DOEAM 22/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 22 de julho de 2022 3
EXTRATO - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº
003/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a COMETA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Alteração de Titularidade da
Unidade Gestora 017105 (HOSPITAL GERAL GERALDO DA ROCHA)
para a Unidade Gestora 017101 (SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE),
conforme Projeto Básico, como se nele estivesse transcrito; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 017101 - Secretaria de Estado de
Saúde; Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Programa de Trabalho:
10.302.3305.2224.0011; Natureza de Despesa: 33903919; Fonte: 121;
Nota de empenho Nº. 2435 de 06/07/2022, no valor de R$ 6.370,00
(seis mil, trezentos e setenta reais), ficando o restante a ser empenhado
posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
01.01.017101.009609/2022-85
e
nº
01.01.017105.000025/2022-04.
Manaus, 20 de julho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#98929#3#100826/>
Protocolo 98929
<#E.G.B#98930#3#100827>
EXTRATO - Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 042/2020;
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a CLÍNICA LABNORTE
LTDA; Objeto: acréscimo estimado em 9,9% (nove vírgula nove por cento), e
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 meses a contar do
dia 09/07/2022 a 09/07/2023; VALOR GLOBAL: R$ 1.700.046,84 (um milhão,
setecentos mil, quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos); VALOR
MENSAL: R$ 141.670,57 (cento e quarenta e um mil, seiscentos e setenta
reais e cinquenta e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Gestora: 017101 - Secretaria de Estado de Saúde: Unidade Orçamentária:
017701 - FES; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento
de Despesa: 33903950; Fonte: 02310000; Nota de Empenho nº 02462 de
08/07/2022, no valor de R$ 99.169,40 (noventa e nove mil, cento e sessenta
e nove reais e quarenta centavos), ficando o restante para ser empenhado
posteriormente; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação
n°. 011/2020-SUSAM, Portaria nº.0221/2020. FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo - nº. 017101.004199/2022-86 (SIGED) SES/AM.
Manaus, 20 de julho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#98930#3#100827/>
Protocolo 98930
<#E.G.B#98934#3#100831>
EXTRATO - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO
Nº 010/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a AJL
SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Alteração de titularidade da Unidade Gestora
017110 (HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL)
para Unidade Gestora 017101 (SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE),
conforme Projeto Básico, como se nele estivesse transcrito; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora:
17101 - SES/AM; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza
de Despesa: 33903917; Fonte: 0231; NE nº 2506 de 14/07/2022, no
valor de R$ 3.002,00 (três mil e dois reais); NE n° 2507 de 14/07/2022,
no valor de R$ 6.004,00 (seis mil e quatro reais), ficando o restante a ser
empenhado posteriormente pela Unidade Gestora 017101- Secretaria de
Estado de Saúde; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos
nº 01.01.017101.009298/2022-54 e nº 01.01.017110.000219/2022-30.
Manaus, 20 de julho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#98934#3#100831/>
Protocolo 98934
<#E.G.B#98948#3#100845>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO
Nº 005/2019; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS; OBJETO: Alterar
titularidade da Unidade Gestora 017113 (HOSPITAL E PRONTO SOCORRO
DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO) para Unidade Gestora (017101 -
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE), conforme Projeto Básico, como
se nele estivesse transcrito; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - Secretaria de Estado
de Saúde; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza
de Despesa: 33913929; Fonte: 121; NE nº 2395 no valor de R$ 6.000,00
(seis mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente pela
Unidade Gestora 017101 - Secretaria de Estado de Saúde; FUNDAMENTO
DO ATO: Processos Administrativos nº 01.01.017101.005446/2022-61 e nº
01.01.017113.000112/2022-62. Manaus, 14 de julho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#98948#3#100845/>
Protocolo 98948
<#E.G.B#98952#3#100849>
EXTRATO - Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2020-SES/
AM; Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a MEDIC-LAB LTDA;
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 meses
a contar do dia 28/07/2022 a 28/07/2023; VALOR GLOBAL: R$ 625.297,68
(seiscentos e vinte e cinco mil, duzentos e noventa e sete reais e sessenta
e oito centavos); VALOR MENSAL: R$ 52.108,14 (cinquenta e dois mil,
cento e oito reais e quatorze centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM;
Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa:
33903950; Fonte: 02310000; Nota de Empenho nº 02450 de 08/07/2022,
no valor de R$ 3.473,88 (três mil, quatrocentos e setenta e três reais
e oitenta e oito centavos), ficando o restante para ser empenhado a
posterior; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação
n° 008/2020-SUSAM; Portaria nº 0248/2020. FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº 017101.004221/2022-98-SES-AM. Manaus, 15
de julho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#98952#3#100849/>
Protocolo 98952
<#E.G.B#98954#3#100851>
EXTRATO ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO
Nº 006/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a G
ANDRADE GOMES EIRELI; OBJETO: I - Alteração de Titularidade da
Unidade Gestora 017106 - SPA E MATERNIDADE CHAPOT PREVOST
para Unidade Gestora 017101 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE,
conforme Projeto Básico, como se nele estivesse transcrito; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora:
17101; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza de
Despesa: 33903917; Fonte: 231; Nota de Empenho: 2466 no valor de R$
35.833,33 (trinta e cinto mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e três
centavos); Fonte: 231; Nota de Empenho: 2467 no valor de R$ 71.666,66
(setenta e um mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis
centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente pela Unidade
Gestora 017101 - Secretaria de Estado de Saúde; FUNDAMENTO DO
ATO: Processos Administrativos nº 01.01.017101.009962/2022-65 e nº
01.01.017106.000024/2022-50. Manaus, 19 de julho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#98954#3#100851/>
Protocolo 98954
<#E.G.B#99023#3#100921>
PORTARIA Nº 448/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei 1.762 de 14
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado
do Amazonas; CONSIDERANDO ainda, o que consta nos requerimentos
de LICENÇA ESPECIAL nos Processos SIGED 017146.000145/2022-25;
017121.000139/2022-56; 017121.000153/2022-50; 017121.000147/2022-00;
017121.000143/2022-14; 017121.000146/2022-58; 017121.000141/2022-25;
017121.000154/2022-02; 017101.029022/2021-01; 017121.000149/2022-91/
SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício,
Período e Lotação: 01-Beatriz Costa Marques, Técnica de Hemoterapia,
175.347-9 B, 2016 a 2021, 01/01/2023 a 31/03/2023, Hospital Infantil Dr.
Fajardo; 02-Conceição Palma Moreira, Auxiliar de Serviços Gerais,
192.588-1 A, 2016 a 2021, 01/10/2022 a 30/12/2022, Maternidade Azilda
Marreiro; 03-Daniele Lima Costa, Técnica de Enfermagem, 237.888-4
A, 2016 a 2021, 01/08/2022 a 30/10/2022, Maternidade Azilda Marreiro;
04-Débora Cristina Gomes Dias, Auxiliar de Enfermagem, 190.506-6
A, 2016 a 2021, 01/08/2022 a 30/10/2022, Maternidade Azilda Marreiro;
05-Glauciane Martins da Cunha, Enfermeira, 240.266-1 A, 2017 a 2022,
01/07/2022 a 29/09/2022, Maternidade Azilda Marreiro; 06-Leda Maria
Rodrigues dos Santos, Enfermeira, 123.077-8 C, 2015 a 2020, 01/07/2022
a 29/09/2022, Maternidade Azilda Marreiro; 07- Luciete Maria Gomes da
Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, 193.098-2 A, 2011 a 2016, 01/07/2022 a
29/09/2022, Maternidade Azilda Marreiro; 08-Mara Rúbia Barnabé Duarte,
Técnica de Enfermagem, 238.236-9 A, 2016 a 2021, 01/06/2022 a 30/08/2022,
Maternidade Azilda Marreiro; 09-Michel Oliveira Silva, Auxiliar de Patologia
Clínica, 193.207-1 A, 2011 a 2016, 01/09/2022 a 29/11/2022, Unidade Mista
de Boca do Acre; 10-Tatiana Lacerda Macedo, Técnica de Enfermagem,
160.957-2 D, 2011 a 2016, 01/12/2022 a 28/02/2023, Maternidade
Azilda Marreiro. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES-AM.
Manaus, 20 de julho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#99023#3#100921/>
Protocolo 99023
<#E.G.B#98919#3#100816>
Assinado Digitalmente pela Imprensa Oficial do Estado do Amazonas Data: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 às 11:31:49 Código de Autenticação: fe00ffe7
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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