DOEAM 22/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 22 de julho de 2022
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sessenta e oito reais) a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais, estimadas 
e sucessivas de R$ 47.064,00 (quarenta e sete mil e sessenta e quatro 
reais).
FUNDAMENTAÇÃO: Lei 13.303, de 2016.
RECURSOS: Orçamentários da Contratante.
DATA: 22.7.2022
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas 
- AFEAM
<#E.G.B#98984#26#100882/>
Protocolo 98984
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#99003#26#100901>
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 493/2022. Processo Administrativo nº. 
018502. 0002240/2022-ADS CONTRATADA: GEB - COMERCIO DE 
PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA. CNPJ: 07.097.898/0001-07. 
OBJETO: Fornecimento de Sementes de Açaí. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, a contar de 14 de julho de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 473.080,30 
(Quatrocentos e setenta e três mil, oitenta reais e trinta centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: 2022NE0000937 de 04/07/2022. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Pregão Presencial 012/2021- CIL- ADS. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 21 de julho de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#99003#26#100901/>
Protocolo 99003
<#E.G.B#99004#26#100902>
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 492/2022. Processo Administrativo nº. 
018502. 0002239/2022-ADS CONTRATADA: AGRICOLA TANGARÁ 
LTDA. CNPJ: 08.881.343/0001-14. OBJETO: Fornecimento de Pinto, 
Ração e Embalagem. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, a contar de 14 de julho 
de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 639.999,90 (Seiscentos e trinta e nove 
mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: 2022NE0000936 de 04/07/2022. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei n. 13.303/2016 e Pregão Presencial 012/2021- CIL- ADS. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 22 de julho de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#99004#26#100902/>
Protocolo 99004
<#E.G.B#99006#26#100904>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS 
- ADS RESENHA Nº. 49/2022 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE 
FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME OBJETO: 
Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de 
Ensino, no ano letivo de 2022, com insumos fornecidos pelos Produtores 
Rurais credenciados no Edital nº. 001/2022-CIL/ADS, cuja vigência dos 
contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 
2022.
1.CONTRATO Nº 473/2022 - CEZAR VALE DA COSTA, Valor Global: R$ 
8.000,00(Oito mil reais); 2.CONTRATO N° 474/2022 - LUIZ SEBASTIÃO 
GOMES MELO, Valor Global: R$ 9.120,00 (Nove mil, cento e vinte reais); 
3.CONTRATO N° 475/2022 - SUELY FREITAS GUEDES, Valor Global R$ 
5.575,00 (Cinco mil, quinhentos e setenta e cinco reais); 4.CONTRATO N° 
476/2022- AUREO GUEDES DOS SANTOS, Valor Global: R$ 12.040,00 
(Doze mil e quarenta reais); 5.CONTRATO Nº 477/2022 - MANOEL NILSON 
CORREIA DE SOUZA, Valor Global: R$ 4.430,00(Quatro mil, quatrocentos 
e trinta reais); 6.CONTRATO N° 478/2022 - LUZIMAR DE ABREU DA 
SILVA, Valor Global: R$ 6.415,00 (Seis mil, quatrocentos e quinze reais); 
7.CONTRATO N° 479/2022 - CLECIO FERREIRA COSTA, Valor Global 
R$ 20.350,00 (Vinte mil, trezentos e cinquenta reais); 8.CONTRATO N° 
480/2022- EDUARDO MARÃES DA SILVA, Valor Global: R$ 9.875,00 (Nove 
mil, oitocentos e setenta e cinco reais); 9.CONTRATO N° 481/2022- ANDRE 
VASCONCELOS BEZERRA, Valor Global: R$ 3.000,00(Três mil reais); 
10.CONTRATO Nº 482/2022 - ANTÔNIO FABIO DAS NEVES SOARES, 
Valor Global: R$ 5.972,50(Cinco mil, novecentos e setenta e dois reais e 
cinquenta centavos); 11.CONTRATO Nº 483/2022 - ANTÔNIO NETO NICE 
FERREIRA, Valor Global: R$ 5.225,00(Cinco mil, duzentos e vinte e cinco 
reais); 12.CONTRATO N° 484/2022 - ADIMILSON DA PAZ COSTA, Valor 
Global: R$ 7.850,00 (Sete mil, oitocentos e cinquenta reais); 13.CONTRATO 
N° 485/2022 - ALONSO SOUSA DO NASCIMENTO, Valor Global R$ 
3.170,00 (Três mil, cento e setenta reais); 14.CONTRATO N° 486/2022- 
HELEM CRISTINA PEREIRA DA SILVA, Valor Global: R$ 9.850,00 
(Nove mil, oitocentos e cinquenta reais); 15.CONTRATO Nº 487/2022 - 
CHARLES MILLER SANTOS DA SILVA, Valor Global: R$ 4.800,00(Quatro 
mil e oitocentos reais); 16.CONTRATO N° 488/2022 - ANDRE DA SILVA 
BREVE, Valor Global: R$ 5.695,00 (Cinco mil, seiscentos e noventa e cinco 
reais); 17.CONTRATO N° 489/2022 - CLARISSSA CORREA DA SILVA, 
Valor Global R$ 4.425,00 (Quatro mil, quatrocentos e vinte e cinco reais); 
18.CONTRATO N° 490/2022- LUCIANA DE MELO DOS SANTOS, Valor 
Global: R$ 4.380,00 (Quatro mil, trezentos e oitenta reais); 19.CONTRATO 
N° 491/2022- LUIZ AMARICO CORREIA DE MELO, Valor Global: R$ 
4.800,00(Quatro mil e oitocentos reais); 20.CONTRATO N° 494/2022- 
VALCIMAR SALES DE SÁ M/E, Valor Global: R$ 1.800.000,00(Um milhão e 
oitocentos mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n°. 3.454/2009, que 
instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, 
como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16 GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL 
DO AMAZONAS - ADS, em Manaus, 22 de julho de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#99006#26#100904/>
Protocolo 99006
<#E.G.B#99007#26#100905>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - 
ADS RESENHA Nº 50/2022 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVOS 
AOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR - 
PROMOVE OBJETO: Fornecimento de Mobiliário Escolar, com vistas ao 
suprimento das necessidades mobiliárias da SEDUC, para atender a Rede 
Estadual de Ensino no ano letivo de 2022, mobiliário este, fabricado por MEI, 
MICRO, PEQUENAS EMPRESAS, ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS 
DE MOVELEIROS credenciadas no Edital nº. 002/2022 - CIL/ADS, da 
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, cuja 
vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de 
dezembro de 2022. 1.CONTRATO Nº. 015/2022 - G. M. DOS S. MARINHO 
ME, Valor Global: R$ 40.003,61 (Quarenta mil, três reais e sessenta um 
centavo); 2.CONTRATO Nº. 019/2022 - MOVELARIA MARQUINHOS 
EIRELI, Valor Global: R$ 26.067,61 (Vinte e seis mil, sessenta e sete reais 
e sessenta e um centavos); 3.CONTRATO Nº. 023/2022 - SAN RAFAEL 
MÓVEIS, CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO DE MERCADORIAS EM GERAL 
E TURISMO LTDA, Valor Global: R$ 20.868,76 (Vinte mil, oitocentos e 
sessenta e oito reais e setenta e seis centavos); 4.CONTRATO Nº. 044/2022 
- C A DA SANTANA, Valor Global: R$ 25.302,58 (Vinte e cinco mil, trezentos 
e dois reais e cinquenta e oito centavos);
5.CONTRATO Nº. 049/2022 - AIDIR F TOMÉ - EPP, Valor Global: R$ 
25.302,58 (Vinte e cinco mil, trezentos e dois reais e cinquenta e oito 
centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 3.453/2009, que instituiu 
o Programa de Regionalização do Mobiliário Escolar - PROMOVE, e, 
como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 22 de julho de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#99007#26#100905/>
Protocolo 99007
<#E.G.B#99008#26#100906>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO 
AMAZONAS-ADS PORTARIA Nº. 199/2022-GP-ADS
A Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, 
no exercício das prerrogativas que lhe outorga o Decreto n°. 26.747, de 
03 de julho de 2007; CONSIDERANDO a necessidade de adequar as 
normas do Fundo Fixo, importância destinada a aquisição de materiais e 
serviços de pequena monta, de forma a disciplinar seu uso: RESOLVE: I - 
ESTABELECER, o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Fundo Fixo, 
com o objetivo de atender, quinzenalmente, e exclusivamente, despesas 
que se enquadrem no descritivo inserto no preâmbulo deste instrumento; 
II - DESIGNAR a servidora Anna Carolina Tavares Mendonça, Matrícula 
000.362-0A como responsável pela administração do Fundo Fixo, a partir de 
21 de julho de 2022, devendo aplicá-lo estritamente no objetivo para o qual 
fora criado, observando os preços praticados no mercado; Ill - DETERMINAR 
que referida aplicação seja precedida dos seguintes atos de forma obrigatória: 
apresentação de justificativa do Chefe do Setor Demandante, e, autorização 
da Diretoria de Administração e Finanças; IV - DETERMINAR que o servidor 
Assinado Digitalmente pela Imprensa Oficial do Estado do Amazonas Data: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 às 11:31:49 Código de Autenticação: fe00ffe7
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