DOEAM 22/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 22 de julho de 2022 23
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#98944#23#100841>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
18.07.2022 - Decisão n.º 429/2022 - I INDEFERIR o Pedido de 
Reconsideração apresentado pela interessada Leila Fernanda Valeriano 
de Moraes, mantendo a Decisão n.º 290/2022 do Conselho Diretor da 
FAPEAM, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 
004/2022. Decisão n.º 430/2022 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração 
apresentado pelo interessado Francisco Xavier Nobre, mantendo a 
Decisão n.º 286/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do 
Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no 
Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 002/2022. Decisão n.º 432/2022 
- I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pela interessada 
Noélia Lúcia Simões Falcão, mantendo a Decisão n.º 285/2022 do 
Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à 
Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C,T&I - Edital n.º 
001/2022. Decisão n.º 433/2022 - I CANCELAR o projeto do interessado 
Salvio de Castro e Costa Rizzato, intitulado “Ampliação da Incubadora 
de empresas da UEA - Unidade ESO”, no âmbito do Programa de Apoio 
à Incubadoras - PRÓ-INCUBADORAS - Edital n.º 010/2019. Decisão n.º 
434/2022 - I CANCELAR o projeto do interessado Daniel Borges Nava, 
intitulado “Impactos socioeconômicos e ambientais das atividades de 
mineração artesanal de pequena escala (MAPE) de ouro do rio Madeira na 
sede municipal de Novo Aripuanã (AM)”, no âmbito do Programa de Apoio 
à Ciência, Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias para o Estado do 
Amazonas - C,T&I Áreas Prioritárias - Edital n.º 010/2021. Decisão n.º 
436/2022 - I CANCELAR o auxílio-pesquisa concedido ao Programa de 
Pós-Graduação em Entomologia do Instituto Nacional de Pesquisas da 
Amazônia - INPA, em nome da interessada Rosaly Ale Rocha, no valor de 
R$ 94.881,60 (noventa e quatro mil, oitocentos e oitenta e um reais e sessenta 
centavos), no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - 
POSGRAD - Resolução n.º 006/2020. Decisão n.º 437/2022 - I CANCELAR 
o auxílio-pesquisa concedido ao Programa de Pós-Graduação em Direito 
Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, em nome do 
interessado Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho, no valor de R$ 8.040,00 (oito 
mil e quarenta reais), no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação 
Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 006/2020. Decisão n.º 438/2022 - 
I CANCELAR o auxílio-pesquisa concedido ao Programa de Pós-Graduação 
em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação 
- PROFNIT (MP Rede) da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, 
em nome do interessado Raimundo Correa de Oliveira, no valor de R$ 
12.060,00 (doze mil e sessenta reais), no âmbito do Programa de Apoio 
à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 006/2020. 
Decisão n.º 439/2022 - I CANCELAR o auxílio-pesquisa concedido ao 
Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (MP)/Saúde Família da 
Universidade do Estado do Amazonas - UEA, em nome da interessada 
Angela Xavier Monteiro, no valor de R$ 16.080,00 (dezesseis mil e oitenta 
reais), no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - 
POSGRAD - Resolução n.º 006/2020. Decisão n.º 440/2022 - I CANCELAR 
o auxílio-pesquisa concedido ao Programa de Pós-Graduação em Filosofia 
(MP Rede) da Universidade Federal do Amazonas - UFAM, em nome do 
interessado Deodato Ferreira da Costa, no valor de R$ 8.040,00 (oito mil e 
quarenta reais), no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto 
Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 006/2020. Decisão n.º 441/2022 - I 
CANCELAR o auxílio-pesquisa concedido ao Programa de Pós-Graduação 
em Odontologia da Universidade Federal do Amazonas - UFAM, em 
nome do interessado Emilio Carlos Sponchiado Júnior, no valor de R$ 
60.300,00 (sessenta mil e trezentos reais), no âmbito do Programa de Apoio 
à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 006/2020. 
Decisão n.º 442/2022 - I CANCELAR o auxílio-pesquisa da interessada Alem 
Silvia Marinho dos Santos, referente ao Centro de Estudos Superiores de 
Parintins - CESP/UEA - Parintins, no valor de 50.880,00 (cinquenta mil e 
oitocentos e oitenta reais), no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação 
Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 011/2021. Decisão n.º 
443/2022 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final 
da interessada Thaís Billalba Carvalho, no âmbito do Programa de Apoio 
à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C, T&I - Edital 
n.º 003/2021. Decisão n.º 444/2022 - I APROVAR a Prestação de Contas 
Técnica e Financeira Final da interessada Clarice Bianchezzi, no âmbito 
do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação 
- POP C, T&I - Edital n.º 003/2021. Decisão n.º 445/2022 - I APROVAR a 
Prestação de Contas Técnica e Financeira Final da interessada Ana Caroline 
Gomes de Lima, no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da 
Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C, T&I - Edital n.º 003/2021. Decisão 
n.º 446/2022 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira 
Final do interessado Breno de Oliveira Ferreira, contemplado com recursos 
financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, 
Tecnologia e Inovação - POP C, T&I - Edital n.º 003/2021. Decisão n.º 
447/2022 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final 
da interessada Valquiria do Carmo Alves Martins, no âmbito do Programa 
de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado 
do Amazonas - PAREV - Edital n.º 005/2021. Decisão n.º 448/2022 - I 
APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final da interessada 
Isolde Dorothea Kossmann Ferraz, no âmbito do Programa de Apoio à 
Publicação de Artigos Científicos - PAPAC - Edital n.º 015/2014. Decisão 
n.º 450/2022 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira 
Final do interessado Luís André Morais Mariúba, no âmbito do Programa 
Pesquisa para o SUS: Gestão Compartilhada em Saúde - PPSUS-AM 
- Chamada Pública FAPEAM/SUSAM/DECIT-MS/CNPq n.º 001/2017. 
Decisão n.º 454/2022 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e 
Financeira Final da interessada Márcia Rúbia Silva Melo, contemplada 
com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de 
Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital 
n.º 009/2018. Decisão n.º 455/2022 - I APROVAR a Prestação de Contas 
Técnica e Financeira Final do interessado Alyson de Jesus dos Santos, 
no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia 
e Inovação - POP C,T & I - Edital n.º 002/2020. Decisão n.º 456/2022 - I 
APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final da interessada 
Beatriz Ronchi Teles, contemplada com recursos financeiros no âmbito 
do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - 
Resolução n.º 012/2018. Os interessados serão cientificados das Decisões 
do Colegiado. Todas as Decisões devem ser Publicadas no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site 
da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em 
Manaus, 22 de julho de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do 
Estado do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#98944#23#100841/>
Protocolo 98944
<#E.G.B#99024#23#100922>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO 
AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 202/2022. Processo: 
01.02.016301.002367/2022-15 FAPEAM. Data de Assinatura: 22/07/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal 
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 
10.792.928/0001-00, e Noam Gadelha da Silva, de CPF n.º 004.484.812-94. 
Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da 
FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos 
Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV, Edital n.º 
002/2022, Resolução n.º 003/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 
2022NE0000733, emitida em 04/07/2022, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e 
quatro mil reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e 
término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 
22 de julho de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do 
Estado do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#99024#23#100922/>
Protocolo 99024
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#98958#23#100855>
FUNDAÇÃO 
AMAZONPREV/GADIR. 
PORTARIA 
N. 
1213/2022 
- 
CONSIDERANDO o Acórdão N° 527/2022 - TCE - 2ª Câmara e o que 
mais consta do processo N° 2022.T.03919EXE, a Diretora Presidente da 
Fundação Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA 
Nº. 1886/2021, publicada no D.O.E. de 21 de dezembro de 2021, 
conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de Contribuição 
nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§ 5º, da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda 
Assinado Digitalmente pela Imprensa Oficial do Estado do Amazonas Data: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 às 11:31:49 Código de Autenticação: fe00ffe7
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO