DOEAM 22/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 22 de julho de 2022
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Cobrança Extrajudicial, na forma do art. 66, I, da Lei n.º 1.639/83, 05 (cinco) 
dias de licença para tratamento de saúde, no período de 11 a 15 de julho 
de 2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 13 de 
julho de 2022
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#99050#2#100948/>
Protocolo 99050
<#E.G.B#99052#2#100950>
PORTARIA N.º 119/2022-GPGE
CONSIDERA CONCEDIDA férias ao Procurador do Estado que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da competência 
inscrita no inciso I do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria 
Geral do Estado),
RESOLVE,
CONSIDERAR CONCEDIDO ao Procurador do Estado RÔMULO DE 
SOUZA CARPINTEIRO PÉRES, Coordenador de Cálculos e Perícias, 11 
(onze) dias de férias, referentes ao 2.º Período de 2022, a serem usufruídos 
no período de 04 a 14 de julho de 2022, restando 19 (dezenove) dias, que 
por necessidade do serviço, serão usufruídos em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 14 de 
julho de 2022
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#99052#2#100950/>
Protocolo 99052
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#99001#2#100899>
Resenha das Autorizações da Secretária de Estado de Comunicação 
Social, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A 
Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores:
1. Nomes e Cargos: Nathalia Andrade Nogueira - Assessor I AD-1, Marcio 
Azevedo Picanço - Assessor I AD-1 e Janio Augusto Espindola Pena 
- Motorista.
Destino e Período: Manaus / Rio Preto da Eva / Manaus - 05.06.2022.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística na visita do Governador Wilson 
Lima ao município, para anunciar obras de infraestrutura e pavimentação 
em ramais e nos bairros.
2. Nomes e Cargos: Nathalia Andrade Nogueira - Assessor I AD-1, Marcio 
Azevedo Picanço - Assessor I AD-1 e Lia Victoria Cardoso de Souza - 
Assessor II AD-2.
Destino e Período: Manaus / Humaitá / Manaus - 06.06 a 08.06.2022.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística da agenda do Governador Wilson 
Lima, nas ações do Programa Governo Presente, anúncio para área de 
infraestrutura, entregas para o setor primário, educação, inauguração 
do restaurante Prato Cheio, do SAMIC, Posto do Detran, entrega de um 
tomógrafo e anuncio da implantação de leitos de UTI no hospital da cidade.
3. Nomes e Cargos: Nathalia Andrade Nogueira - Assessor I AD-1, Marcio 
Azevedo Picanço - Assessor I AD-1, Lucas da Silva e Silva - Assessor II 
AD-2 e Janio Augusto Espindola Pena - Motorista.
Destino e Período: Manaus / Itacoatiara / Manaus - 07.07.2022.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística da agenda de compromissos do 
Governador Wilson Lima, em acompanhar as frentes de obras em execução 
ao longo da AM-010.
4. Nomes e Cargos: Cleidimar Pedroso de Jesus - Assessor I AD-1.
Destino e Período: Manaus / Brasilia / Manaus - 13.07.2022.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística e assessorar o Governador Wilson 
Lima na agenda institucional de reunião com a equipe de capacitação de 
recursos da Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais.
5. Nomes e Cargos: Cleidimar Pedroso de Jesus - Assessor I AD-1.
Destino e Período: Manaus / Parintins / Manaus - 15.07 a 16.07.2022.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística na homenagem feita pela Camara 
Municipal de Parintins, na entrega de título de cidadão Parintinense ao 
Governador Wilson Lima.
6. Nomes e Cargos: Isabella Farias dos Santos - Assessor II AD-2 e Janio 
Augusto Espindola Pena - Motorista.
Destino e Período: Manaus / Itacoatiara / Manaus - 21.06.2022.
Objetivo: Visita técnica para organizar a ida do Governador Wilson Lima, 
para anúncio de retomada de obras da AM-010.
7. Nomes e Cargos: Isabella Farias dos Santos - Assessor II AD-2 e Rubercy 
Sena - Motorista.
Destino e Período: Manaus / Itacoatiara / Manaus - 13.07.2022.
Objetivo: Visita técnica para organizar a ida do Governador Wilson Lima, na 
visita a obras de modernização da rodovia AM-010 e visita na Cooperativa 
de Agricultura Familiar.
Secretaria de Estado de Comunicação Social, em Manaus, 21 de julho 
de 2022.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#99001#2#100899/>
Protocolo 99001
<#E.G.B#99002#2#100900>
Resenha das Autorizações da Secretária de Estado de Comunicação 
Social, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A 
Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores:
1. Nomes e Cargos: Lia Victoria Cardoso de Souza - Assessor II AD-2 e 
Carlos Alessandro dos Santos Soares - Assessor II AD-2.
Destino e Período: Manaus / Tabatinga / Benjamin Constant / Tabatinga / 
Manaus - 25.05. a 31.05.2022.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística para produção de documentário da 
Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA.
2. Nomes e Cargos: Lucyleny de Souza Rocha - Assessor I AD-1, Carlos 
Alessandro dos Santos Soares - Assessor II AD-2 e Lucas da Silva e Silva 
- Assessor II AD-2.
Destino e Período: Manaus / Apui / Manaus - 06.06 a 08.06.2022.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística da agenda do Governador Wilson 
Lima, nos anúncios e entregas do governo ao município.
3. Nomes e Cargos: Tacio de Melo Maciel - Assessor II AD-2.
Destino e Período: Manaus / São Gabriel da Cachoeira / Manaus - 20.06 
a 23.06.2022.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística da agenda de compromissos do 
Governador Wilson Lima, na inauguração do restaurante Prato Cheio, 
anúncio de ampliação do Hospital de guarnição e entregas para os setores 
social e de cultura.
4. Nomes e Cargos: Indiara Cabral Bessa Freire - Assessor II AD-2.
Destino e Período: Manaus / São Gabriel da Cachoeira / Manaus - 20.06 
a 22.06.2022.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística da agenda de compromissos 
do Governador Wilson Lima, na inauguração de mais uma unidade do 
restaurante Prato Cheio, anuncio da ampliação do Hospital de Guarnição e 
entregas para os setores social e de cultura.
Secretaria de Estado de Comunicação Social, em Manaus, 22 de julho 
de 2022.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#99002#2#100900/>
Protocolo 99002
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#98925#2#100822>
EXTRATO - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
Nº 005/2021; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e 
MICRO-LAB LIMITADA, CNPJ: 15.792.732/0001- 39, OBJETO: Alteração 
de Titularidade da Unidade Gestora 017110 - HOSPITAL E PRONTO 
SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL para a Unidade Gestora 017101 - 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, conforme projeto básico, como 
se nele estivesse transcrito; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Gestora: 017101 - Secretaria de Estado de Saúde; Unidade Orçamentária: 
017701 - FES: Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza 
de Despesa: 33903950; Fonte: 0231; NE nº 02006 no valor de R$ 
264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais), ficando o restante a 
ser empenhado posteriormente pela Unidade Gestora 017101- Secretaria de 
Estado de Saúde. FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos nº 
01.01.017101.009223/2022-73 e 01.01.017110.000192/2022-86. Manaus, 
28 de junho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#98925#2#100822/>
Protocolo 98925
<#E.G.B#98929#2#100826>
Assinado Digitalmente pela Imprensa Oficial do Estado do Amazonas Data: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 às 11:31:49 Código de Autenticação: fe00ffe7
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO