DOEAM 22/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 22 de julho de 2022
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Constitucional Federal nº 47 de 05 de julho de 2005, ESMERALDA CESAR 
CAMPELO, no cargo de Professor-PF20-ESP-III, 3º Classe, Referência G1, 
Matrícula nº.124.738-7C, no Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto, com proventos integrais compostos do 
Vencimento base do cargo no valor de R$ 2.811,60 (dois mil, oitocentos e 
onze reais e sessenta centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei 
nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei 
nº 4.836, de 24 de maio de 2019; mais R$ 21,29 (vinte e um reais e vinte e 
nove centavos), de Gratificação de Adicional por tempo de Serviço, referente 
a 05% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), correspondente a 1 
quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos na legislação 
pertinentes, conforme o artigo 13, da Lei nº 3.951 de 04 de novembro 2013; 
mais R$ 30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos), de Gratificação de 
Localidade, de acordo com o artigo 1º, IV, parágrafo único, da Lei nº 2.860, 
de 12 de dezembro de 2003; totalizando seus proventos no valor de R$ 
2.863,13 (dois mil, oitocentos e sessenta e três reais e treze centavos), 
mensais. Manaus, 15 de julho de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#98958#24#100855/>
Protocolo 98958
Universidade do Estado do 
Amazonas – UEA
<#E.G.B#98936#24#100833>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP.484488 CRISTIANE SUELY MELO DE CARVALHO. Matrícula 
e Cargo: 1937529C, Professora. Destino e Período: Tabatinga/Nova 
Olinda do Norte/Tabatinga, 12/09/2022 a 01/10/2022. Objetivo: Ministrar 
disciplina estágio. 2.PCDP.484208 CARLOS ENRIQUE DANIEL LOPEZ 
PINTO. Matrícula e Cargo: 2611902A, Professor. Destino e Período: 
Manaus/Coari/Manaus, 24/07/2022 a 03/08/2022. Objetivo: Ministrar 
disciplina desenvolvimento. 3.PCDP.484377 ROSANA RAMOS DE 
SOUZA. Cargo: Colaboradora. Destino e Período: Manaus/Santo Antônio 
do Içá/Manaus, 17/08/2022 a 28/08/2022. Objetivo: Ministrar disciplina 
estágio. 4.PCDP.481406 ADAILTON MOREIRA DA SILVA. Matrícula 
e Cargo: 1847686B, Professor. Destino e Período: Parintins/Ipixuna/
Parintins, 16/08/2022 a 14/09/2022. Objetivo: Ministrar disciplina cordados. 
5.PCDP.484467 SOLANGE PEREIRA DO NASCIMENTO. Matrícula e 
Cargo: 1454161E, Professora. Destino e Período: São Gabriel da Cachoeira/
Manaus/São Gabriel da Cachoeira, 28/07/2022 a 13/08/2022. Objetivo: 
Apoio pedagógico aos alunos. 6.PCDP.484444 ADILMA PORTELA DA 
FONSECA TORRES. Matrícula e Cargo: 1847660B, Professora. Destino 
e Período: Humaitá/Tefé/Humaitá, 23/07/2022 a 01/08/2022. Objetivo: 
Ministrar disciplina teoria. 7.PCDP.484458 ROSANE SOUZA CAVALCANTE. 
Matrícula e Cargo: 2634287A, Professora. Destino e Período: Manaus/São 
Gabriel da Cachoeira/Manaus, 23/07/2022 a 04/08/2022. Objetivo: Ministrar 
disciplina desenvolvimento. 8.PCDP.484473 DANIELLE GORDIANO 
VALENTE. Matrícula e Cargo: 1847651C, Professora. Destino e Período: 
Manaus/Carauari/Manaus, 29/07/2022 a 15/08/2022. Objetivo: Ministrar 
disciplina redes de computadores. 9.PCDP.481404 DILCINDO BARROS 
TRINDADE. Matrícula e Cargo: 1814796B, Professora. Destino e Período: 
Parintins/Ipixuna/Parintins, 31/07/2022 a 23/08/2022. Objetivo: Ministrar 
disciplina parasitologia 10.PCDP.484474 LUCIANO EVERTON COSTA 
TELES. Matrícula e Cargo: 1816160C, Professor. Destino e Período: 
Tefé/Manaus/Tefé, 03/08/2022 a 19/08/2022. Objetivo: Acompanhar os 
alunos. 11.PCDP.483187 LEONARDO DIAS DA FONSECA. Matrícula 
e Cargo: 2548305A, Professor. Destino e Período: Manaus/Eirunepé/
Manaus, 19/08/2022 a 30/08/2022. Objetivo: Ministrar disciplina estágio. 
12.PCDP.483193 DAVID XAVIER DA SILVA. Matrícula e Cargo: 
1758225F, Professor. Destino e Período: Manaus/Boa Vista do Ramos/
Manaus, 18/08/2022 a 28/08/2022. Objetivo: Ministrar disciplina estágio. 
13.PCDP.484596 GERSON LIMA MENDES. Matrícula e Cargo: 2022818G, 
Assessor. Destino e Período: Manaus/Tabatinga/Manaus, 24/07/2022 a 
26/07/2022. Objetivo: Realizar vistoria técnica.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 22 de Julho 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#98936#24#100833/>
Protocolo 98936
<#E.G.B#98938#24#100835>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ERRATA DA PORTARIA Nº 091/2022 - PROADM/UEA, de 19 de julho de 
2022, publicada no DOE na edição do dia 20/07/2022, Poder Executivo, 
Seção II.
Onde se lê: CONSIDERANDO a necessidade da contratação de entidade 
sem fins lucrativos para apoio institucional na execução do Projeto de 
Pesquisa e Extensão intitulado...
Leia-se: CONSIDERANDO a necessidade da contratação de entidade sem 
fins lucrativos para apoio institucional na execução do Projeto de Ensino e 
Pesquisa intitulado...
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 21 de julho de 2022.
NILSON JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR
Pró-Reitor de Administração da Universidade do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#98938#24#100835/>
Protocolo 98938
<#E.G.B#98939#24#100836>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 915/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias. CONSIDERANDO o artigo 50 da 
Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018; RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 25% 
(vinte e cinco por cento) a servidora Jorzimeire Ribeiro de Medeiros Martins, 
profissional das Áreas de Humanas e Sociais, matrícula nº 145.194-4E, a ser 
calculado sobre seus vencimentos, a contar de 18/06/2019.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 22 de julho de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#98939#24#100836/>
Protocolo 98939
<#E.G.B#98940#24#100837>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 914/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta nos 
Processos nº 01.02.011304.014268/2021-51, de 01/12/2021, RESOLVE: 
RETIFICAR, a Portaria nº 857/2022-GR/UEA, de 06/07/2022, que autorizou 
o pagamento da Gratificação de Curso a Pedro da Silva Rodrigues Filho, 
conforme quadro abaixo:
Onde se lê:
Leia se:
Com incidência de 20% (vinte 
por cento)
Com incidência de 25% (vinte e cinco 
por cento)
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 22 de julho de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#98940#24#100837/>
Protocolo 98940
<#E.G.B#98943#24#100840>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 916/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o Termo de 
Adesão que entre si celebram o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas 
Educacionais Anísio Teixeira - Inep e a Universidade do Estado do 
Amazonas - UEA, com base na Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, 
e na Portaria Inep nº 530, de 09 de setembro de 2020, referente ao Exame 
Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição 
de Educação Superior Estrangeira - REVALIDA; CONSIDERANDO a 
Portaria Interministerial MEC/MS nº 278 de 17/03/2011, referente ao Exame 
Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituições 
de Educação Superior Estrangeiras - REVALIDA; CONSIDERANDO o 
resultado final do REVALIDA 2021, em 28/032022; CONSIDERANDO a 
solicitação por meio dos processos N.º. 01.02.011304.008871/2022-85 e 
01.02.011304.010603/2022-23; CONSIDERANDO a Resolução nº 09/2015 
- CONSUNIV que aprova ad referendum o processo de revalidação de 
diploma do Curso de Medicina no âmbito da Universidade do Estado do 
Amazonas. RESOLVE: I - CONSTITUIR a Comissão de Revalidação 
de Diploma do Curso de Medicina para análise dos processos Nº. 
01.02.011304.008871/2022-85 e 01.02.011304.010603/2022-23, com a 
seguinte composição:
Assinado Digitalmente pela Imprensa Oficial do Estado do Amazonas Data: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 às 11:31:49 Código de Autenticação: fe00ffe7
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO