DOEAM 13/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 13 de julho de 2022
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
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Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
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OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
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MARIA NEBLINA MARÃES
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual do Indío – FEI
ZENITON DE SOUZA FERREIRA
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
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RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
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GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e
Social – AADESAM
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis .................................................................................................................. 3
Decretos numerados ....................................................................................... 5
Decretos nominais ......................................................................................... 16
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 3
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 4
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 4
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC............................... 4
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP .......................................11
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP .......................11
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus ....................................................................................... 12
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..................................... 13
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 13
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 14
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 16
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 16
Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC ........................... 17
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 17
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 17
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 20
Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.................... 20
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 20
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 21
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado
do Amazonas – ADAF ................................................................................ 21
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 21
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira
Dourado” – FMT-AM ............................................................................... 22
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ .................................................. 22
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary
Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 22
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ...................23
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV ..........24
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 24
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR ........................................ 24
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 24
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 26
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Humaitá ........................................................................................................... 1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Condomínios ................................................................................................... 1
Empresas Privadas ......................................................................................... 1
NESTA EDIÇÃO: 48 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO