DOEAM 22/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

MUNICIPALIDADES | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 22 de julho de 2022
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Caapiranga
<#E.G.B#98604#2#100494>
EXTRATO DO 26° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE
CONTRATO 006/2020. ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE PRAZO. DATA DA
ASSINATURA: 22 de julho de 2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAAPIRANGA e a EMPRESA: CONSTRUMAIS CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS REFORMAS
E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS, NO MUNICIPIO DE
CAAPIRANGA.
PRAZO: 30 (trinta) dias.
Caapiranga, em 22 de julho de 2022.
FRANCISCO ANDRADE BRAZ
Prefeito Municipal
<#E.G.B#98604#2#100494/>
Protocolo 98604
Carauari
<#E.G.B#98924#2#100821>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI EM EXERCÍCIO, no uso de suas
atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da
Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 047/2022 - CML para AQUISICÃO DE INSUMOS
NECESSÁRIOS À PRODUCÃO DE LEITE DE SOJA;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os
prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido
procedimento licitatório.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura e
Equipe de Apoio, constante no processo mencionado, declarando
vencedora do PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2022 - CML a empresa:
TUIUE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
10.858.726/0001-13, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09,
com valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), cuja licitação foi
devidamente adjudicada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal.
II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Carauari/AM, 20 de julho de 2022.
JOSÉ CARDOSO VIANA
Prefeito Municipal em Exercício
<#E.G.B#98924#2#100821/>
Protocolo 98924
<#E.G.B#98922#2#100819>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 005/2022
Espécie: Termo de Contrato nº 005/2022.
Objeto: Aquisição de insumos necessários à produção de Leite de Soja
Parte Contratante: MUNICÍPIO DE CARAUARI - Prefeitura Municipal
Parte Contratada: TUIUE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
Valor do Contrato: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão
à conta da Rubrica:
Unidade Orçamentária: 03.01 - Fundo Municipal de Assistência Social.
Programa de Trabalho: 08.243.0034.2033.0000 - Encargos com Bloco de
Programas.
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Material de consumo / gêneros de
alimentação
Fonte: 783 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
Modalidade de seleção das propostas: Pregão Presencial nº 047/2022.
Vigência da contratação: 20/07/2022 a 19/07/2023.
Carauari/AM, 20 de julho de 2022.
JOSÉ CARDOSO VIANA
Prefeito Municipal em Exercício
<#E.G.B#98922#2#100819/>
Protocolo 98922
Coari
<#E.G.B#97719#2#99603>
AVISO DE REPETIÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL da Prefeitura
Municipal de Coari/AM torna público aos interessados que realizará o
seguinte Chamamento Público:
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022-CPL - Repetição
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Rural para atender os alunos regularmente
matriculados nas escolas municipais da zona urbana do município de Coari/
AM, de acordo com os cardápios planejados por modalidade, atendendo
a atual Resolução FNDE nº 21 de 16/11/2021, no qual o limite individual
de venda do Agricultor Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para
a alimentação escolar deverá respeitar o valor máximo de R$ 40.000,00
(quarenta mil reais), por DAP por ano. A qual dispõe sobre o atendimento
da Alimentação Escolar aos alunos da educação básica no âmbito do
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme quantitativos
e especificações constantes no Edital e seus anexos.
ABERTURA: 08/08/2022 às 10h00m.
O Edital do Chamamento Público encontra-se a disposição dos interessados
na CPL, sem ônus de emissão, no horário das 08hs00m às 12hs00mim e
disponível no Portal da Transparência do Município de Coari-AM. (https://
transparencia.coari.am.gov.br).
Publique-se e cumpra-se na forma da lei.
Coari-AM, 13 de julho de 2022.
À COMISSÃO
<#E.G.B#97719#2#99603/>
Protocolo 97719
<#E.G.B#95433#2#97304>
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 881001-2018
MINISTÉRIO DO TURISMO.
1.ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº 027/2020, celebrado em
28/06/2022.
2.CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI e a empresa
ORION SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI.
3.OBJETO: O objetivo do presente TERMO ADITIVO a prorrogação
pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, referente aos serviços de
CONSTRUÇÃO DE PORTAL E PRAÇA NO MUNICIPIO DE COARI,
decorrente do Processo Administrativo nº 1102/2020, Termo de Contrato nº.
027/2020.
4.VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global do presente é de R$
1.393.788,37 (um milhão, trezentos e noventa e três mil, setecentos e oitenta
e oito reais, trinta e sete centavos).
5.PRAZO: O objeto da presente Prorrogação de Prazo do Termo Aditivo terá
o prazo de vigência deste aditivo será e 240 (duzentos e quarenta) dias.
6.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Contrato
correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: A despesa correrá por
conta dos recursos destinados ao Exercício de 2022.
Órgão 02
Poder Executivo
Unidade:
008
Secretaria Municipal de Infraestrutura
Projeto/Atividade
1.044
Construção de Praças, meio fio em ruas e
avenidas desta cidade.
Elemento:
4.4.9051.00 Obras e Instalações
Recursos
100
Recursos
Ordinários,
Consignada
no
Orçamento Vigente do Município.
Coari-AM, 28 de Junho de 2022.
EDILSON DE OLIVEIRA LIMA
Prefeito Municipal de Coari em Exercício
<#E.G.B#95433#2#97304/>
Protocolo 99066
<#E.G.B#98282#2#100172>
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL da Prefeitura Municipal
de Coari/AM torna público aos interessados que o:
PREGÃO PRESENCIAL Nº44/2022-CPL
Processo Administrativo: 1723/2022-SMDS
OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa
especializada no fornecimento de equipamentos, materiais permanentes e
veículos, destinando as atividades dos Conselheiros Tutelares Municipais
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. (Termo de Convênio de
Cooperação Financeira N° 001/2022-SEJUSC), está SUSPENSO.
Coari-AM, 18 de julho de 2022.
À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
<#E.G.B#98282#2#100172/>
Protocolo 98282
<#E.G.B#98286#2#100176>
Assinado Digitalmente pela Imprensa Oficial do Estado do Amazonas Data: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 às 11:31:49 Código de Autenticação: fe00ffe7
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO