DOEAM 22/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.790 | Ano CXXIX
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publicações diversas
sexta-feira
22
jul/2022
Hospitais
Hospital Dr.  João Lúcio Pereira 
Machado
<#E.G.B#99038#1#100936>
PORTARIA Nº 026/2022 - HPS JL.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO 
LÚCIO PEREIRA MACHADO, no uso de suas atribuições legais; e,
CONSIDERANDO a obrigatoriedade de acompanhamento e fiscalização da 
execução dos contratos, conforme disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93;
CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior eficácia aos 
procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados 
no âmbito deste Hospital;
R E S O L V E:
I - DESIGNAR os servidores relacionados no anexo desta Portaria, para que 
procedam à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA dos ajustes indicados no referido 
anexo, a partir desta data e durante toda a vigência destes ajustes, ou até 
que seja determinada sua substituição;
II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os 
procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em 
especial a Lei nº 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas 
por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, 
resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
CONTRATO Nº
OBJETO
FISCAL 
002/2020
LABORATORIOS 
REUNIDOS DA 
AMAZÔNIA S/A
Prestação de serviços 
laboratoriais em Patologia 
clínica
Victor Hugo de 
Carvalho Barros
Matrícula 236.809-9A
CPF 718.389.022-87
009/2018
BRINGEL MEDICAL
Aquisição de materiais 
de consumo para 
procedimentos Traumato-
ortopédicos de média e alta 
complexidade.
Maximina Penha 
Malagueta
Matrícula 
192.399-4B
CPF 603.102.862-04
SÍLVIO ROMANO BENJAMIN JÚNIOR
Diretor do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#99038#1#100936/>
Protocolo 99038
SPA Coroado
<#E.G.B#98820#1#100713>
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 001/2022-SPAC; PARTES: Governo do 
Estado do Amazonas, através do Serviço de Pronto Atendimento Coroado e 
a empresa Amazonas Distribuidora de Energia S/A; OBJETO: fornecimento 
de energia elétrica. VALOR GLOBAL: R$ 1.300.924,80 (um milhão trezentos 
mil novecentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos); VIGÊNCIA: 
03/01/2022 a 31/12/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 17123; UO: 
17701; PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.3276.2240.0011; FONTE 
RECURSO: 230; NATUREZA DESPESA: 33903701; FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo n.º 017123.000024/2022-4. Manaus, 05 de 
janeiro de 2022.
PRISCILLA VALÉRIA ALVES DE OLIVEIRA MÊNE
Diretora Geral do SPA Coroado
<#E.G.B#98820#1#100713/>
Protocolo 98820
<#E.G.B#99025#1#100923>
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO DO COROADO
PORTARIA Nº. 007/2022-SPAC
A DIRETORA GERAL, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 25, I, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, 
preceitua ser inexigível a licitação para aquisição de materiais, equipamentos, 
ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou 
representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca, devendo 
a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo 
órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a 
obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, 
ainda, pelas entidades equivalentes;
CONSIDERANDO que a empresa Konica Minolta apresentou sua 
Declaração de Exclusividade, de acordo com o que preceitua o dispositivo 
legal supramencionado;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela 
empresa está compatível com o preço praticado pelo mercado;
CONSIDERANDO, finalmente, o que consta no Processo Administrativo n.º 
017123.000240/2022;
RESOLVE:
I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, 
inciso I, da lei nº 8.666/93, a contratação do SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE 
APARELHO DE RAIO-X com a empresa KONICA MINOLTA HEALTHCARE 
BRASIL IND. EQUIP. MÉDICO LTDA (CNPJ: 71.256.283/0001-85)
II- AJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de R$ 
2.212,00 (dois mil duzentos e doze reais);
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIREÇÃO GERAL, em Manaus, 19 de julho de 2022.
PRISCILLA VALÉRIA ALVES DE OLIVEIRA MÊNE
Diretora Geral do SPA Coroado
<#E.G.B#99025#1#100923/>
Protocolo 99025
<#E.G.B#99028#1#100926>
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO DO COROADO
PORTARIA Nº. 006/2022-SPAC
A DIRETORA GERAL, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 24, VIII da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, 
preceitua ser dispensável a licitação nos casos de aquisição, por pessoa 
jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados 
por órgão ou entidade que integre a Administração Pública e que tenha sido 
criado para esse fim específico em data anterior à vigência desta Lei, desde 
que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado;
CONSIDERANDO que a contratação de empresa especializada em 
Publicação dos Atos Administrativos se destina tão somente a atender as 
necessidades da Unidade;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela 
empresa está compatível com o preço praticado pelo mercado;
CONSIDERANDO, finalmente, o que consta no Processo Administrativo n.º 
017123.000103/2021-79;
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, 
inciso VIII, da lei nº 8.666/93, a contratação do SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO 
DE ATOS ADMINISTRATIVOS, da empresa IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS;
II- AJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 
17.456,00;
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIREÇÃO GERAL, em Manaus, 22 de outubro de 2021.
PRISCILLA VALÉRIA ALVES DE OLIVEIRA MÊNE
Diretora Geral do SPA Coroado
<#E.G.B#99028#1#100926/>
Protocolo 99028
Assinado Digitalmente pela Imprensa Oficial do Estado do Amazonas Data: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 às 11:31:49 Código de Autenticação: fe00ffe7
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO