DOEAM 22/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 22 de julho de 2022
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Quiabo (57 Kg); e, (ID-136988) Tangerina (3.768 unidades), em atendimento 
ao Memo. n°. 129/2022-GAE/DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 
1.773/2022-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho que passam 
a integrar o presente Termo. Modalidade de Contratação: DISPENSA 
DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2021-SEDUC, publicada no 
Diário Oficial do Estado em 19.11.2021. PRAZO: O prazo de vigência do 
Contrato será de doze (12) meses, contados de 20.07.2022 até 20.07.2023, 
podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 
40.915,80 (quarenta mil, novecentos e quinze reais e oitenta centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa 
de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011 e 12.362.3283.2705.0011; Natureza 
de Despesa: 33903053; Fonte de Recurso: 0252 tendo sido emitida em 
11.07.2022 a Nota de Empenho n°. 0003921 no valor de R$ 10.329,60 
(dez mil, trezentos e vinte e nove reais e sessenta centavos). Tendo sido 
emitida em 12.07.2022 a Nota de Empenho n°. 0003988 no valor de R$ 
9.903,00 (nove mil, novecentos e três reais). O valor de R$ 20.683,20 (vinte 
mil, seiscentos e oitenta e três reais e vinte centavos) será empenhado no 
exercício vindouro conforme disponibilidade orçamentária. FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.013220/2022-50.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#98990#12#100888/>
Protocolo 98990
<#E.G.B#98991#12#100889>
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 61/2022.
DATA DA ASSINATURA: 22.07.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, o INSTITUTO EUVALDO LODI - regional do 
amazonas. OBJETO: O objeto do presente Acordo tem por finalidade a 
cooperação técnica entre SEDUC e o IEL/AM, por meio da SEDUC, para 
o desenvolvimento de atividades conjuntas, visando à operacionalização 
de Programas de Estágio para alunos regularmente matriculados e 
frequentando o Ensino médio junto às Escolas Estaduais do Amazonas, nos 
termos estabelecidos pela Lei 9.394/1996 - LDB, na Medida Provisória n° 
1.726/1998, e suas reedições, que altera a Lei n° 6.494/1977 e seu Decreto 
regulamentador n° 87.497/1982 e na Lei 11.788/1982, em atendimento a 
Carta IEL/AM n°. 028/2022/SUPERINTENDÊNCIA, Plano de Trabalho e 
Parecer n°. 2.096/2022-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. PRAZO: 
O presente Termo de Cooperação Técnica terá início a partir da data de 
assinatura, com prazo de vigência de 60 (sessenta) meses, podendo 
ser denunciado por umas das partes, mediante comunicado por escrito, 
com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo n°. 01.01.028101.017419/2022-58.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#98991#12#100889/>
Protocolo 98991
<#E.G.B#98992#12#100890>
TERMO DE CONTRATO Nº. 94/2022
DATA DA ASSINATURA: 21.07.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa PREMIUM DA AMAZONIA LTDA. 
OBJETO: Este contrato tem como objeto: A aquisição de material didático 
pedagógico, sendo: (ID-121057) Material Bibliográfico, livro Adversidade 
Religiosa e a Educação para a Cidadania (140.000 unidades) para os 
estudantes do Ensino Médio da Capital do Estado do Amazonas, em 
atendimento a demanda do DEPPE, Termo de Referência, Parecer n° 
1.201/2022-ASSJUR e especificações das Notas de empenho, partes 
integrantes do ajuste. Modalidade de Contratação: Inexigibilidade de 
Licitação, Portaria GS 669 de 13.06.2022 publicada no DOE em 14.06.2022, 
Ata de Registro de Inexigibilidade n°. 007/2022-SEDUC. PRAZO: O prazo 
de vigência e entrega será de noventa (90) dias, contados de 21.07.2022 
até 19.10.2022, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. VALOR 
GLOBAL: R$ 7.140.000,00 (sete milhões, cento e quarenta mil reais). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programas 
de Trabalho: 12.362.3283.2553.0011; Natureza da Despesa: 33903204; 
Fonte de Recurso nº. 0100, tendo sido emitidas em 21.07.2022 a Nota de 
Empenho nº. 0004135 no valor de R$ 7.140.000,00 (sete milhões, cento e 
quarenta mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
01.01.028101.009936/2022-53.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#98992#12#100890/>
Protocolo 98992
<#E.G.B#98994#12#100892>
TERMO DE CONTRATO Nº. 95/2022
DATA DA ASSINATURA: 22.07.2022. PARTES CONTRATANTES: O Estado 
do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, 
do outro lado, a empresa L P AMORIM EIRELI. OBJETO: O Contrato tem 
por objeto: Aquisição de material de limpeza, sendo: (ID-128099) Pano de 
Limpeza de Chão (60.000 unidades) em atendimento as necessidades das 
Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino da Capital e Interior do Estado 
do Amazonas, em atendimento ao Memo. n°. 043/2022-GESUP/DELOG, 
Termo de Referência, Parecer n°. 1.756/2022-ASSJUR e especificações 
das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. Modalidade de 
Contratação: Pregão Eletrônico n°. 1.478/2021-CSC, publicado no DOE 
em 18.04.2022, Ata de Registro de Preços n°. 0112/2022-2 publicado no 
DOE em 27.04.2022, Poder Executivo, Seção II, Pág. 10. PRAZO: O prazo 
de vigência do Contrato será de três (03) meses, contados de 22.07.2022 
até 20.10.2022, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR 
GLOBAL: R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho: 
12.361.3283.2738.0011, 12.362.3283.2739.0011, 12.361.3283.2738.0001 
e 12.362.3283.2739.0001; Natureza da Despesa: 33903022; Fonte de 
Recurso: 0427, tendo sido emitidas em 14.07.2022 a Nota de Empenho n°. 
0004040 no valor de R$ 25.650,00 (vinte e cinco mil, seiscentos e cinquenta 
reais), a NE n°. 0004041 no valor de R$ 31.350,00 (trinta e um mil, trezentos 
e cinquenta reais), a NE n°. 0004042 no valor de R$ 25.650,00 (vinte e 
cinco mil, seiscentos e cinquenta reais) e a NE n°. 0004043 no valor de R$ 
31.350,00 (trinta e um mil, trezentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.015945/2022-83.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#98994#12#100892/>
Protocolo 98994
<#E.G.B#98995#12#100893>
TERMO DE CONTRATO Nº. 97/2022
DATA DA ASSINATURA: 22.07.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa ABN GESTÃO IMOBILIARIA LTDA. 
OBJETO: Por força deste Contrato, o LOCADOR dá em locação ao 
LOCATÁRIO o imóvel para acomodar as instalações físicas e administrativas 
da Escola Estadual Jacira Caboclo, CDE 01, localizado na Av. Constantino 
Nery, n° 1111, bairro do São Geraldo, Manaus/AM, abrangendo uma 
área de terreno de aproximadamente 3.312,74 m² e 4.541,43 m² de área 
construída, em atendimento ao Ofício n°. 022/2022/CDE-01, Projeto Básico, 
Parecer n° 1.365/2022-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, 
partes integrantes do termo. Modalidade de Contratação: DISPENSA DE 
LICITAÇÃO, portaria de Dispensa de Licitação n°. 620/2022, com vistas 
ao Art. 24, X da Lei 8.666/93, publicada no DOE 03.06.2022. PRAZO: O 
prazo desta locação é de doze (12) meses, contados de 22.07.2022 
até 22.07.2023, podendo de comum acordo das partes, ser prorrogado 
mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 2.640.000,00 (dois milhões, 
seiscentos e quarenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2736.0011; 
Natureza da Despesa: 33903910; Fonte de Recurso: 0227, tendo sido 
emitida pelo LOCATÁRIO em 06.07.2022 a Nota de Empenho nº. 0003888 
no valor de R$ 1.320.000,00 (um milhão, trezentos e vinte mil reais). 
O valor de R$ 1.320.000,00 (um milhão, trezentos e vinte mil reais) será 
empenhado no exercício vindouro conforme disponibilidade orçamentária do 
exercício vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
01.01.028101.009933/2022-10.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#98995#12#100893/>
Protocolo 98995
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#98913#12#100809>
Espécie: Termo de Denúncia ao TDPF nº 464/2020-SEC. Data: 15.07.2022. 
Partes: Estado do Amazonas/SEC e Mauro Araújo Oliveira. Objeto Fica 
denunciado, sem qualquer efeito legal, o Termo de Doação de Prêmio 
Financeiro nº 464/2020-SEC, originalmente celebrado entre as partes 
identificadas, devendo ser devolvido o recurso no prazo de trinta dias, 
sob pena de tomada de contas. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), 
desvincula-se este valor, referente a parcela única do Termo de Doação de 
Prêmio Financeiro nº 464/2020-SEC. Manaus, 18.07.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#98913#12#100809/>
Protocolo 98913
<#E.G.B#98914#12#100810>
Assinado Digitalmente pela Imprensa Oficial do Estado do Amazonas Data: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 às 11:31:49 Código de Autenticação: fe00ffe7
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO