DOEAM 22/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 22 de julho de 2022 15
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#98951#15#100848>
EXTRATO Nº 125/2022- SEAS
Espécie: Termo de Fomento nº 022/2022-FEAS. Partes: ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através 
do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 
01.079.142/0001-59, e a OBRA SOCIAL Nª. Sª. DA GLÓRIA - FAZENDA 
DA ESPERANÇA DOM GINO MALVESTIO, CNPJ 48.555.775/0029-50, 
representado pelo seu representante legal, o Sr. VINICIUS ESCH GOUVEA. 
Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a transferência de 
recursos, provenientes da Emenda Parlamentar Estadual nº 035/2022, 
de autoria do Deputado Estadual Ângelus Cruz Figueira, para fortalecer 
a rede de acolhimento através do custeio de insumos para a realização 
de oficinas de panificação visando o desenvolvimento de habilidades 
e competências dos acolhidos além de impulsionar a inclusão social, a 
valorização pessoal e a preparação para o processo de reinserção social 
após o processo de acolhimento na unidade da Fazenda da Esperança 
Dom Gino Malvestio, que está situada na cidade de Manaus-AM, UO: 
31701; PT: 08.122.3310.2773.0011; FR: 01600000; ND: 33504199; 
NE: 2022NE0000566; Valor do Termo: R$ 200.000,00; Vigência: de 
9 (nove) meses, contados de 21/07/2022 a 21/04/2023; Assinatura: 
21/07/2022; Processo Administrativo: 01.001.01.031101.002178/2022-57 
- SEAS-SIGED; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, Lei 8.666/1993, 
Lei 14.133/2021 Resolução nº 12/2012-TCE/AM e Instrução Normativa nº 
008/2004-CGE.
Manaus, 21 de julho de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#98951#15#100848/>
Protocolo 98951
<#E.G.B#98935#15#100832>
PORTARIA Nº 479/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome: Edimara Travassos 
de Andrade Araújo/Chefe de Departamento, Luana Batista Tavares/
Subgerente, Luciane de Carvalho Pereira/Colaborador e Maria Luzia Lima 
de Lima/Técnico 3ª Cl; Destino e Período: Urucurituba/AM - 05/07 a 
15/07/2022; Objetivo: Apoiar tecnicamente o município de Urucurituba/AM, 
visando garantir apoio qualificado a Gestão Municipal de Assistência Social, 
e no aprimoramento da gestão e a continuidade das ações dos programas, 
projetos e serviços socioassistenciais.
Manaus, 21 de julho de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#98935#15#100832/>
Protocolo 98935
<#E.G.B#98937#15#100834>
PORTARIA Nº 478/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a seguir: Nome: Adenilda Santos de Oliveira/
Colaborador, Lucirene Carvalho da Silva/Colaborador, Mirian Costa da 
Silva/Colaborador e Antônio Raynon Lopes Feliciano/Assessor II; Destino 
e Período: Autazes/AM - 18/07 a 30/07/2022 ; Objetivo: Realizar visita 
técnica ao município de Autazes, visando garantir apoio qualificado à 
gestão municipal de Assistência Social, no aprimoramento da gestão e a 
continuidade das ações dos programas, projetos, serviços socioassistenciais 
e da base de dados do Cadastro Único.
Manaus, 21 de julho de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#98937#15#100834/>
Protocolo 98937
<#E.G.B#98942#15#100839>
PORTARIA Nº 477/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a seguir: Nome: Anderson Oliveira de Souza/
Secretário Executivo; Destino e Período: BeruriAM - 19/07 a 20/07/2022; 
Objetivo: Apoiar o município de Beruri/AM, visando garantir a qualificação 
da gestão municipal de Assistência Social, por meio do monitoramento e 
avaliação das metas de pactuação nacional e de indicadores de gestão do 
Programa Auxílio Brasil e Cadastro Único.
Manaus, 21 de julho de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#98942#15#100839/>
Protocolo 98942
PORTARIA Nº 476/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a seguir: Nome: Adilce Lane Edwards de Araújo/
Colaborador; Destino e Período: BeruriAM - 19/07 a 20/07/2022; Objetivo: 
Apoiar o município de Beruri/AM, visando garantir a qualificação da gestão 
municipal de Assistência Social, por meio do monitoramento e avaliação 
das metas de pactuação nacional e de indicadores de gestão do Programa 
Auxílio Brasil e Cadastro Único.
Manaus, 21 de julho de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#98945#15#100842/>
Protocolo 98945
<#E.G.B#98947#15#100844>
PORTARIA Nº 475/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a seguir: Nome: Laudenise Batista de Oliveira/
Secretário Executivo Adjunto; Destino e Período: Coari/AM - 24/06 
a 25/06/2022; Objetivo: Apoiar tecnicamente o município de Coari, 
visando o aprimoramento da Gestão Municipal do Programa Auxílio 
Brasil e Cadastro Único.
Manaus, 21 de julho de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#98947#15#100844/>
Protocolo 98947
<#E.G.B#98987#15#100885>
PORTARIA Nº 480/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome: Larissa Marques 
Costa/Colaborador Regina Cunha da Silva/Colaborador; Destino e Período: 
Brasília/DF - 24/07 a 30/07/2022; Objetivo: Participação na Capacitação do 
Guia para Visita Domiciliar - GVD, nos dias 25 a 29 de Julho do corrente ano, 
onde será realizado em Brasília/DF.
Manaus, 21 de julho de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#98987#15#100885/>
Protocolo 98987
<#E.G.B#98989#15#100887>
PORTARIA Nº 473/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome: Adriana Cândido 
Chixáro/Colaborador, 
Leticia 
Muller 
Cavalcante/Colaborador, 
Luana 
Caroline Paulain da Costa Lascas/Assessor I e Yago Francisco Pinheiro 
de Araújo/Colaborador ; Período: 29/06/2022 a 17/07/2022; Nome: Vivia 
Alves de Menezes/Colaborador e Ysla Martha Chaves da Silva/Assistente 
Social; Período: 03/07/2022 a 09/07/2022; Cheila Maria dos Santos/
Colaborador e Meri Teresinha Scherer/Assessor III; Período: 03/07/2022 
a 15/07/2022; Destino: Parintins/AM; Objetivo: Realizar visita técnica ao 
Município de Parintins, visando garantir apoio qualificado à gestão municipal 
de Assistência Social, no aprimoramento da gestão e a continuidade das 
ações dos Programas, Projetos e Serviços Socioassistenciais e da base de 
dados do Cadastro Único.
Manaus, 21 de julho de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#98989#15#100887/>
Protocolo 98989
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#99051#15#100949>
AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 01/2022
O Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado 
do Meio Ambiente - SEMA torna público o Edital de Credenciamento 
N.º 01/2022 que tem como objeto credenciar Organizações da Sociedade 
Civil - OSC aptas a celebrarem Termo de Acordo de Cooperação Téc-
nica-Científica sem transferências de recursos, visando a conservação 
e proteção dos recursos hídricos e do meio ambiente. O Edital completo 
poderá ser obtido nos seguintes locais: Prédio da Secretaria de Estado do 
Meio Amiente - SEMA, situada na Avenida Mário Ypiranga nº 3280, Parque 
Dez de Novembro Manaus/AM, CEP 69050-030, no horário de 08h00 as 
Assinado Digitalmente pela Imprensa Oficial do Estado do Amazonas Data: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 às 11:31:49 Código de Autenticação: fe00ffe7
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO