DOEAM 22/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.790 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
sexta-feira
22
jul/2022
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#98946#1#100843>
PORTARIA Nº 438/2022-GSPGE
CONCEDE férias à Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER quinze dias de férias à Procuradora do Estado ANDRÉA 
PEREIRA DE FREITAS, matrícula nº 200.692-8 B, referente ao 2º período 
do exercício de 2013, a contar de 15 até 29.07.2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 14 de 
julho de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#98946#1#100843/>
Protocolo 98946
<#E.G.B#98949#1#100846>
PORTARIA Nº 439/2022-GSPGE
CONCEDE licença especial à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, dez dias 
de licença especial à servidora MARIA DE FATIMA SOARES GOMES, 
matrícula nº 104.635-7 D, referente ao quinquênio de 2012/2017, a contar 
de 11 até 20.07.2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
15 de julho de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#98949#1#100846/>
Protocolo 98949
<#E.G.B#98950#1#100847>
PORTARIA Nº 440/2022-GSPGE
CONCEDE férias à Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER dez dias de férias à Servidora SILVANE AMORIM DE 
ALMEIDA, matrícula nº 185.125-0G, referente ao exercício de 2019, a 
contar de 11 até 20.07.2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 18 de 
julho de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#98950#1#100847/>
Protocolo 98950
<#E.G.B#98961#1#100858>
PORTARIA Nº 441/2022-GSPGE
CONCEDE férias à Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER onze dias de férias à Servidora JANE CLAY PAIXÃO DA 
SILVA, matrícula nº 102.999-1 C, referente ao exercício de 2017, a contar 
de 12 até 22.07.2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 18 de 
julho de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#98961#1#100858/>
Protocolo 98961
<#E.G.B#98963#1#100860>
PORTARIA Nº 442/2022-GSPGE
CONCEDE férias à Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER doze dias de férias à Procuradora do Estado GABRIELA 
MUNIZ DE MOURA, matrícula nº 243.168-8 A, referente ao 2º período do 
exercício de 2021, a contar de 18 até 29.07.2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 18 de 
julho de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#98963#1#100860/>
Protocolo 98963
<#E.G.B#98964#1#100861>
PORTARIA Nº 443/2022-GSPGE
CONCEDE férias à Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER cinco dias de férias à Procuradora do Estado BÁRBARA 
FERNANDEZ DE BASTOS, matrícula nº 248.913-9 A, referente ao 2º 
período do exercício de 2021, a contar de 25 até 29.07.2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 18 de 
julho de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#98964#1#100861/>
Protocolo 98964
<#E.G.B#98967#1#100865>
PORTARIA Nº 444/2022-GSPGE
TRANSFERE férias do Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias do Servidor MIGUEL 
RIBAMAR DE OLIVEIRA PROGÊNIO, matrícula nº 137.448-6 H, referente 
aos exercícios de 2019 e 2022, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
18 de julho de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#98967#1#100865/>
Protocolo 98967
<#E.G.B#99050#1#100948>
PORTARIA N.º 118/2022-GPGE
CONSIDERA CONCEDIDA licença para tratamento de saúde a 
Procuradora do Estado que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da primeira 
competência inscrita no inciso I do art. 10 da Lei n.º 1.639/83,
CONSIDERANDO os termos de atestado e laudo médico apresentado,
RESOLVE,
CONSIDERAR CONCEDIDO à Procuradora do Estado RAQUEL BENTES 
DE SOUZA DO NASCIMENTO, Chefe da Procuradoria da Dívida Ativa e 
Assinado Digitalmente pela Imprensa Oficial do Estado do Amazonas Data: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 às 11:31:49 Código de Autenticação: fe00ffe7
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO