DOEAM 22/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 22 de julho de 2022
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JOSÉ YAGO MENDES MACIEL
Assessor III
AD-3
ALCIMAR SARAIVA LEÃO DA SILVA
PEDRO MOREIRA DA SILVA
MILENA SANTOS DA SILVA
FÁBIO ALMEIDA DE FREITAS
Assessor IV
AD-4
FERNANDA SILVA DE ARAÚJO
LEONARDO FRANCO CARRAMANHO
II - NOMEAR, a contar de 14 de julho de 2022, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercer o cargo 
de provimento em comissão da Superintendência Estadual de Habitação, 
constante do Anexo Único, Parte 35, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
FERNANDO LOURENÇO MATOS LIMA
Chefe de Gabinete
AD-1
LILIAN DA SILVA ALVES
Procurador-Chefe
ELVIS RIBEIRO DE MIRANDA
Assessor III
AD-3
PAULO RICARDO OLIVEIRA CARRATTE
LEONARDO FRANCO CARRAMANHO
MARCELINO DA SILVA RIBEIRO
GIZELE ZAIRA MELGUEIROS LOPES DA 
SILVA
Assessor IV
AD-4
EDILENE PINHEIRO LOPES
DIEGO ANTONIO MAGALHÃES
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 22 de julho de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#99478#8#101380/>
Protocolo 99478
<#E.G.B#99479#8#101381>
DECRETO DE 22 DE JULHO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 111/2022-ApoioGab/
PCAM, subscrito pelo Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, 
e o que mais consta do Processo n.º 01.01.022102.012416/2022-31, resolve
I - EXONERAR, a partir de 1.º de agosto de 2022, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes dos 
cargos de provimento em comissão da Polícia Civil do Estado do Amazonas, 
constantes do Anexo Único, Parte 26, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
VIVIANI NICEIA LEAL DO NASCIMENTO NORONHA
Assessor I
AD-1
RYLENE ALVARES BASTOS RODRIGUES
Gerente
AD-2
II - NOMEAR, a partir de 1.º de agosto de 2022, nos termos do artigo 
7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os 
cargos de provimento em comissão da Polícia Civil do Estado do Amazonas, 
constantes do Anexo Único, Parte 26, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
RYLENE ALVARES BASTOS RODRIGUES
Assessor I
AD-1
PAULA CHRISTINA DA SILVA OLIVEIRA
Gerente
AD-2
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 22 de julho de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#99479#8#101381/>
Protocolo 99479
<#E.G.B#99480#8#101382>
DECRETO DE 22 DE JULHO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a exoneração promovida pelo Decreto de 06 de 
maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, 
página 04;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1591/2022-GS/
SECT, subscrito pelo Secretário de Estado das Cidades e Territórios, e o 
que mais consta do Processo n.o 01.01.019101.005253/2022-36, resolve
NOMEAR, a contar de 15 de julho de 2022, nos termos do artigo 7.°, II, 
da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, ANA MARIA GOMES BESSA, 
para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, 
AD-1, da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios, constante do 
Anexo Único, Parte 19, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 22 de julho de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#99480#8#101382/>
Protocolo 99480
<#E.G.B#99481#8#101383>
DECRETO DE 22 DE JULHO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO o encaminhamento contido no Despacho Decisório, 
subscrito pelo Secretário de Estado da Fazenda, e a necessidade de 
regularizar a situação funcional do servidor LUIZ DIAS DE ALENCAR NETO;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 109, XXIII, da Constituição 
do Estado do Amazonas, combinado com o artigo 52, §2.o, III, a, da Lei 
n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, com redação dada pela Lei 
Complementar n.o 152, de 09 de março de 2015, e com o artigo 20, II, da 
Lei n.o 2.750, de 23 de setembro de 2002, alterado pelo artigo 1.o da Lei n.o 
2.865, de 18 de dezembro de 2003, e o que mais consta do Processo n.o 
01.01.014101.104464/2022-37, resolve
I - CESSAR, a contar de 04 de maio de 2022, os efeitos do Decreto 
de 11 de janeiro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da 
mesma data, na parte que autorizou a disposição do servidor LUIZ DIAS 
DE ALENCAR NETO, ocupante do cargo de Auditor Fiscal de Tributos 
Estaduais, 3.a Classe, Nível FT-3, Padrão I, Matrícula n.o 190.562-7A, do 
Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Fazenda.
II - COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Governo do Estado de Alagoas, a 
contar de 15 de maio de 2022, pelo prazo de 12 (doze) meses, para o exercício 
do cargo de provimento em comissão de Secretário Especial da Receita 
Estadual, Nível SEES, na Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas, com 
ônus para o órgão de origem, o servidor LUIZ DIAS DE ALENCAR NETO, 
ocupante do cargo de Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, 2.ª Classe, I, 
Matrícula n.o 190.562-7A, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado 
da Fazenda.
Assinado Digitalmente pela Imprensa Oficial do Estado do Amazonas Data: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 às 11:31:49 Código de Autenticação: fe00ffe7
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