DOEAM 22/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 22 de julho de 2022 13
Espécie: Termo de Denúncia ao TDPF nº 274/2020-SEC. Data: 15.07.2022. 
Partes: Estado do Amazonas/SEC e Matheus Silva Fernandes. Objeto 
Fica denunciado, sem qualquer efeito legal, o Termo de Doação de 
Prêmio Financeiro nº 274/2020-SEC, originalmente celebrado entre as 
partes identificadas, devendo ser devolvido o recurso no prazo de trinta 
dias, sob pena de tomada de contas. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais), 
desvincula-se este valor, referente a parcela única do Termo de Doação de 
Prêmio Financeiro nº 274/2020-SEC. Manaus, 18.07.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#98914#13#100810/>
Protocolo 98914
<#E.G.B#98915#13#100811>
Espécie: Termo de Denúncia ao TDPF nº 79/2020-SEC. Data: 15.07.2022. 
Partes: Estado do Amazonas/SEC e Andre Henrique de Souza Menezes. 
Objeto Fica denunciado, sem qualquer efeito legal, o Termo de Doação 
de Prêmio Financeiro nº 79/2020-SEC, originalmente celebrado entre as 
partes identificadas, devendo ser devolvido o recurso no prazo de trinta 
dias, sob pena de tomada de contas. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais), 
desvincula-se este valor, referente a parcela única do Termo de Doação de 
Prêmio Financeiro nº 79/2020-SEC. Manaus, 18.07.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#98915#13#100811/>
Protocolo 98915
<#E.G.B#98916#13#100812>
Espécie: Termo de Denúncia ao TDPF nº 266/2020-SEC. Data: 15.07.2022. 
Partes: Estado do Amazonas/SEC e Ronaldo Passos Barbosa Junior. 
Objeto: Fica denunciado, sem qualquer efeito legal, o Termo de Doação 
de Prêmio Financeiro nº266/2020-SEC, originalmente celebrado entre as 
partes identificadas, devendo ser devolvido o recurso no prazo de trinta 
dias, sob pena de tomada de contas. Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais), 
desvincula-se este valor, referente a parcela única do Termo de Doação de 
Prêmio Financeiro nº 266/2020-SEC. Manaus, 18.07.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#98916#13#100812/>
Protocolo 98916
<#E.G.B#98917#13#100813>
Espécie: Termo de Denúncia ao TDPF nº 306/2020-SEC. Data: 15.07.2022. 
Partes: Estado do Amazonas/SEC e Sarah Gabriela da Silva de Farias. 
Objeto: Fica denunciado, sem qualquer efeito legal, o Termo de Doação 
de Prêmio Financeiro nº306/2020-SEC, originalmente celebrado entre as 
partes identificadas, devendo ser devolvido o recurso no prazo de trinta dias, 
sob pena de tomada de contas. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), 
desvincula-se este valor, referente a parcela única do Termo de Doação de 
Prêmio Financeiro nº 306/2020-SEC. Manaus, 18.07.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#98917#13#100813/>
Protocolo 98917
<#E.G.B#99013#13#100911>
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA AUTORIZARIZAÇÃO do deslocamento 
dos servidores abaixo relacionados que viajaram a serviço desta Secretaria 
de Estado de Cultura e Economia Criativa, para desenvolver atividades 
específicas de operacionalização durante o 55º Festival Folclórico de 
Parintins 2022, publicado no DIARIO OFICIAL DE 20.06.2022 PODER 
EXECUTIVO - SEÇÃO II PAG.17.
ONDE SE LÊ:
ELIZABETH GUERRA 
CANTANHEDE
TECNICO DE NIVEL 
SUPERIOR
21 A 28.06.2022
ANNE PAIVA DE ALENCAR
CHEFE DE 
DEPARTAMENTO AD-1
21 A 28.06.2022
BEATRIZ BRILHANTE 
MARQUES
GERENTE AD-2
21 A 28.06.2022
LEIA SE:
ELIZABETH GUERRA 
CANTANHEDE
TECNICO DE NIVEL 
SUPERIOR
20 A 27.06.2022
ANNE PAIVA DE ALENCAR
CHEFE DE 
DEPARTAMENTO AD-1
22 A 27.06.2022
BEATRIZ BRILHANTE 
MARQUES
GERENTE AD-2
21 A 27.06.2022
ACRESCENTAR NA REFERIDA PUBLICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE 
DESLOCAMENTO A SERVIDORA ABAIXO:
ANNE RUTH BRANDAO DA SILVA
GERENTE AD-2 21 A 28.06.2022
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#99013#13#100911/>
Protocolo 99013
<#E.G.B#99014#13#100912>
ERRATA DA PORTARIA 225/GS/SEC PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL 
DE 22.12.2020 SEÇÃO II PAG 17. CONSIDERAR O DESTINO FINAL E 
PERIODO DE AFASTAMENTO DOS SERVIDORES CONFORME ABAIXO:
SERVIDOR
CARGO
PERIODO
DESTINO 
JOAO BOSCO 
BORGES FERREIRA
GERENTE AD-2
01 A 27.10.20 ATALAIA DO 
NORTE - AM
MOYSES DE ALMEIDA 
GARCIA
AUX 
OPERACIONAL
07 A 27.10.20 ATALAIA DO 
NORTE - AM
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#99014#13#100912/>
Protocolo 99014
<#E.G.B#99018#13#100916>
PORTARIA N.º 143 /GS/SEC I - CONCEDER, ao servidor LUIS AURELIO 
NINA DEL CAMPO , Assistente Técnico , Matricula 225.799-8A, 03 (meses) 
de Licença Especial, referente ao quinquênio 05.06.2013 a 04.06.2018, no 
período de 01.11.2020 a 01.02.2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#99018#13#100916/>
Protocolo 99018
<#E.G.B#99021#13#100919>
Espécie: TF nº 46/2022-SEC. Data: 19.07.2022. Partes: Estado do Amazonas/
SEC e INSTITUTO DIRSON COSTA DE ARTE E CULTURA AMAZÔNICAS. 
Objeto: Apoio Financeiro por meio da Emenda de Parlamentar Nº 037/2022 
Dep. Adjuto Rodrigues Afonso para a execução de projetos de preservação, 
valorização e difusão das manifestações culturais do Amazonas. A ser 
realizado nos meses de julho/2022 a junho/ 2023. Valor Global R$50.000,00 
(cinquenta mil reais). UO: 20101, PT: 13.122.3310.2773.0011; ND: 
33504199; FT: 01600000, NE n° 2022NE0000448, emitida em 19.07.2022, 
no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Fiscal: Vanessa Mota Dias, 
(Mat: 254.508-0A). Prazo: 19.07.2022 a 19.06.2023. Manaus, 21.07.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#99021#13#100919/>
Protocolo 99021
<#E.G.B#99029#13#100927>
Espécie: CT nº 21/2022-SEC. Data: 12.07.2022. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e SOLUTI - SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES 
S/A. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de 
certificados digitais para pessoa física e jurídica, para atender a Secretaria 
de Cultura e Economia Criativa - SEC, por período de 11 meses. Valor 
Global: R$ 2.592,50 (dois mil quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta 
centavos). UO: 20101, PT: 13.122.0001.2643.0001; ND: 33904013, FT: 
01600000, tendo sido emitida a NE nº 2022NE0000434, em 12.07.2022, 
no valor de R$ 716,75 (setecentos e dezesseis reais e setenta e cinco 
centavos). Prazo: 12.07.2022 a 12.07.2025. Manaus, 15.07.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#99029#13#100927/>
Protocolo 99029
<#E.G.B#99030#13#100928>
Espécie: CT nº 22/2022-SEC. Data: 19.07.2022. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e T DA S LUSTOSA COMERCIO E SERVIÇOS - ME. 
Objeto: Aquisição de material de expediente e escritório com a finalidade 
de atender as demandas da Secretaria de Estado de Cultura e Economia, 
conforme Termo de Referência. Valor Global: R$ 51.179,70 (cinquenta 
e um mil, cento e setenta e nove reais e setenta centavos). UO: 20101, 
PT: PT: 13.122.0001.2001.0001; ND: 33903016, FT: 01600000, NE 
nº 2022NE0000440, em 19.07.2022, no valor de R$ 27.871,60 (vinte 
e sete mil, oitocentos e setenta e um reais e sessenta centavos). 
PT: 13.122.0001.2001.0001; ND: 33903021, FT: 01600000, NE nº 
2022NE0000441, em 19.07.2022, no valor de R$ 11.970,00 (onze mil, 
novecentos e setenta reais). PT: 13.122.0001.2001.0001; ND: 33903009, FT: 
01600000, NE nº 2022NE0000442, em 19.07.2022, no valor de R$ 2.154,00 
(dois mil, cento e cinquenta e quatro reais). PT: 13.122.0001.2001.0001; ND: 
33903099, FT: 01600000, NE nº 2022NE0000443, em 19.07.2022, no valor 
Assinado Digitalmente pela Imprensa Oficial do Estado do Amazonas Data: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 às 11:31:49 Código de Autenticação: fe00ffe7
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