo Municipal de Saúde do Município de Tapauá/AM, Esfera 02, PTRES: 
211018, Fonte de Recurso 6153000000, Natureza da Despesa: 334141. 
Prazo: O prazo de vigência contratual é de 30 (trinta) dias, contados 
da data de sua assinatura e o prazo de execução da obra é de 30 dias, 
contados do recebimento da ordem de serviço.  Tapauá-AM, 06 de julho de 
2022. GAMALIEL ANDRADE DE ALMEIDA Prefeito - Contratante. C E L 
Atividade Médica LTDA - Contratado(a)
<#E.G.B#98195#2#100085/>
Protocolo 98195
<#E.G.B#98198#2#100088>
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁ
EXTRATO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratante: Prefeitura Municipal de Tapauá/AM. Órgão Concedente: 
Prefeitura Municipal de Jutaí/AM. CONTRATADA: C E L Atividade Médica 
Ltda. CNPJ.: 23.350.404/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa para a 
prestação de serviços médicos especialistas para atender as necessidades 
da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Valor Global: R$ 449.890,00 
(quatrocentos e quarenta e nove mil oitocentos e noventa reais). Vigência: 
30 (trinta) dias. LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº. 014/2022 - SRP, Adesão 
à Ata de Registro de Preços nº 014/2022 - SRP.
Tapauá - AM, 30 de junho de 2022.
GAMALIEL ANDRADE DE ALMEIDA
Prefeito Municipal de Tapauá/AM
<#E.G.B#98198#2#100088/>
Protocolo 98198
<#E.G.B#98216#2#100105>
PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI
Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 050/2022- A Prefeitura Municipal 
De Uarini, através da CML, torna público aos interessados que o fará 
realizar o seguinte Processo Licitatório: Pregão Presencial - Nº 050/2022. 
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de lacha 05 (cinco) lugares 
para atender a Secretaria de Saúde do Município de Uarini/AM, conforme 
emendar parlamentar nº 005/2022. Data E Horário: 29/07/2022, às 16:30 
horas. O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados a partir 
do dia 19/07/2022, na Comissão Municipal De Licitação, Rua 19 de abril, nº 
1021 - Centro, mediante apresentação de solicitação (em papel timbrado 
da empresa) de retirada do Edital, onde será emitido o DAM no valor de R$ 
20,00 (vinte reais) no setor de Tributação da Prefeitura do Uarini, no horário 
de 08:00h às 13:00 h nos dias úteis, ressaltando que o pagamento do DAM 
somente será cobrado em caso de impressão do Edital. 
 Uarini - AM, 14 de julho de 2022.
JOEMILSON CAPOTE GOES
Presidente da Comissão de Licitação
<#E.G.B#98216#2#100105/>
Protocolo 98216
<#E.G.B#98218#2#100108>
PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI
Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 055/2022-SRP- A Prefeitura 
Municipal De Uarini, através da CML, torna público aos interessados que o 
fará realizar o seguinte Processo Licitatório: Pregão Presencial 055/2022-
SRP. Objeto: Formação de registro de Preços para eventual fornecimento de 
serviços médicos especialistas para atender as necessidades da Secretaria 
Municipal Saúde do Município de Uarini/AM. Date e Horário: 02/08/2022, às 
08:30 horas. O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados 
a partir do dia 19/07/2022, na Comissão Municipal De Licitação, Rua 19 
de abril, nº 1021 Centro, mediante apresentação de solicitação (em papel 
timbrado da empresa) de retirada do Edital, onde será emitido o DAM no 
valor de R$ 20,00 no setor de Tributação da Prefeitura do Uarini, das 08hs 
às 13hs nos dias úteis, ressaltando que o pagamento do DAM somente será 
cobrado em caso de impressão do Edital.  
Uarini - AM, 14 de julho de 2022.
JOEMILSON CAPOTE GOES
Presidente da Comissão de Licitação
<#E.G.B#98218#2#100108/>
Protocolo 98218
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO